RESOLUÇÃO CNPD Nº 1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 Cria o Grupo de Trabalho sobre Direitos, Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva. O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do Art. 12 da Portaria SG/PR-CNPD nº 189, de 12 de novembro de 2024, tendo em vista a deliberação do Plenário da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento...
Norma
11/12/2024
#258407
11/12/2024
#258407
Norma
RESOLUÇÃO CNPD Nº 1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO CNPD Nº 1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 Cria o Grupo de Trabalho sobre Direitos, Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva. O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do Art. 12 da Portaria SG/PR-CNPD nº 189, de 12 de novembro de 2024, tendo em vista a deliberação do Plenário da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento...
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