RETIFICAÇÃO No título do Ato COTEPE ICMS nº 135, de 2 de outubro de 2023, publicado no DOU de 3 de outubro de 2024, Seção 1, página 53, onde se lê: "ATO COTEPE ICMS Nº 135, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023"; leia-se: "ATO COTEPE/ICMS Nº 135, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024". CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
Norma
07/10/2024
#254712
Norma
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No título do Ato COTEPE ICMS nº 135, de 2 de outubro de 2023, publicado no DOU de 3 de outubro de 2024, Seção 1, página 53, onde se lê: "ATO COTEPE ICMS Nº 135, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023"; leia-se: "ATO COTEPE/ICMS Nº 135, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024". CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
Perguntas e respostas
Qual é a função da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS)?
A Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS) é responsável por emitir atos normativos e regulatórios relacionados ao ICMS, visando padronizar e orientar a aplicação desse imposto em âmbito nacional.
O que é o Ato COTEPE ICMS?
O Ato COTEPE ICMS é um documento normativo emitido pela Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), que trata de questões relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Qual foi a correção feita no título do Ato COTEPE ICMS nº 135?
A correção feita no título do Ato COTEPE ICMS nº 135 foi a alteração da data de 2 de outubro de 2023 para 2 de outubro de 2024.
Qual foi o erro identificado no título do Ato COTEPE ICMS nº 135?
O erro identificado no título do Ato COTEPE ICMS nº 135 foi a menção incorreta da data como sendo 2 de outubro de 2023, quando deveria ser 2 de outubro de 2024.
Quando foi publicado o Ato COTEPE ICMS nº 135 corrigido?
O Ato COTEPE ICMS nº 135 corrigido foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de outubro de 2024, na Seção 1, página 53.
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