Norma
02/12/2024
#257774

PORTARIA CMED Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA CMED Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de...

PORTARIA CMED Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de...

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