RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 46, DE 2 DE JANEIRO DE 2025

Objetivo Estratégico: AUMENTAR A EFICIÊNCIA NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS E NA MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS

Ação:

Reduzir a idade média do estoque de requerimentos do reconhecimento inicial de direitos aguardando a conclusão da análise

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Idade Média do Estoque de Requerimentos do RID - IdME RID (em dias)

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Set/24

64

Meta:

58

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Reduzir a idade média do estoque de processos de acerto pré-perícia e pós-perícia médica, agilizando a concessão de benefícios por incapacidade

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Idade Média do Estoque de Acerto Pré e Pós Perícia - IdME APPM (em dias)

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Set/24

36

Meta:

30

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Reduzir a idade média do estoque de requerimentos de manutenção de direitos aguardando a conclusão da análise

Responsável:

CGPAG/DIRBEN - Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Idade Média do Estoque de Requerimentos MAN - IdME MAN (em dias)

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Set/24

69

Meta:

50

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Otimizar os processos administrativos para reduzir a idade média das tarefas na APS

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Idade Média das Tarefas nas APS - IdMT APS (em dias)

Unidade de monitoramento:

Agência da Previdência Social

Referência em Set/24

433

Meta:

217

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Reduzir a idade média do estoque de requerimentos pendentes aguardando a prestação do suporte técnico da área de benefícios

Responsável:

CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Idade Média do Estoque de Suporte Técnico - IdME SUP (em dias)

Unidade de monitoramento:

Gerência-Executiva

Referência em Set/24

198

Meta:

139

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Reduzir a quantidade de processos pendentes de revisão há mais de 365 dias

Responsável:

CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Quantidade de processos pendentes de revisão há mais de 365 dias - REV365

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Set/24

136.208

Meta:

51.671

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Reduzir a quantidade de processos pendentes de cumprimento de diligência há mais de 180 dias

Responsável:

CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Quantidade de processos pendentes de cumprimento de diligência há mais de 180 dias - RECDI-180

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Out/24

77.724

Meta:

31.409

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Reduzir o estoque de processos pendentes de cumprimento de Acórdão há mais de 180 dias

Responsável:

CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Quantidade de processos pendentes de cumprimento de decisão recursal há mais de 180 dias - RECAC-180

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Out/24

188.660

Meta:

88.349

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Reduzir o percentual de processos de cumprimento de demanda judicial em atraso

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de processos em atraso no cumprimento de demandas judiciais - PRAJUD

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Set/24

46%

Meta:

38,21%

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Disponibilizar em ambiente digital os processos físicos de apuração de irregularidade e cobrança administrativa de benefício

Responsável:

CGMOB/DIRBEN - Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Quantidade de processos físicos pendentes de disponibilização na tarefa COMOB - DIGMOB

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Nov/24

44.089

Meta:

0 (zero)

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Concluir tarefas de Apuração de Irregularidade - MOB Digital com Grau de Criticidade Alta

Responsável:

CGMOB/DIRBEN - Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Apuração de Irregularidade - MOB Digital com Grau de Criticidade Alta pendente - MOB-APU

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Set/24

87.130

Meta:

21.400

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Reduzir o tempo médio dos requerimentos de benefícios aguardando análise no acervo individual do servidor

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Tempo Médio de Acervo em Análise - TMAA (em dias)

Unidade de monitoramento:

Gerência-Executiva

Referência em Set/24

45

Meta:

24

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Reduzir o tempo médio de espera da Avaliação Social - BPC da pessoa com deficiência

Responsável:

CGSPAS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Tempo Médio de Espera para realização da Avaliação Social - BPC da pessoa com deficiência - TMEA AS (em dias)

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Set/24

69

Meta:

50

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Aumentar a conformidade dos processos de reconhecimento de direitos

Responsável:

CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Índice de Conformidade do Reconhecimento de Direitos - ICON (%)

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Out/24

85%

Meta:

90,81%

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Realizar a análise de conformidade dos processos de reconhecimento de direitos

Responsável:

CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de Supervisões Técnicas Realizadas - %SUPERTEC

Unidade de monitoramento:

Gerência-Executiva

Referência em Out/24

88%

Meta:

93,94%

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Otimizar a produtividade dos servidores designados às Ceabs

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Índice de Atingimento de Meta na Ceab - IAM-Ceab

Unidade de monitoramento:

Gerência-Executiva

Referência em Set/24

61,29%

Meta:

92,14%

Prazo:

Dezembro/25

Projeto:

Modernização e aperfeiçoamento dos processos de trabalho das Centrais de Análise - Inova CEAB

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Reduzir o tempo de tramitação dos processos que envolvam Acordos Internacionais de Previdência Social

Responsável:

CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Tempo de Conclusão Médio dos Acordos Internacionais - TCM-AI

Unidade de monitoramento:

Agência de Acordos Internacionais da Previdência Social - APS AI

Referência em Abr/25

A construir

Meta:

A ser pactuada em maio de 2025

Prazo:

Dezembro/25

Objetivo Estratégico: EXPANDIR A AUTOMAÇÃO E OS SERVIÇOS DIGITAIS COM FOCO NAS PESSOAS.

Ação:

Ampliar o percentual de decisões automáticas de requerimentos de benefícios, melhorando a eficiência do reconhecimento de direitos

Responsável:

CGAUT/ DTI - Coordenação-Geral de Sistemas e Automação, da Diretoria de Tecnologia da Informação

Indicador:

Percentual total de requerimentos despachados automaticamente - TRDA (%)

Unidade de monitoramento:

Nacional

Referência em Out/24

36,60%

Meta:

55%

Prazo:

Dezembro/25

Objetivo Estratégico: APRIMORAR OS CANAIS DE RELACIONAMENTO COM FOCO NA HUMANIZAÇÃO.

Ação:

Manter em até 10 dias o tempo que o cidadão espera entre a data de agendamento e a data do atendimento presencial agendado

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Tempo Médio de Espera pelo Atendimento Agendado - TMEA AP (em dias)

Unidade de monitoramento:

Agência da Previdência Social

Referência em Set/24

7

Meta:

9

Prazo:

Dezembro/25

Projeto:

Atendimento Humanizado

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25

Objetivo Estratégico: APERFEIÇOAR AS BASES DE DADOS E A INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS

Projeto:

Integração RPPS Benefícios, dependente e créditos

Responsável:

CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25

Projeto:

Obtenção dos dados da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DTIR

Responsável:

CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25

Projeto:

Implementação de melhorias, batimentos e funcionalidades no Sistema de Cálculo de Guias de Contribuição (CGCONT)

Responsável:

CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

93,33%

Prazo:

Dezembro/25

Objetivo Estratégico: FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO PREVIDENCIÁRIO

Ação:

Disseminar o conhecimento previdenciário para a população por meio de ações educativas

Responsável:

CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, da Diretoria de Gestão de Pessoas

Indicador:

Quantidade de pessoas informadas sobre seus direitos e deveres previdenciários - PEP

Unidade de monitoramento:

Gerência-Executiva

Meta:

412.000

Prazo:

Dezembro/25

Projeto:

Restruturação do Programa de Educação Previdenciária

Responsável:

CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, da Diretoria de Gestão de Pessoas

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25

Projeto:

Fortalecimento da Comunicação Social no INSS

Responsável:

ASCOM/PRES - Assessoria de Comunicação Social do INSS

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25

Objetivo Estratégico: PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Ação:

Reduzir o número de segurados que estão aguardando a avaliação socioprofissional para dar início ao Programa de Reabilitação Profissional

Responsável:

CGSPAS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Quantidade de avaliações socioprofissionais realizadas - QASR

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Set/24

23.859 (realizado entre jan/24 a set/24)

Meta:

34.585

Prazo:

Dezembro/25

Objetivo Estratégico: AMPLIAR E FORTALECER A GOVERNANÇA

Ação:

Disseminação e implementação do Plano de Continuidade de Negócios

Responsável:

CGGOV/DIGOV - Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação

Indicador:

Quantidade de Agências da Previdência Social com Gestão de Continuidade de Negócios implementada - GCN

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

400

Prazo:

Dezembro/25

Projeto:

Identificação e Mapeamento de Processos - Área Meio

Responsável:

CCPLAN/DIGOV - Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25

Objetivo Estratégico: APRIMORAR A GESTÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Ação:

Capacitar os servidores do INSS

Responsável:

CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, da Diretoria de Gestão de Pessoas

Indicador:

Quantidade de servidores capacitados (por CPF) - CAPACITA

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

5.000

Prazo:

Dezembro/25

Projeto:

Implantação da política de valorização de pessoas

Responsável:

CGGP/DGP - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25

Objetivo Estratégico: PROMOVER A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Projeto:

Ambiente Tecnológico Seguro

Responsável:

CGTIS/DTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança, da Diretoria de Tecnologia da Informação

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25

Projeto:

Gestão de Usuários do LDAP

Responsável:

CGTIS/DTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança, da Diretoria de Tecnologia da Informação

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25

Objetivo Estratégico: OTIMIZAR A INFRAESTRUTURA E A APLICAÇÃO DE RECURSOS

Ação:

Manutenção do Pacote de Serviços Essenciais

Responsável:

CGRLOG/DIROFL - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística

Indicador:

Percentual de contratos do Pacote de Serviços Essenciais efetivados e em execução - %CONTRATOS

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Reverter terrenos doados ao INSS

Responsável:

CGEPI/DIROFL - Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística

Indicador:

Quantidade de doações revertidas com escritura assinada - REVDOAÇÃO

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

37

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Adequar imóveis próprios do INSS

Responsável:

CGEPI/DIROFL - Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística

Indicador:

Adequação de imóveis através de construção, reformas, serviços de engenharia e permuta - ADEQUA

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

38

Prazo:

Dezembro/25

Projeto:

Modernização da Infraestrutura Tecnológica

Responsável:

CGTIS/DTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança, da Diretoria de Tecnologia da Informação

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25