Norma
03/12/2024
#175828

Portaria RLS nº 1, de 26 de novembro de 2024

Institui o Plano de Trabalho da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo para 2025 com atividades de coordenação, capacitação e eventos.

Plano de Trabalho da Rede Legislativo Sustentável para 2025

O Comitê de Coordenação da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo (Rede Legislativo Sustentável), em observância às competências dispostas no inciso I, do art. 6º do Regulamento desta Rede, de acordo com o Acordo de Cooperação Técnica entre TCU, Câmara dos Deputados e Senado Federal assinado em 15/12/2023, resolve:

Instituir o Plano de Trabalho da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo para 2025, conforme anexo único desta Portaria.

DiESG/Adgedam/Segedam/TCU

Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais (Senado Federal)

Serviço de Sustentabilidade - EcoCâmara (Câmara dos Deputados)

ANEXO ÚNICO

(Portaria do Comitê de Coordenação-RLS nº 01/2024) PLANO DE TRABALHO PARA 2025

REDE NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO (RLS)

NOME DA ATIVIDADE

OBJETIVO

PERIODICIDADE

RESULTADOS ESPERADOS

RESPONSABILIDADE

Reuniões periódicas do COMITÊ DE

COORDENAÇÃO (TCU,

Senado Federal e Câmara dos Deputados)

Discutir, articular, planejar, e consolidar as atividades e iniciativas propostas para a RLS

semanal

Cooperação, consistência, comunicação para que os projetos sejam concluídos com eficiência, eficácia e efetividade

Comitê de Coordenação

Reuniões com todos os MEMBROS

Reunir, no mínimo semestralmente, com todos os MEMBROS da RLS para propor, integrar, discutir e disseminar as boas práticas de sustentabilidade e logística sustentável

semestral com a possibilidade de convocação extraordinária

Cooperação, consistência, comunicação para que os projetos sejam concluídos com eficiência, eficácia e efetividade, contando com a participação dos MEMBROS da RLS

Comitê de Coordenação

Trabalho inicial com os novos MEMBROS

Disponibilizar adesão eletrônica pelo site

Estabelecer o curso em educação à distância (EAD) de PLS (Plano de Logística Sustentável) como condição básica de aprendizagem inicial para a construção dos planos pelos MEMBROS

sob demanda

Compromisso com a RLS, com a gestão sustentável, por meio da adoção dos novos procedimentos e da elaboração e implantação do PLS no órgão

Comitê de Coordenação

Orientar quanto ao preenchimento do IASA (Índice de Avaliação de Sustentabilidade na Administração Pública)

Realizar reunião com gestores

NOME DA ATIVIDADE

OBJETIVO

PERIODICIDADE

RESULTADOS ESPERADOS

RESPONSABILIDADE

Reuniões periódicas do COMITÊ DE

COORDENAÇÃO (TCU,

Senado Federal e Câmara dos Deputados)

Discutir, articular, planejar, e consolidar as atividades e iniciativas propostas para a RLS

semanal

Cooperação, consistência, comunicação para que os projetos sejam concluídos com eficiência, eficácia e efetividade

Comitê de Coordenação

Reuniões com todos os MEMBROS

Reunir, no mínimo semestralmente, com todos os MEMBROS da RLS para propor, integrar, discutir e disseminar as boas práticas de sustentabilidade e logística sustentável

semestral com a possibilidade de convocação extraordinária

Cooperação, consistência, comunicação para que os projetos sejam concluídos com eficiência, eficácia e efetividade, contando com a participação dos MEMBROS da RLS

Comitê de Coordenação

Trabalho inicial com os novos MEMBROS

Disponibilizar adesão eletrônica pelo site

Estabelecer o curso em educação à distância (EAD) de PLS (Plano de Logística Sustentável) como condição básica de aprendizagem inicial para a construção dos planos pelos MEMBROS

sob demanda

Compromisso com a RLS, com a gestão sustentável, por meio da adoção dos novos procedimentos e da elaboração e implantação do PLS no órgão

Comitê de Coordenação

Orientar quanto ao preenchimento do IASA (Índice de Avaliação de Sustentabilidade na Administração Pública)

Realizar reunião com gestores

NOME DA ATIVIDADE

OBJETIVO

PERIODICIDADE

RESULTADOS ESPERADOS

RESPONSABILIDADE

NOME DA ATIVIDADE

NOME DA ATIVIDADE

OBJETIVO

OBJETIVO

PERIODICIDADE

PERIODICIDADE

RESULTADOS ESPERADOS

RESULTADOS ESPERADOS

RESPONSABILIDADE

RESPONSABILIDADE

Reuniões periódicas do COMITÊ DE

COORDENAÇÃO (TCU,

Senado Federal e Câmara dos Deputados)

Discutir, articular, planejar, e consolidar as atividades e iniciativas propostas para a RLS

semanal

Cooperação, consistência, comunicação para que os projetos sejam concluídos com eficiência, eficácia e efetividade

Comitê de Coordenação

Reuniões periódicas do COMITÊ DE

COORDENAÇÃO (TCU,

Senado Federal e Câmara dos Deputados)

Reuniões periódicas do COMITÊ DE

COORDENAÇÃO (TCU,

Senado Federal e Câmara dos Deputados)

Discutir, articular, planejar, e consolidar as atividades e iniciativas propostas para a RLS

Discutir, articular, planejar, e consolidar as atividades e iniciativas propostas para a RLS

semanal

semanal

Cooperação, consistência, comunicação para que os projetos sejam concluídos com eficiência, eficácia e efetividade

Cooperação, consistência, comunicação para que os projetos sejam concluídos com eficiência, eficácia e efetividade

Comitê de Coordenação

Comitê de Coordenação

Reuniões com todos os MEMBROS

Reunir, no mínimo semestralmente, com todos os MEMBROS da RLS para propor, integrar, discutir e disseminar as boas práticas de sustentabilidade e logística sustentável

semestral com a possibilidade de convocação extraordinária

Cooperação, consistência, comunicação para que os projetos sejam concluídos com eficiência, eficácia e efetividade, contando com a participação dos MEMBROS da RLS

Comitê de Coordenação

Reuniões com todos os MEMBROS

Reuniões com todos os MEMBROS

Reunir, no mínimo semestralmente, com todos os MEMBROS da RLS para propor, integrar, discutir e disseminar as boas práticas de sustentabilidade e logística sustentável

Reunir, no mínimo semestralmente, com todos os MEMBROS da RLS para propor, integrar, discutir e disseminar as boas práticas de sustentabilidade e logística sustentável

semestral com a possibilidade de convocação extraordinária

semestral com a possibilidade de convocação extraordinária

Cooperação, consistência, comunicação para que os projetos sejam concluídos com eficiência, eficácia e efetividade, contando com a participação dos MEMBROS da RLS

Cooperação, consistência, comunicação para que os projetos sejam concluídos com eficiência, eficácia e efetividade, contando com a participação dos MEMBROS da RLS

Comitê de Coordenação

Comitê de Coordenação

Trabalho inicial com os novos MEMBROS

Disponibilizar adesão eletrônica pelo site

Estabelecer o curso em educação à distância (EAD) de PLS (Plano de Logística Sustentável) como condição básica de aprendizagem inicial para a construção dos planos pelos MEMBROS

sob demanda

Compromisso com a RLS, com a gestão sustentável, por meio da adoção dos novos procedimentos e da elaboração e implantação do PLS no órgão

Comitê de Coordenação

Trabalho inicial com os novos MEMBROS

Trabalho inicial com os novos MEMBROS

Disponibilizar adesão eletrônica pelo site

Estabelecer o curso em educação à distância (EAD) de PLS (Plano de Logística Sustentável) como condição básica de aprendizagem inicial para a construção dos planos pelos MEMBROS

Disponibilizar adesão eletrônica pelo site

Estabelecer o curso em educação à distância (EAD) de PLS (Plano de Logística Sustentável) como condição básica de aprendizagem inicial para a construção dos planos pelos MEMBROS

sob demanda

sob demanda

Compromisso com a RLS, com a gestão sustentável, por meio da adoção dos novos procedimentos e da elaboração e implantação do PLS no órgão

Compromisso com a RLS, com a gestão sustentável, por meio da adoção dos novos procedimentos e da elaboração e implantação do PLS no órgão

Comitê de Coordenação

Comitê de Coordenação

Orientar quanto ao preenchimento do IASA (Índice de Avaliação de Sustentabilidade na Administração Pública)

Realizar reunião com gestores

Orientar quanto ao preenchimento do IASA (Índice de Avaliação de Sustentabilidade na Administração Pública)

Realizar reunião com gestores

Orientar quanto ao preenchimento do IASA (Índice de Avaliação de Sustentabilidade na Administração Pública)

Realizar reunião com gestores

Auxiliar a construção do PLS do órgão ou instituição

Evento de adesão à RLS

Planejar, realizar e participar do evento de adesão à RLS

maio/junho e sob demanda

Ampliação das adesões de MEMBROS e COLABORADORES

Todos os partícipes

Acolhimento na RLS

Realizar reuniões coletivas de acolhimento dos novos MEMBROS da RLS

sob demanda

Sistemática de acolhimento na RLS definida e implantada

Comitê de Coordenação

Seminário Nacional de Sustentabilidade no Legislativo

Planejar, realizar e participar do Seminário de Sustentabilidade no Legislativo, no formato presencial e/ou Webinário, com a inclusão de eventos paralelos de outras instituições

anual (maio/junho)

Eventos que promovam o compartilhamento de conhecimento e boas práticas relacionadas à gestão sustentável no Legislativo. Articulação e integração dos MEMBROS da RLS

Todos os partícipes

Eventos do mês da Sustentabilidade (Lives, debates, etc)

Planejar, realizar e participar de eventos voltados ao compartilhamento de boas práticas de sustentabilidade e logística sustentável na RLS

anual (maio/junho)

Eventos com múltiplas abordagens sobre as experiências e boas práticas de sustentabilidade compartilhadas na esfera da RLS

Todos os partícipes

Oficinas e mentorias voltadas à formação de gestores no âmbito do Poder Legislativo Nacional com ênfase no PLS, PGRS e Compras e Contratações Sustentáveis.

Realizar oficinas e oferecer mentorias sobre gestão sustentável

sob demanda

Oficinas e mentorias voltadas à formação de gestores no âmbito do Poder Legislativo Nacional com ênfase no PLS, PGRS e Compras e Contratações Sustentáveis.

Todos os partícipes

Curso em educação à distância (EAD)

Desenvolver curso EAD sobre elaboração de inventário de sequestro de carbono.

sob demanda

Curso EAD disponibilizado em plataformas de educação à distância

TCU

Vídeos institucionais da

Elaborar e lançar vídeos institucionais da RLS

sob demanda

Vídeos institucionais da RLS

Comitê de Coordenação

Auxiliar a construção do PLS do órgão ou instituição

Evento de adesão à RLS

Planejar, realizar e participar do evento de adesão à RLS

maio/junho e sob demanda

Ampliação das adesões de MEMBROS e COLABORADORES

Todos os partícipes

Acolhimento na RLS

Realizar reuniões coletivas de acolhimento dos novos MEMBROS da RLS

sob demanda

Sistemática de acolhimento na RLS definida e implantada

Comitê de Coordenação

Seminário Nacional de Sustentabilidade no Legislativo

Planejar, realizar e participar do Seminário de Sustentabilidade no Legislativo, no formato presencial e/ou Webinário, com a inclusão de eventos paralelos de outras instituições

anual (maio/junho)

Eventos que promovam o compartilhamento de conhecimento e boas práticas relacionadas à gestão sustentável no Legislativo. Articulação e integração dos MEMBROS da RLS

Todos os partícipes

Eventos do mês da Sustentabilidade (Lives, debates, etc)

Planejar, realizar e participar de eventos voltados ao compartilhamento de boas práticas de sustentabilidade e logística sustentável na RLS

anual (maio/junho)

Eventos com múltiplas abordagens sobre as experiências e boas práticas de sustentabilidade compartilhadas na esfera da RLS

Todos os partícipes

Oficinas e mentorias voltadas à formação de gestores no âmbito do Poder Legislativo Nacional com ênfase no PLS, PGRS e Compras e Contratações Sustentáveis.

Realizar oficinas e oferecer mentorias sobre gestão sustentável

sob demanda

Oficinas e mentorias voltadas à formação de gestores no âmbito do Poder Legislativo Nacional com ênfase no PLS, PGRS e Compras e Contratações Sustentáveis.

Todos os partícipes

Curso em educação à distância (EAD)

Desenvolver curso EAD sobre elaboração de inventário de sequestro de carbono.

sob demanda

Curso EAD disponibilizado em plataformas de educação à distância

TCU

Vídeos institucionais da

Elaborar e lançar vídeos institucionais da RLS

sob demanda

Vídeos institucionais da RLS

Comitê de Coordenação

Auxiliar a construção do PLS do órgão ou instituição

Auxiliar a construção do PLS do órgão ou instituição

Auxiliar a construção do PLS do órgão ou instituição

Evento de adesão à RLS

Planejar, realizar e participar do evento de adesão à RLS

maio/junho e sob demanda

Ampliação das adesões de MEMBROS e COLABORADORES

Todos os partícipes

Evento de adesão à RLS

Evento de adesão à RLS

Planejar, realizar e participar do evento de adesão à RLS

Planejar, realizar e participar do evento de adesão à RLS

maio/junho e sob demanda

maio/junho e sob demanda

Ampliação das adesões de MEMBROS e COLABORADORES

Ampliação das adesões de MEMBROS e COLABORADORES

Todos os partícipes

Todos os partícipes

Acolhimento na RLS

Realizar reuniões coletivas de acolhimento dos novos MEMBROS da RLS

sob demanda

Sistemática de acolhimento na RLS definida e implantada

Comitê de Coordenação

Acolhimento na RLS

Acolhimento na RLS

Realizar reuniões coletivas de acolhimento dos novos MEMBROS da RLS

Realizar reuniões coletivas de acolhimento dos novos MEMBROS da RLS

sob demanda

sob demanda

Sistemática de acolhimento na RLS definida e implantada

Sistemática de acolhimento na RLS definida e implantada

Comitê de Coordenação

Comitê de Coordenação

Seminário Nacional de Sustentabilidade no Legislativo

Planejar, realizar e participar do Seminário de Sustentabilidade no Legislativo, no formato presencial e/ou Webinário, com a inclusão de eventos paralelos de outras instituições

anual (maio/junho)

Eventos que promovam o compartilhamento de conhecimento e boas práticas relacionadas à gestão sustentável no Legislativo. Articulação e integração dos MEMBROS da RLS

Todos os partícipes

Seminário Nacional de Sustentabilidade no Legislativo

Seminário Nacional de Sustentabilidade no Legislativo

Planejar, realizar e participar do Seminário de Sustentabilidade no Legislativo, no formato presencial e/ou Webinário, com a inclusão de eventos paralelos de outras instituições

Planejar, realizar e participar do Seminário de Sustentabilidade no Legislativo, no formato presencial e/ou Webinário, com a inclusão de eventos paralelos de outras instituições

anual (maio/junho)

anual (maio/junho)

Eventos que promovam o compartilhamento de conhecimento e boas práticas relacionadas à gestão sustentável no Legislativo. Articulação e integração dos MEMBROS da RLS

Eventos que promovam o compartilhamento de conhecimento e boas práticas relacionadas à gestão sustentável no Legislativo. Articulação e integração dos MEMBROS da RLS

Todos os partícipes

Todos os partícipes

Eventos do mês da Sustentabilidade (Lives, debates, etc)

Planejar, realizar e participar de eventos voltados ao compartilhamento de boas práticas de sustentabilidade e logística sustentável na RLS

anual (maio/junho)

Eventos com múltiplas abordagens sobre as experiências e boas práticas de sustentabilidade compartilhadas na esfera da RLS

Todos os partícipes

Eventos do mês da Sustentabilidade (Lives, debates, etc)

Eventos do mês da Sustentabilidade (Lives, debates, etc)

Lives

Planejar, realizar e participar de eventos voltados ao compartilhamento de boas práticas de sustentabilidade e logística sustentável na RLS

Planejar, realizar e participar de eventos voltados ao compartilhamento de boas práticas de sustentabilidade e logística sustentável na RLS

anual (maio/junho)

anual (maio/junho)

Eventos com múltiplas abordagens sobre as experiências e boas práticas de sustentabilidade compartilhadas na esfera da RLS

Eventos com múltiplas abordagens sobre as experiências e boas práticas de sustentabilidade compartilhadas na esfera da RLS

Todos os partícipes

Todos os partícipes

Oficinas e mentorias voltadas à formação de gestores no âmbito do Poder Legislativo Nacional com ênfase no PLS, PGRS e Compras e Contratações Sustentáveis.

Realizar oficinas e oferecer mentorias sobre gestão sustentável

sob demanda

Oficinas e mentorias voltadas à formação de gestores no âmbito do Poder Legislativo Nacional com ênfase no PLS, PGRS e Compras e Contratações Sustentáveis.

Todos os partícipes

Oficinas e mentorias voltadas à formação de gestores no âmbito do Poder Legislativo Nacional com ênfase no PLS, PGRS e Compras e Contratações Sustentáveis.

Oficinas e mentorias voltadas à formação de gestores no âmbito do Poder Legislativo Nacional com ênfase no PLS, PGRS e Compras e Contratações Sustentáveis.

Realizar oficinas e oferecer mentorias sobre gestão sustentável

Realizar oficinas e oferecer mentorias sobre gestão sustentável

sob demanda

sob demanda

Oficinas e mentorias voltadas à formação de gestores no âmbito do Poder Legislativo Nacional com ênfase no PLS, PGRS e Compras e Contratações Sustentáveis.

Oficinas e mentorias voltadas à formação de gestores no âmbito do Poder Legislativo Nacional com ênfase no PLS, PGRS e Compras e Contratações Sustentáveis.

Todos os partícipes

Todos os partícipes

Curso em educação à distância (EAD)

Desenvolver curso EAD sobre elaboração de inventário de sequestro de carbono.

sob demanda

Curso EAD disponibilizado em plataformas de educação à distância

TCU

Curso em educação à distância (EAD)

Curso em educação à distância (EAD)

Desenvolver curso EAD sobre elaboração de inventário de sequestro de carbono.

Desenvolver curso EAD sobre elaboração de inventário de sequestro de carbono.

sob demanda

sob demanda

Curso EAD disponibilizado em plataformas de educação à distância

Curso EAD disponibilizado em plataformas de educação à distância

TCU

TCU

Vídeos institucionais da

Elaborar e lançar vídeos institucionais da RLS

sob demanda

Vídeos institucionais da RLS

Comitê de Coordenação

Vídeos institucionais da

Vídeos institucionais da

Elaborar e lançar vídeos institucionais da RLS

Elaborar e lançar vídeos institucionais da RLS

sob demanda

sob demanda

Vídeos institucionais da RLS

Vídeos institucionais da RLS

Comitê de Coordenação

Comitê de Coordenação

RLS

disponibilizados

Plataforma da RLS

Implantação da Plataforma da RLS

atividade contínua

Banco de Dados com parâmetros básicos implantados

Comitê de Coordenação

Monitoramento contínuo da Plataforma da RLS

Monitorar e atualizar a Plataforma da RLS

atividade contínua

Plataforma da RLS atualizada e monitorada

Comitê de Coordenação

Elaboração do plano de trabalho anual (detalhado)

Estabelecer as atividades prioritárias para o período

anual

Plano de trabalho anual divulgado

Comitê de Coordenação

Participação em eventos externos, representando a RLS

Participar de eventos externos de interesse da RLS

sob demanda

Compartilhamento de conhecimento, experiências e boas práticas em gestão pública sustentável

Comitê de Coordenação

Visitação aos órgãos para compartilhamento de boas práticas e experiências em sustentabilidade

Compartilhar boas práticas e experiências em sustentabilidade

sob demanda

Compartilhamento de boas práticas e experiências em sustentabilidade

Todos os partícipes

RLS

disponibilizados

Plataforma da RLS

Implantação da Plataforma da RLS

atividade contínua

Banco de Dados com parâmetros básicos implantados

Comitê de Coordenação

Monitoramento contínuo da Plataforma da RLS

Monitorar e atualizar a Plataforma da RLS

atividade contínua

Plataforma da RLS atualizada e monitorada

Comitê de Coordenação

Elaboração do plano de trabalho anual (detalhado)

Estabelecer as atividades prioritárias para o período

anual

Plano de trabalho anual divulgado

Comitê de Coordenação

Participação em eventos externos, representando a RLS

Participar de eventos externos de interesse da RLS

sob demanda

Compartilhamento de conhecimento, experiências e boas práticas em gestão pública sustentável

Comitê de Coordenação

Visitação aos órgãos para compartilhamento de boas práticas e experiências em sustentabilidade

Compartilhar boas práticas e experiências em sustentabilidade

sob demanda

Compartilhamento de boas práticas e experiências em sustentabilidade

Todos os partícipes

RLS

disponibilizados

RLS

RLS

disponibilizados

disponibilizados

Plataforma da RLS

Implantação da Plataforma da RLS

atividade contínua

Banco de Dados com parâmetros básicos implantados

Comitê de Coordenação

Plataforma da RLS

Plataforma da RLS

Implantação da Plataforma da RLS

Implantação da Plataforma da RLS

atividade contínua

atividade contínua

Banco de Dados com parâmetros básicos implantados

Banco de Dados com parâmetros básicos implantados

Comitê de Coordenação

Comitê de Coordenação

Monitoramento contínuo da Plataforma da RLS

Monitorar e atualizar a Plataforma da RLS

atividade contínua

Plataforma da RLS atualizada e monitorada

Comitê de Coordenação

Monitoramento contínuo da Plataforma da RLS

Monitoramento contínuo da Plataforma da RLS

Monitorar e atualizar a Plataforma da RLS

Monitorar e atualizar a Plataforma da RLS

atividade contínua

atividade contínua

Plataforma da RLS atualizada e monitorada

Plataforma da RLS atualizada e monitorada

Comitê de Coordenação

Comitê de Coordenação

Elaboração do plano de trabalho anual (detalhado)

Estabelecer as atividades prioritárias para o período

anual

Plano de trabalho anual divulgado

Comitê de Coordenação

Elaboração do plano de trabalho anual (detalhado)

Elaboração do plano de trabalho anual (detalhado)

Estabelecer as atividades prioritárias para o período

Estabelecer as atividades prioritárias para o período

anual

anual

Plano de trabalho anual divulgado

Plano de trabalho anual divulgado

Comitê de Coordenação

Comitê de Coordenação

Participação em eventos externos, representando a RLS

Participar de eventos externos de interesse da RLS

sob demanda

Compartilhamento de conhecimento, experiências e boas práticas em gestão pública sustentável

Comitê de Coordenação

Participação em eventos externos, representando a RLS

Participação em eventos externos, representando a RLS

Participar de eventos externos de interesse da RLS

Participar de eventos externos de interesse da RLS

sob demanda

sob demanda

Compartilhamento de conhecimento, experiências e boas práticas em gestão pública sustentável

Compartilhamento de conhecimento, experiências e boas práticas em gestão pública sustentável

Comitê de Coordenação

Comitê de Coordenação

Visitação aos órgãos para compartilhamento de boas práticas e experiências em sustentabilidade

Compartilhar boas práticas e experiências em sustentabilidade

sob demanda

Compartilhamento de boas práticas e experiências em sustentabilidade

Todos os partícipes

Visitação aos órgãos para compartilhamento de boas práticas e experiências em sustentabilidade

Visitação aos órgãos para compartilhamento de boas práticas e experiências em sustentabilidade

Compartilhar boas práticas e experiências em sustentabilidade

Compartilhar boas práticas e experiências em sustentabilidade

sob demanda

sob demanda

Compartilhamento de boas práticas e experiências em sustentabilidade

Compartilhamento de boas práticas e experiências em sustentabilidade

Todos os partícipes

Todos os partícipes

Temas

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Itens vinculados

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