Retificação
Na Solução de Consulta Cosit nº 98.326, de 27 de setembro de 2024, publicada no DOU de 14 de outubro de 2024, Seção 1, página 65, onde se lê: "Mercadoria: Caixa de plástico com tampa, constituída por aço inox 304 (0,73%), poliestireno de alto impacto, poliestireno cristal e masterbatch branco (5%), obtida mediante processo de injeção plástica, utilizada para armazenar bráquetes ortodônticos, com dimensões de 22 cm x 17,5 cm x 3,5 cm e peso igual a 320 g, apresentada em saco plástico, denominada “caixa para bráquetes ortodônticos””, leia-se: " Caixa de plástico com tampa, utilizada para armazenar bráquetes ortodônticos, com dimensões de 22 cm x 17,5 cm x 3,5 cm e peso igual a 320 g, apresentada em saco plástico, denominada “caixa para bráquetes ortodônticos”.
