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Norma
31/12/2024
#183802
Norma
RETIFICAÇÃO
Corrige dados do Convênio ICMS nº 131, de 6 de dezembro de 2024, relacionados a município e entidade empresarial.
No inciso I da cláusula terceira do Convênio ICMS nº 131, de 6 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2024, Seção 1, página 58,
onde se lê:
"
Item |
Município |
CNPJ |
Entidade (nome empresarial) |
16 |
Vila Bela da Santíssima Trintade |
03.004.504/0003-30 |
Missão Cristã Brasileira |
Item
Município
CNPJ
Entidade (nome empresarial)
16
Vila Bela da Santíssima Trintade
03.004.504/0003-30
Missão Cristã Brasileira
Item
Município
CNPJ
Entidade (nome empresarial)
Item
Item
Município
Município
CNPJ
CNPJ
Entidade (nome empresarial)
Entidade (nome empresarial)
16
Vila Bela da Santíssima Trintade
03.004.504/0003-30
Missão Cristã Brasileira
16
16
Vila Bela da Santíssima Trintade
Vila Bela da Santíssima Trintade
03.004.504/0003-30
03.004.504/0003-30
Missão Cristã Brasileira
Missão Cristã Brasileira
";
leia-se:
"
Item |
Município |
CNPJ |
Entidade (nome empresarial) |
16 |
Vila Bela da Santíssima Trindade |
03.004.504/0003-30 |
Missão Cristã Brasileira |
Item
Município
CNPJ
Entidade (nome empresarial)
16
Vila Bela da Santíssima Trindade
03.004.504/0003-30
Missão Cristã Brasileira
Item
Município
CNPJ
Entidade (nome empresarial)
Item
Item
Município
Município
CNPJ
CNPJ
Entidade (nome empresarial)
Entidade (nome empresarial)
16
Vila Bela da Santíssima Trindade
03.004.504/0003-30
Missão Cristã Brasileira
16
16
Vila Bela da Santíssima Trindade
Vila Bela da Santíssima Trindade
03.004.504/0003-30
03.004.504/0003-30
Missão Cristã Brasileira
Missão Cristã Brasileira
".
Perguntas e respostas
Qual é o item 16 mencionado no Convênio ICMS nº 131?
O item 16 refere-se ao município de Vila Bela da Santíssima Trindade, com o CNPJ 03.004.504/0003-30, representado pela entidade Missão Cristã Brasileira.
Qual município está relacionado ao item 16 no Convênio ICMS nº 131?
O município relacionado ao item 16 é Vila Bela da Santíssima Trindade.
Qual é o CNPJ da Missão Cristã Brasileira mencionada no Convênio ICMS nº 131?
O CNPJ da Missão Cristã Brasileira é 03.004.504/0003-30.
O que é o Convênio ICMS nº 131?
O Convênio ICMS nº 131 é um acordo firmado entre os estados brasileiros e o Distrito Federal, que estabelece normas e procedimentos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Qual é a data de publicação do Convênio ICMS nº 131?
O Convênio ICMS nº 131 foi publicado no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2024.
Temas
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Itens vinculados
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