Tribunal de Contas da União.
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ATA Nº 13, DE 22 DE ABRIL DE 2026
ATA Nº 13, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (Sessão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Vital do Rêgo (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária do Plenário...
ATA Nº 12, DE 28 DE ABRIL DE 2026
ATA Nº 12, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Jorge Oliveira Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes e Antônio An...
EDITAL Nº 358-TCU/SEPROC, DE 28 DE ABRIL DE 2026
EDITAL Nº 358-TCU/SEPROC, DE 28 DE ABRIL DE 2026 Processo TC 019.795/2022-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO(A) RAMOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.096.886/0001-26, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1015/2026-TCU-Plenário, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 22/4/2026, proferido no proc...