RETIFICAÇÃO No preâmbulo do Convênio ICMS nº 182, de 6 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 89 e 90, onde se lê: O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 195ª Reunião Ordinária, realizada em Brasília, DF, ...", leia-se: "O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 195ª Reunião Ordinária, realizada e...
Norma
16/12/2024
#256265
Norma
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No preâmbulo do Convênio ICMS nº 182, de 6 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 89 e 90, onde se lê: O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 195ª Reunião Ordinária, realizada em Brasília, DF, ...", leia-se: "O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 195ª Reunião Ordinária, realizada e...
Perguntas e respostas
O que é o CONFAZ?
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) é um órgão que reúne representantes das secretarias de fazenda dos estados e do Distrito Federal, com o objetivo de discutir e harmonizar políticas fiscais e tributárias, especialmente relacionadas ao ICMS.
O que é o Convênio ICMS nº 182?
O Convênio ICMS nº 182 é um acordo estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) que trata de questões relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Quando foi publicado o Convênio ICMS nº 182?
O Convênio ICMS nº 182 foi publicado no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2024.
Qual foi a correção feita no preâmbulo do Convênio ICMS nº 182?
A correção feita no preâmbulo do Convênio ICMS nº 182 foi a alteração do local da 195ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), de Brasília, DF, para Foz do Iguaçu, PR.
Onde ocorreu a 195ª Reunião Ordinária do CONFAZ?
A 195ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ocorreu em Foz do Iguaçu, PR.
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