RESOLUÇÃO GECEX Nº 680, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, incisos II e IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Decisão 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, e considerando a deliberação de sua 221ª Reunião Ordinária, ocorrida em 10 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação.

Presidente do Comitê

ANEXO I

NCM

Nº Ex

Descrição

8471.80.00

041

Módulos de processamento criptográfico montados, em forma de placas de circuito impresso com componentes elétricos e eletrônicos montados, comercialmente denominados HSM (hardware security module) ou coprocessador criptográfico, com função de criptografia para segurança e validação de dados, para uso em unidades de processamento de dados ou em sistemas de armazenamento de dados (storage), podendo atender certificações fips140-3, "common criteria eal4+", PCI HSM, GBIC, MEPS e/ou APN.

8517.13.00

003

Smartphones com comunicação em redes de celulares 5G/4G, WiFi/"Bluetooth", NFC e GPS, para uso exclusivo em área industrial pesada potencialmente explosivas Zonas 1/21 e 2/22, conforme Portaria INMETRO 115/2022, conector USB-C, botões adicionais: "PushToTalk", emergência e função geral, invólucro com grau de proteçãoIP68, com tecnologia de isolamento da bateria, suporte a temperaturas até 60 graus Celsius, bateria igual ou superior a 4.400mAh.

8517.69.00

014

Leitores "RFID" para aplicações de Identificação Automática de Veículos (AVI), com tecnologia "RFID" UHF passiva e faixa de frequência ETSI (865-868MHz), utilizados em praças de pedágio do tipo "Free Flow"; com ou sem antenas de tela plana polarizadas lineares ou circulares; com ou sem "kit" de montagem em parede e poste; com ou sem cabos RF de baixa perda; com ou sem cabo Ethernet; com ou sem cabos GPIO; com ou sem fonte de alimentação; com ou sem cabo de alimentação.

8536.50.90

295

Conjuntos interruptores de partida de empilhadeiras contrabalançadas à combustão com voltagem de uso de 12, 24 e 48VDC, torque de operação de 0,12Nm acessório e 0,3Nm ignição, comprimento total de 105mm, diâmetro externo máximo de 41,6mm, resistência de isolamento mínima de 10Megaohms, faixa de temperatura de operação -30 a +80 graus celsius e massa de 124g.

8537.10.20

083

"Kits" de painel programável para controle de unidades compressoras, contendo controladores programáveis e realizando comutação de programas fixos através de 20 entradas analógicas, 8 entradas digitais, 4 saídas analógicas, 14 saídas digitais, compostos por: base metálica para montagem, CPU mestre para controle do painel, componentes metálicos para fixação da base, operando com corrente alternada, 220VAC e 16A de corrente nominal.

8537.10.20

084

Painéis de controle eletrônico para automação de linha de produção de embalagens cartonadas "composit can tipo safe top", projetados para controlar fluxo de transportadores de embalagens e roscas helicoidais transportadoras automatizando o sistema de transporte, fluxo e segurança entre flangeadora de embalagens tubulares, máquina seladora de membrana e máquinas automáticas para aplicar tampas plásticas nas embalagens, dotados de CLP, módulo de ethernet, variadores de frequência de 2HP, fonte de alimentação de 24VCC com distribuição de disjuntor secundário, fotocélulas e respectivos cabos, suportes e refletores para monitoramento e controle de fluxo de embalagens, estações de botão para operação de linha, desconexões de motor com trava, projetado para tensão máxima de trabalho de 380V, e frequência de 50/60Hz, com tela IHM montada em pedestal para controle, operação e programação.

8537.10.20

085

Painéis de controle eletrônico para automação de linha de produção de embalagens cartonadas "composit can tipo safe top", projetados para controlar fluxo de transportadores de embalagens automatizando o sistema de transporte, fluxo e segurança entre os transportadores e máquina de limpeza de embalagens por aspersão de jato de ar ionizado, com sistema de partida de 7,5HP com proteção para sobrecarga do sistema de coleta de pó, dotados de CLP, inversores de frequência com ethernet, fonte de alimentação de 24VCC para gabinete principal (10A) entrada de 360-480V, projetados para tensão máxima de trabalho de 380V, e frequência de 50/60Hz.

8538.90.10

041

Módulos eletrônicos, com circuito impresso com componentes eletrônicos, montados, aplicados na caixa de inspeção do poço de elevadores para comando elétrico, tensão de operação 48V, para gerenciamento dos sinais, com conexão para os periféricos normais do poço de elevadores, canal de comunicação CAN, monitoramento da estação de inspeção, entradas e saídas auxiliares (abalo sísmico, detector de fumaça, inundação e outros), botão de parada de emergência exclusivo, com seguintes itens na linha de segurança: contato da escada do poço, contato da polia tensora, contato da polia do contrapeso, contato do amortecedor do contrapeso, contato da porta de inspeção, contatos de poço reduzido (normal e inspeção), conexão para tomada com tensão VCA; conexão para o interruptor da luz do poço, campainha ajustável (conector para campainha externa como opção).

8544.70.10

013

Colunas de sinal de cabos de fibra óptica com revestimento externo de material dielétrico, com fibras de 105 a 125 mícron para transmissão de laser de potência de 62,5 a 125 mícron para transmissão de sinal (telegramas), para sistemas de compensação série, contendo "links" para conexão e utilizados para interligação entre equipamentos e coluna HV para passagem de fibra óptica e interligação com sistema de proteção e controle.

9032.89.82

041

Equipamentos auxiliares responsáveis pelo controle de temperatura da água em máquinas para produção de pneus, capazes de fornecer água em uma faixa de temperatura de 35 a 90 graus Celsius e taxa de mudança de temperatura de 1 grau Celsius/min, dotados de VSDs (Drives de Velocidade Variável), trocador de calor de placas, com capacidade de resfriamento igual ou menor a 200kW; aquecedores elétricos, com potência entre 18 e 60kW; sistema de circuito primário fechado que contém zonas de têmpera individuais que fornecem água ao processo, sensores de temperaturas RTD, válvulas de controle com atuador para controle do fluxo de agua de resfriamento, 3 ou 4 zonas independentes para diferentes requisitos de temperatura, bombas de circulação com capacidade de vazão entre 5 e 20m³/h, controlador digital ou PLCs (controladores lógicos programáveis).

NCM

Nº Ex

Descrição

NCM

NCM

Nº Ex

Nº Ex

Descrição

Descrição

8471.80.00

041

Módulos de processamento criptográfico montados, em forma de placas de circuito impresso com componentes elétricos e eletrônicos montados, comercialmente denominados HSM (hardware security module) ou coprocessador criptográfico, com função de criptografia para segurança e validação de dados, para uso em unidades de processamento de dados ou em sistemas de armazenamento de dados (storage), podendo atender certificações fips140-3, "common criteria eal4+", PCI HSM, GBIC, MEPS e/ou APN.

8471.80.00

8471.80.00

041

041

Módulos de processamento criptográfico montados, em forma de placas de circuito impresso com componentes elétricos e eletrônicos montados, comercialmente denominados HSM (hardware security module) ou coprocessador criptográfico, com função de criptografia para segurança e validação de dados, para uso em unidades de processamento de dados ou em sistemas de armazenamento de dados (storage), podendo atender certificações fips140-3, "common criteria eal4+", PCI HSM, GBIC, MEPS e/ou APN.

Módulos de processamento criptográfico montados, em forma de placas de circuito impresso com componentes elétricos e eletrônicos montados, comercialmente denominados HSM (hardware security module) ou coprocessador criptográfico, com função de criptografia para segurança e validação de dados, para uso em unidades de processamento de dados ou em sistemas de armazenamento de dados (storage), podendo atender certificações fips140-3, "common criteria eal4+", PCI HSM, GBIC, MEPS e/ou APN.

8517.13.00

003

Smartphones com comunicação em redes de celulares 5G/4G, WiFi/"Bluetooth", NFC e GPS, para uso exclusivo em área industrial pesada potencialmente explosivas Zonas 1/21 e 2/22, conforme Portaria INMETRO 115/2022, conector USB-C, botões adicionais: "PushToTalk", emergência e função geral, invólucro com grau de proteçãoIP68, com tecnologia de isolamento da bateria, suporte a temperaturas até 60 graus Celsius, bateria igual ou superior a 4.400mAh.

8517.13.00

8517.13.00

003

003

Smartphones com comunicação em redes de celulares 5G/4G, WiFi/"Bluetooth", NFC e GPS, para uso exclusivo em área industrial pesada potencialmente explosivas Zonas 1/21 e 2/22, conforme Portaria INMETRO 115/2022, conector USB-C, botões adicionais: "PushToTalk", emergência e função geral, invólucro com grau de proteçãoIP68, com tecnologia de isolamento da bateria, suporte a temperaturas até 60 graus Celsius, bateria igual ou superior a 4.400mAh.

Smartphones com comunicação em redes de celulares 5G/4G, WiFi/"Bluetooth", NFC e GPS, para uso exclusivo em área industrial pesada potencialmente explosivas Zonas 1/21 e 2/22, conforme Portaria INMETRO 115/2022, conector USB-C, botões adicionais: "PushToTalk", emergência e função geral, invólucro com grau de proteçãoIP68, com tecnologia de isolamento da bateria, suporte a temperaturas até 60 graus Celsius, bateria igual ou superior a 4.400mAh.

8517.69.00

014

Leitores "RFID" para aplicações de Identificação Automática de Veículos (AVI), com tecnologia "RFID" UHF passiva e faixa de frequência ETSI (865-868MHz), utilizados em praças de pedágio do tipo "Free Flow"; com ou sem antenas de tela plana polarizadas lineares ou circulares; com ou sem "kit" de montagem em parede e poste; com ou sem cabos RF de baixa perda; com ou sem cabo Ethernet; com ou sem cabos GPIO; com ou sem fonte de alimentação; com ou sem cabo de alimentação.

8517.69.00

8517.69.00

014

014

Leitores "RFID" para aplicações de Identificação Automática de Veículos (AVI), com tecnologia "RFID" UHF passiva e faixa de frequência ETSI (865-868MHz), utilizados em praças de pedágio do tipo "Free Flow"; com ou sem antenas de tela plana polarizadas lineares ou circulares; com ou sem "kit" de montagem em parede e poste; com ou sem cabos RF de baixa perda; com ou sem cabo Ethernet; com ou sem cabos GPIO; com ou sem fonte de alimentação; com ou sem cabo de alimentação.

Leitores "RFID" para aplicações de Identificação Automática de Veículos (AVI), com tecnologia "RFID" UHF passiva e faixa de frequência ETSI (865-868MHz), utilizados em praças de pedágio do tipo "Free Flow"; com ou sem antenas de tela plana polarizadas lineares ou circulares; com ou sem "kit" de montagem em parede e poste; com ou sem cabos RF de baixa perda; com ou sem cabo Ethernet; com ou sem cabos GPIO; com ou sem fonte de alimentação; com ou sem cabo de alimentação.

8536.50.90

295

Conjuntos interruptores de partida de empilhadeiras contrabalançadas à combustão com voltagem de uso de 12, 24 e 48VDC, torque de operação de 0,12Nm acessório e 0,3Nm ignição, comprimento total de 105mm, diâmetro externo máximo de 41,6mm, resistência de isolamento mínima de 10Megaohms, faixa de temperatura de operação -30 a +80 graus celsius e massa de 124g.

8536.50.90

8536.50.90

295

295

Conjuntos interruptores de partida de empilhadeiras contrabalançadas à combustão com voltagem de uso de 12, 24 e 48VDC, torque de operação de 0,12Nm acessório e 0,3Nm ignição, comprimento total de 105mm, diâmetro externo máximo de 41,6mm, resistência de isolamento mínima de 10Megaohms, faixa de temperatura de operação -30 a +80 graus celsius e massa de 124g.

Conjuntos interruptores de partida de empilhadeiras contrabalançadas à combustão com voltagem de uso de 12, 24 e 48VDC, torque de operação de 0,12Nm acessório e 0,3Nm ignição, comprimento total de 105mm, diâmetro externo máximo de 41,6mm, resistência de isolamento mínima de 10Megaohms, faixa de temperatura de operação -30 a +80 graus celsius e massa de 124g.

8537.10.20

083

"Kits" de painel programável para controle de unidades compressoras, contendo controladores programáveis e realizando comutação de programas fixos através de 20 entradas analógicas, 8 entradas digitais, 4 saídas analógicas, 14 saídas digitais, compostos por: base metálica para montagem, CPU mestre para controle do painel, componentes metálicos para fixação da base, operando com corrente alternada, 220VAC e 16A de corrente nominal.

8537.10.20

8537.10.20

083

083

"Kits" de painel programável para controle de unidades compressoras, contendo controladores programáveis e realizando comutação de programas fixos através de 20 entradas analógicas, 8 entradas digitais, 4 saídas analógicas, 14 saídas digitais, compostos por: base metálica para montagem, CPU mestre para controle do painel, componentes metálicos para fixação da base, operando com corrente alternada, 220VAC e 16A de corrente nominal.

"Kits" de painel programável para controle de unidades compressoras, contendo controladores programáveis e realizando comutação de programas fixos através de 20 entradas analógicas, 8 entradas digitais, 4 saídas analógicas, 14 saídas digitais, compostos por: base metálica para montagem, CPU mestre para controle do painel, componentes metálicos para fixação da base, operando com corrente alternada, 220VAC e 16A de corrente nominal.

8537.10.20

084

Painéis de controle eletrônico para automação de linha de produção de embalagens cartonadas "composit can tipo safe top", projetados para controlar fluxo de transportadores de embalagens e roscas helicoidais transportadoras automatizando o sistema de transporte, fluxo e segurança entre flangeadora de embalagens tubulares, máquina seladora de membrana e máquinas automáticas para aplicar tampas plásticas nas embalagens, dotados de CLP, módulo de ethernet, variadores de frequência de 2HP, fonte de alimentação de 24VCC com distribuição de disjuntor secundário, fotocélulas e respectivos cabos, suportes e refletores para monitoramento e controle de fluxo de embalagens, estações de botão para operação de linha, desconexões de motor com trava, projetado para tensão máxima de trabalho de 380V, e frequência de 50/60Hz, com tela IHM montada em pedestal para controle, operação e programação.

8537.10.20

8537.10.20

084

084

Painéis de controle eletrônico para automação de linha de produção de embalagens cartonadas "composit can tipo safe top", projetados para controlar fluxo de transportadores de embalagens e roscas helicoidais transportadoras automatizando o sistema de transporte, fluxo e segurança entre flangeadora de embalagens tubulares, máquina seladora de membrana e máquinas automáticas para aplicar tampas plásticas nas embalagens, dotados de CLP, módulo de ethernet, variadores de frequência de 2HP, fonte de alimentação de 24VCC com distribuição de disjuntor secundário, fotocélulas e respectivos cabos, suportes e refletores para monitoramento e controle de fluxo de embalagens, estações de botão para operação de linha, desconexões de motor com trava, projetado para tensão máxima de trabalho de 380V, e frequência de 50/60Hz, com tela IHM montada em pedestal para controle, operação e programação.

Painéis de controle eletrônico para automação de linha de produção de embalagens cartonadas "composit can tipo safe top", projetados para controlar fluxo de transportadores de embalagens e roscas helicoidais transportadoras automatizando o sistema de transporte, fluxo e segurança entre flangeadora de embalagens tubulares, máquina seladora de membrana e máquinas automáticas para aplicar tampas plásticas nas embalagens, dotados de CLP, módulo de ethernet, variadores de frequência de 2HP, fonte de alimentação de 24VCC com distribuição de disjuntor secundário, fotocélulas e respectivos cabos, suportes e refletores para monitoramento e controle de fluxo de embalagens, estações de botão para operação de linha, desconexões de motor com trava, projetado para tensão máxima de trabalho de 380V, e frequência de 50/60Hz, com tela IHM montada em pedestal para controle, operação e programação.

8537.10.20

085

Painéis de controle eletrônico para automação de linha de produção de embalagens cartonadas "composit can tipo safe top", projetados para controlar fluxo de transportadores de embalagens automatizando o sistema de transporte, fluxo e segurança entre os transportadores e máquina de limpeza de embalagens por aspersão de jato de ar ionizado, com sistema de partida de 7,5HP com proteção para sobrecarga do sistema de coleta de pó, dotados de CLP, inversores de frequência com ethernet, fonte de alimentação de 24VCC para gabinete principal (10A) entrada de 360-480V, projetados para tensão máxima de trabalho de 380V, e frequência de 50/60Hz.

8537.10.20

8537.10.20

085

085

Painéis de controle eletrônico para automação de linha de produção de embalagens cartonadas "composit can tipo safe top", projetados para controlar fluxo de transportadores de embalagens automatizando o sistema de transporte, fluxo e segurança entre os transportadores e máquina de limpeza de embalagens por aspersão de jato de ar ionizado, com sistema de partida de 7,5HP com proteção para sobrecarga do sistema de coleta de pó, dotados de CLP, inversores de frequência com ethernet, fonte de alimentação de 24VCC para gabinete principal (10A) entrada de 360-480V, projetados para tensão máxima de trabalho de 380V, e frequência de 50/60Hz.

Painéis de controle eletrônico para automação de linha de produção de embalagens cartonadas "composit can tipo safe top", projetados para controlar fluxo de transportadores de embalagens automatizando o sistema de transporte, fluxo e segurança entre os transportadores e máquina de limpeza de embalagens por aspersão de jato de ar ionizado, com sistema de partida de 7,5HP com proteção para sobrecarga do sistema de coleta de pó, dotados de CLP, inversores de frequência com ethernet, fonte de alimentação de 24VCC para gabinete principal (10A) entrada de 360-480V, projetados para tensão máxima de trabalho de 380V, e frequência de 50/60Hz.

8538.90.10

041

Módulos eletrônicos, com circuito impresso com componentes eletrônicos, montados, aplicados na caixa de inspeção do poço de elevadores para comando elétrico, tensão de operação 48V, para gerenciamento dos sinais, com conexão para os periféricos normais do poço de elevadores, canal de comunicação CAN, monitoramento da estação de inspeção, entradas e saídas auxiliares (abalo sísmico, detector de fumaça, inundação e outros), botão de parada de emergência exclusivo, com seguintes itens na linha de segurança: contato da escada do poço, contato da polia tensora, contato da polia do contrapeso, contato do amortecedor do contrapeso, contato da porta de inspeção, contatos de poço reduzido (normal e inspeção), conexão para tomada com tensão VCA; conexão para o interruptor da luz do poço, campainha ajustável (conector para campainha externa como opção).

8538.90.10

8538.90.10

041

041

Módulos eletrônicos, com circuito impresso com componentes eletrônicos, montados, aplicados na caixa de inspeção do poço de elevadores para comando elétrico, tensão de operação 48V, para gerenciamento dos sinais, com conexão para os periféricos normais do poço de elevadores, canal de comunicação CAN, monitoramento da estação de inspeção, entradas e saídas auxiliares (abalo sísmico, detector de fumaça, inundação e outros), botão de parada de emergência exclusivo, com seguintes itens na linha de segurança: contato da escada do poço, contato da polia tensora, contato da polia do contrapeso, contato do amortecedor do contrapeso, contato da porta de inspeção, contatos de poço reduzido (normal e inspeção), conexão para tomada com tensão VCA; conexão para o interruptor da luz do poço, campainha ajustável (conector para campainha externa como opção).

Módulos eletrônicos, com circuito impresso com componentes eletrônicos, montados, aplicados na caixa de inspeção do poço de elevadores para comando elétrico, tensão de operação 48V, para gerenciamento dos sinais, com conexão para os periféricos normais do poço de elevadores, canal de comunicação CAN, monitoramento da estação de inspeção, entradas e saídas auxiliares (abalo sísmico, detector de fumaça, inundação e outros), botão de parada de emergência exclusivo, com seguintes itens na linha de segurança: contato da escada do poço, contato da polia tensora, contato da polia do contrapeso, contato do amortecedor do contrapeso, contato da porta de inspeção, contatos de poço reduzido (normal e inspeção), conexão para tomada com tensão VCA; conexão para o interruptor da luz do poço, campainha ajustável (conector para campainha externa como opção).

8544.70.10

013

Colunas de sinal de cabos de fibra óptica com revestimento externo de material dielétrico, com fibras de 105 a 125 mícron para transmissão de laser de potência de 62,5 a 125 mícron para transmissão de sinal (telegramas), para sistemas de compensação série, contendo "links" para conexão e utilizados para interligação entre equipamentos e coluna HV para passagem de fibra óptica e interligação com sistema de proteção e controle.

8544.70.10

8544.70.10

013

013

Colunas de sinal de cabos de fibra óptica com revestimento externo de material dielétrico, com fibras de 105 a 125 mícron para transmissão de laser de potência de 62,5 a 125 mícron para transmissão de sinal (telegramas), para sistemas de compensação série, contendo "links" para conexão e utilizados para interligação entre equipamentos e coluna HV para passagem de fibra óptica e interligação com sistema de proteção e controle.

Colunas de sinal de cabos de fibra óptica com revestimento externo de material dielétrico, com fibras de 105 a 125 mícron para transmissão de laser de potência de 62,5 a 125 mícron para transmissão de sinal (telegramas), para sistemas de compensação série, contendo "links" para conexão e utilizados para interligação entre equipamentos e coluna HV para passagem de fibra óptica e interligação com sistema de proteção e controle.

9032.89.82

041

Equipamentos auxiliares responsáveis pelo controle de temperatura da água em máquinas para produção de pneus, capazes de fornecer água em uma faixa de temperatura de 35 a 90 graus Celsius e taxa de mudança de temperatura de 1 grau Celsius/min, dotados de VSDs (Drives de Velocidade Variável), trocador de calor de placas, com capacidade de resfriamento igual ou menor a 200kW; aquecedores elétricos, com potência entre 18 e 60kW; sistema de circuito primário fechado que contém zonas de têmpera individuais que fornecem água ao processo, sensores de temperaturas RTD, válvulas de controle com atuador para controle do fluxo de agua de resfriamento, 3 ou 4 zonas independentes para diferentes requisitos de temperatura, bombas de circulação com capacidade de vazão entre 5 e 20m³/h, controlador digital ou PLCs (controladores lógicos programáveis).

9032.89.82

9032.89.82

041

041

Equipamentos auxiliares responsáveis pelo controle de temperatura da água em máquinas para produção de pneus, capazes de fornecer água em uma faixa de temperatura de 35 a 90 graus Celsius e taxa de mudança de temperatura de 1 grau Celsius/min, dotados de VSDs (Drives de Velocidade Variável), trocador de calor de placas, com capacidade de resfriamento igual ou menor a 200kW; aquecedores elétricos, com potência entre 18 e 60kW; sistema de circuito primário fechado que contém zonas de têmpera individuais que fornecem água ao processo, sensores de temperaturas RTD, válvulas de controle com atuador para controle do fluxo de agua de resfriamento, 3 ou 4 zonas independentes para diferentes requisitos de temperatura, bombas de circulação com capacidade de vazão entre 5 e 20m³/h, controlador digital ou PLCs (controladores lógicos programáveis).

Equipamentos auxiliares responsáveis pelo controle de temperatura da água em máquinas para produção de pneus, capazes de fornecer água em uma faixa de temperatura de 35 a 90 graus Celsius e taxa de mudança de temperatura de 1 grau Celsius/min, dotados de VSDs (Drives de Velocidade Variável), trocador de calor de placas, com capacidade de resfriamento igual ou menor a 200kW; aquecedores elétricos, com potência entre 18 e 60kW; sistema de circuito primário fechado que contém zonas de têmpera individuais que fornecem água ao processo, sensores de temperaturas RTD, válvulas de controle com atuador para controle do fluxo de agua de resfriamento, 3 ou 4 zonas independentes para diferentes requisitos de temperatura, bombas de circulação com capacidade de vazão entre 5 e 20m³/h, controlador digital ou PLCs (controladores lógicos programáveis).