O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE TOCANTINS, representando a organização da 4ª Conferência Estadual de Economia Popular e Solidária, no uso de suas atribuições e tendo em vista as orientações constantes do Guia Metodológico e do Regulamento Geral da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária, bem como da Portaria MTE nº 519/2024 resolve:
Art. 1º - Convocar a Conferência Intermunicipal de Economia Popular e Solidária, Região do Cantão, que terão como tema: "Economia Popular e Solidária Como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo do e da cooperação", no local e data abaixo relacionado:
Marianópolis, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2024
Art. 2º - Fica instituída a Comissão Organizadora da Conferência, cujas atribuições serão:
a) elaborar orientações específicas para as conferências Regionais/Municipais;
b) elaborar metodologia, programação e regimento interno das conferências Regionais/Municipais;
c) promover a sistematização da redação do Documento Final das Conferências Regionais/Municipais e remeter à Comissão Organizadora Estadual;
d) mobilizar e articular a participação dos Empreendimentos Econômicos Solidários, suas organizações, governos, parlamentares, organizações da sociedade civil e movimentos sociais nas Conferências Regionais/Municipais;
e) promover estratégias de captação de recursos e viabilização da infraestrutura necessária para a realização das Conferências Regionais/Municipais;
f) elaborar proposta de divulgação e a estratégia de comunicação das Conferências, seguindo orientações da Comissão Organizadora Estadual;
g) constituir subcomissões de trabalho para auxiliar na execução de suas atribuições.
Parágrafo único - Ficam designados os membros da Comissão Organizadora desta Conferência:
a) Jálson Jácomo do Couto - Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Tocantins (SRTE/TO)
b) Luciana Pereira de Souza - Comunidade Saúde de Saúde, Desenvolvimento e Educação - COMSAÚDE
c) Francisca Marta Barbosa Santos - Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro)
d) Izaias Piagem - Prefeitura Municipal de Marianópolis
e) Deydy Bleia Gomes Arruda - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas)
f) Marco Antônio Coelho Barros da Silva - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas)
g) Maria do Socorro Ferreira da Silva - AMA Cantão
h) Zilmar Cunha - AMA Cantão
i) Raquel Pinheiro - Associação das Mulheres Unidas
j) Luciano de Souza- Associação das Mulheres Unidas
k) Patrícia Rodrigues do Amaral - Brasil Digital
l) Maria José da Silva Leite - Associação das Mães da 409 Norte - Palmas - TO
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
