PORTARIA MTE Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Aprova a reformulação orçamentária para o exercício 2024 do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, no Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e no Processo nº 19958.215616/2024-88, resolve:

Art. 1º Aprovar a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT para o exercício de 2024, nos termos do disposto nos Anexos I a VII.

Art. 2º O SENAT divulgará na rede mundial de computadores a execução da reformulação orçamentária ora aprovada, nos termos das diretrizes previstas no art. 3º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para cada exercício.

Art. 3º O SENAT disponibilizará as informações, preferencialmente, por programa de trabalho em perspectiva comparativa com as metas físico-financeiras estimadas.

Art. 4º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

RECEITAS

Código

Especificação

Valor (R$ 1,00)

1000.00.00

Receitas correntes

766.308.365,89

1200.00.00

Receitas de contribuições

644.615.094,40

1210.00.00

Contribuições sociais

644.615.094,40

1211.10.00

Contribuição compulsória

642.758.890,79

1211.10.01

Contribuição autônoma

1.856.203,61

1300.00.00

Receita patrimonial

73.152.205,01

1310.00.00

Receitas imobiliárias

1.991.008,00

1310.01.00

Aluguéis

1.991.008,00

1320.00.00

Receitas de valores mobiliários

71.161.197,01

1321.00.00

Juros de título de renda

71.161.197,01

1600.00.00

Receita de serviços

46.779.450,29

1600.01.00

Serviços comerciais

3.213.348,79

1600.99.00

Outros serviços

43.566.101,50

1900.00.00

Outras receitas correntes

1.761.616,19

1910.00.00

Multas e juros de mora

28.750,09

1999.00.00

Outras receitas

1.732.866,10

2000.00.00

Receitas de capital

691.634,11

2200.00.00

Alienação de bens

687.125,18

2210.00.00

Alienação de bens móveis

564.183,14

2220.00.00

Alienação de bens imóveis

122.942,04

2900.00.00

Outras receitas de capital

4.508,93

2999.00.00

Indenizações/Restituições recebidas

4.508,93

9990.00.00

Saldo exercícios anteriores

-

9999.00.00

Saldo exercícios anteriores

-

TOTAL

767.000.000,00

Código

Especificação

Valor (R$ 1,00)

Código

Código

Especificação

Especificação

Valor (R$ 1,00)

Valor (R$ 1,00)

1000.00.00

Receitas correntes

766.308.365,89

1000.00.00

1000.00.00

Receitas correntes

Receitas correntes

766.308.365,89

766.308.365,89

1200.00.00

Receitas de contribuições

644.615.094,40

1200.00.00

1200.00.00

Receitas de contribuições

Receitas de contribuições

644.615.094,40

644.615.094,40

1210.00.00

Contribuições sociais

644.615.094,40

1210.00.00

1210.00.00

Contribuições sociais

Contribuições sociais

644.615.094,40

644.615.094,40

1211.10.00

Contribuição compulsória

642.758.890,79

1211.10.00

1211.10.00

Contribuição compulsória

Contribuição compulsória

642.758.890,79

642.758.890,79

1211.10.01

Contribuição autônoma

1.856.203,61

1211.10.01

1211.10.01

Contribuição autônoma

Contribuição autônoma

1.856.203,61

1.856.203,61

1300.00.00

Receita patrimonial

73.152.205,01

1300.00.00

1300.00.00

Receita patrimonial

Receita patrimonial

73.152.205,01

73.152.205,01

1310.00.00

Receitas imobiliárias

1.991.008,00

1310.00.00

1310.00.00

Receitas imobiliárias

Receitas imobiliárias

1.991.008,00

1.991.008,00

1310.01.00

Aluguéis

1.991.008,00

1310.01.00

1310.01.00

Aluguéis

Aluguéis

1.991.008,00

1.991.008,00

1320.00.00

Receitas de valores mobiliários

71.161.197,01

1320.00.00

1320.00.00

Receitas de valores mobiliários

Receitas de valores mobiliários

71.161.197,01

71.161.197,01

1321.00.00

Juros de título de renda

71.161.197,01

1321.00.00

1321.00.00

Juros de título de renda

Juros de título de renda

71.161.197,01

71.161.197,01

1600.00.00

Receita de serviços

46.779.450,29

1600.00.00

1600.00.00

Receita de serviços

Receita de serviços

46.779.450,29

46.779.450,29

1600.01.00

Serviços comerciais

3.213.348,79

1600.01.00

1600.01.00

Serviços comerciais

Serviços comerciais

3.213.348,79

3.213.348,79

1600.99.00

Outros serviços

43.566.101,50

1600.99.00

1600.99.00

Outros serviços

Outros serviços

43.566.101,50

43.566.101,50

1900.00.00

Outras receitas correntes

1.761.616,19

1900.00.00

1900.00.00

Outras receitas correntes

Outras receitas correntes

1.761.616,19

1.761.616,19

1910.00.00

Multas e juros de mora

28.750,09

1910.00.00

1910.00.00

Multas e juros de mora

Multas e juros de mora

28.750,09

28.750,09

1999.00.00

Outras receitas

1.732.866,10

1999.00.00

1999.00.00

Outras receitas

Outras receitas

1.732.866,10

1.732.866,10

2000.00.00

Receitas de capital

691.634,11

2000.00.00

2000.00.00

Receitas de capital

Receitas de capital

691.634,11

691.634,11

2200.00.00

Alienação de bens

687.125,18

2200.00.00

2200.00.00

Alienação de bens

Alienação de bens

687.125,18

687.125,18

2210.00.00

Alienação de bens móveis

564.183,14

2210.00.00

2210.00.00

Alienação de bens móveis

Alienação de bens móveis

564.183,14

564.183,14

2220.00.00

Alienação de bens imóveis

122.942,04

2220.00.00

2220.00.00

Alienação de bens imóveis

Alienação de bens imóveis

122.942,04

122.942,04

2900.00.00

Outras receitas de capital

4.508,93

2900.00.00

2900.00.00

Outras receitas de capital

Outras receitas de capital

4.508,93

4.508,93

2999.00.00

Indenizações/Restituições recebidas

4.508,93

2999.00.00

2999.00.00

Indenizações/Restituições recebidas

Indenizações/Restituições recebidas

4.508,93

4.508,93

9990.00.00

Saldo exercícios anteriores

-

9990.00.00

9990.00.00

Saldo exercícios anteriores

Saldo exercícios anteriores

-

-

9999.00.00

Saldo exercícios anteriores

-

9999.00.00

9999.00.00

Saldo exercícios anteriores

Saldo exercícios anteriores

-

-

TOTAL

767.000.000,00

TOTAL

TOTAL

767.000.000,00

767.000.000,00

ANEXO II

DESPESAS

CÓDIGO

Especificação

VALOR (R$)

3000.00.00

Despesas correntes

598.121.046,51

3100.00.00

Pessoal e encargos sociais

220.652.969,59

3190.11.00

Vencimentos e vantagens fixas

200.152.135,92

3190.13.00

Obrigações patronais

18.066.694,77

3190.16.00

Outras despesas variáveis

2.434.138,90

3300.00.00

Outras despesas correntes

377.468.076,92

3322.14.00

Diárias

12.023.678,00

3322.30.00

Material de consumo

17.819.353,12

3322.36.00

Outros serviços de terceiros - pessoa física

20.000,00

3322.39.00

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

239.034.857,52

3332.33.00

Passagens e despesas com locomoção

9.373.627,10

3332.94.00

Taxa administrativa conforme Lei nº 11.457, de 2007

22.496.561,19

3332.95.00

Repasse CNT conforme Lei 8.706, de 1993

76.699.999,99

4000.00.00

Despesas de capital

168.878.953,49

4400.00.00

Investimentos

168.878.953,49

4490.52.00

Bens móveis

42.756.384,94

4490.61.00

Bens imóveis

124.405.742,38

4490.62.00

Bens intangíveis

1.716.826,17

TOTAL

767.000.000,00

CÓDIGO

Especificação

VALOR (R$)

CÓDIGO

CÓDIGO

Especificação

Especificação

VALOR (R$)

VALOR (R$)

3000.00.00

Despesas correntes

598.121.046,51

3000.00.00

3000.00.00

Despesas correntes

Despesas correntes

598.121.046,51

598.121.046,51

3100.00.00

Pessoal e encargos sociais

220.652.969,59

3100.00.00

3100.00.00

Pessoal e encargos sociais

Pessoal e encargos sociais

220.652.969,59

220.652.969,59

3190.11.00

Vencimentos e vantagens fixas

200.152.135,92

3190.11.00

3190.11.00

Vencimentos e vantagens fixas

Vencimentos e vantagens fixas

200.152.135,92

200.152.135,92

3190.13.00

Obrigações patronais

18.066.694,77

3190.13.00

3190.13.00

Obrigações patronais

Obrigações patronais

18.066.694,77

18.066.694,77

3190.16.00

Outras despesas variáveis

2.434.138,90

3190.16.00

3190.16.00

Outras despesas variáveis

Outras despesas variáveis

2.434.138,90

2.434.138,90

3300.00.00

Outras despesas correntes

377.468.076,92

3300.00.00

3300.00.00

Outras despesas correntes

Outras despesas correntes

377.468.076,92

377.468.076,92

3322.14.00

Diárias

12.023.678,00

3322.14.00

3322.14.00

Diárias

Diárias

12.023.678,00

12.023.678,00

3322.30.00

Material de consumo

17.819.353,12

3322.30.00

3322.30.00

Material de consumo

Material de consumo

17.819.353,12

17.819.353,12

3322.36.00

Outros serviços de terceiros - pessoa física

20.000,00

3322.36.00

3322.36.00

Outros serviços de terceiros - pessoa física

Outros serviços de terceiros - pessoa física

20.000,00

20.000,00

3322.39.00

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

239.034.857,52

3322.39.00

3322.39.00

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

239.034.857,52

239.034.857,52

3332.33.00

Passagens e despesas com locomoção

9.373.627,10

3332.33.00

3332.33.00

Passagens e despesas com locomoção

Passagens e despesas com locomoção

9.373.627,10

9.373.627,10

3332.94.00

Taxa administrativa conforme Lei nº 11.457, de 2007

22.496.561,19

3332.94.00

3332.94.00

Taxa administrativa conforme Lei nº 11.457, de 2007

Taxa administrativa conforme Lei nº 11.457, de 2007

22.496.561,19

22.496.561,19

3332.95.00

Repasse CNT conforme Lei 8.706, de 1993

76.699.999,99

3332.95.00

3332.95.00

Repasse CNT conforme Lei 8.706, de 1993

Repasse CNT conforme Lei 8.706, de 1993

76.699.999,99

76.699.999,99

4000.00.00

Despesas de capital

168.878.953,49

4000.00.00

4000.00.00

Despesas de capital

Despesas de capital

168.878.953,49

168.878.953,49

4400.00.00

Investimentos

168.878.953,49

4400.00.00

4400.00.00

Investimentos

Investimentos

168.878.953,49

168.878.953,49

4490.52.00

Bens móveis

42.756.384,94

4490.52.00

4490.52.00

Bens móveis

Bens móveis

42.756.384,94

42.756.384,94

4490.61.00

Bens imóveis

124.405.742,38

4490.61.00

4490.61.00

Bens imóveis

Bens imóveis

124.405.742,38

124.405.742,38

4490.62.00

Bens intangíveis

1.716.826,17

4490.62.00

4490.62.00

Bens intangíveis

Bens intangíveis

1.716.826,17

1.716.826,17

TOTAL

767.000.000,00

TOTAL

TOTAL

767.000.000,00

767.000.000,00

ANEXO III

PROGRAMAS

Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO - PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES-FIM DA ENTIDADE.

INDICADOR

TOTAL

ATINGIR META ESTABELECIDA

172.910.111,38

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor (R$)

8501

Manutenção de serviços administrativos

Unidade administração mantida

168

31.266.937,28

8502

Pagamento de pessoal, encargos sociais e trabalhistas

Pessoa remunerada

132

24.431.099,77

8501

Repasse conforme Lei nº 8.706, de 1993

Dispositivo legal vigente

76.699.999,99

8501

Taxa administrativa conforme Lei nº 11.457, de 2007

Dispositivo legal vigente

22.496.561,19

8501

Ações e campanhas de comunicação

Projeto suportado

3

18.015.513,15

Programa: 0100 - AUXÍLIO AO TRABALHADOR

OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

INDICADOR

TOTAL

ATINGIR META ESTABELECIDA

16.353.558,34

Ação

Título

Produto (unidade)

Meta

Valor (R$)

2004

Assistência Médica aos Colaboradores

Beneficiado

3.480

Valor (R$)

16.353.558,34

OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INDICADOR

TOTAL

ATINGIR META ESTABELECIDA

16.065.871,33

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor (R$)

8505

Auxílio-alimentação a servidores e empregados

Beneficiado

1.398

Valor (R$)

16.065.871,33

OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INDICADOR

TOTAL

ATINGIR META ESTABELECIDA

Ação

Título

Produto (unidade)

Meta

Valor (R$)

8506

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Beneficiado

267

Valor (R$)

1.023.512,11

Programa: 0101 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR

OBJETIVO - QUALIFICAR O TRABALHADOR, VISANDO AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E A MELHORIA DA PRODUTIVIDADE. AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO.

INDICADOR

TOTAL

ATINGIR META ESTABELECIDA

560.646.946,84

Ação

Título

Produto (unidade)

Meta

Valor (R$)

8000

Ações essenciais

Homem/hora Homem/hora

28.368.340

388.521.559,31

8001

Educação à distância

Produto (unidade)

16.264.501

14.203.303,19

7502

Ampliação e melhoria da rede física

Unidade atendida e ampliação/melhoria

66

157.922.084,34

TOTAL GERAL

767.000.000,00

Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO

Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO

Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO - PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES-FIM DA ENTIDADE.

INDICADOR

TOTAL

OBJETIVO - PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES-FIM DA ENTIDADE.

OBJETIVO - PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES-FIM DA ENTIDADE.

INDICADOR

INDICADOR

TOTAL

TOTAL

ATINGIR META ESTABELECIDA

172.910.111,38

ATINGIR META ESTABELECIDA

ATINGIR META ESTABELECIDA

172.910.111,38

172.910.111,38

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor (R$)

Ação

Ação

Título

Título

Produto (Unidade)

Produto (Unidade)

Meta

Meta

Valor (R$)

Valor (R$)

8501

Manutenção de serviços administrativos

Unidade administração mantida

168

31.266.937,28

8501

8501

Manutenção de serviços administrativos

Manutenção de serviços administrativos

Unidade administração mantida

Unidade administração mantida

168

168

31.266.937,28

31.266.937,28

8502

Pagamento de pessoal, encargos sociais e trabalhistas

Pessoa remunerada

132

24.431.099,77

8502

8502

Pagamento de pessoal, encargos sociais e trabalhistas

Pagamento de pessoal, encargos sociais e trabalhistas

Pessoa remunerada

Pessoa remunerada

132

132

24.431.099,77

24.431.099,77

8501

Repasse conforme Lei nº 8.706, de 1993

Dispositivo legal vigente

76.699.999,99

8501

8501

Repasse conforme Lei nº 8.706, de 1993

Repasse conforme Lei nº 8.706, de 1993

Dispositivo legal vigente

Dispositivo legal vigente

76.699.999,99

76.699.999,99

8501

Taxa administrativa conforme Lei nº 11.457, de 2007

Dispositivo legal vigente

22.496.561,19

8501

8501

Taxa administrativa conforme Lei nº 11.457, de 2007

Taxa administrativa conforme Lei nº 11.457, de 2007

Dispositivo legal vigente

Dispositivo legal vigente

22.496.561,19

22.496.561,19

8501

Ações e campanhas de comunicação

Projeto suportado

3

18.015.513,15

8501

8501

Ações e campanhas de comunicação

Ações e campanhas de comunicação

Projeto suportado

Projeto suportado

3

3

18.015.513,15

18.015.513,15

Programa: 0100 - AUXÍLIO AO TRABALHADOR

Programa: 0100 - AUXÍLIO AO TRABALHADOR

Programa: 0100 - AUXÍLIO AO TRABALHADOR

OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

INDICADOR

TOTAL

OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

INDICADOR

INDICADOR

TOTAL

TOTAL

ATINGIR META ESTABELECIDA

16.353.558,34

ATINGIR META ESTABELECIDA

ATINGIR META ESTABELECIDA

16.353.558,34

16.353.558,34

Ação

Título

Produto (unidade)

Meta

Valor (R$)

Ação

Ação

Título

Título

Produto (unidade)

Produto (unidade)

Meta

Meta

Valor (R$)

Valor (R$)

2004

Assistência Médica aos Colaboradores

Beneficiado

3.480

Valor (R$)

16.353.558,34

2004

2004

Assistência Médica aos Colaboradores

Assistência Médica aos Colaboradores

Beneficiado

Beneficiado

3.480

3.480

Valor (R$)

16.353.558,34

Valor (R$)

16.353.558,34

OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INDICADOR

TOTAL

OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INDICADOR

INDICADOR

TOTAL

TOTAL

ATINGIR META ESTABELECIDA

16.065.871,33

ATINGIR META ESTABELECIDA

ATINGIR META ESTABELECIDA

16.065.871,33

16.065.871,33

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor (R$)

Ação

Ação

Título

Título

Produto (Unidade)

Produto (Unidade)

Meta

Meta

Valor (R$)

Valor (R$)

8505

Auxílio-alimentação a servidores e empregados

Beneficiado

1.398

Valor (R$)

16.065.871,33

8505

8505

Auxílio-alimentação a servidores e empregados

Auxílio-alimentação a servidores e empregados

Beneficiado

Beneficiado

1.398

1.398

Valor (R$)

16.065.871,33

Valor (R$)

16.065.871,33

OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INDICADOR

TOTAL

OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INDICADOR

INDICADOR

TOTAL

TOTAL

ATINGIR META ESTABELECIDA

ATINGIR META ESTABELECIDA

ATINGIR META ESTABELECIDA

Ação

Título

Produto (unidade)

Meta

Valor (R$)

Ação

Ação

Título

Título

Produto (unidade)

Produto (unidade)

Meta

Meta

Valor (R$)

Valor (R$)

8506

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Beneficiado

267

Valor (R$)

1.023.512,11

8506

8506

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Beneficiado

Beneficiado

267

267

Valor (R$)

1.023.512,11

Valor (R$)

1.023.512,11

Programa: 0101 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR

Programa: 0101 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR

Programa: 0101 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR

OBJETIVO - QUALIFICAR O TRABALHADOR, VISANDO AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E A MELHORIA DA PRODUTIVIDADE. AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO.

INDICADOR

TOTAL

OBJETIVO - QUALIFICAR O TRABALHADOR, VISANDO AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E A MELHORIA DA PRODUTIVIDADE. AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO.

OBJETIVO - QUALIFICAR O TRABALHADOR, VISANDO AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E A MELHORIA DA PRODUTIVIDADE. AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO.

INDICADOR

INDICADOR

TOTAL

TOTAL

ATINGIR META ESTABELECIDA

560.646.946,84

ATINGIR META ESTABELECIDA

ATINGIR META ESTABELECIDA

560.646.946,84

560.646.946,84

Ação

Título

Produto (unidade)

Meta

Valor (R$)

Ação

Ação

Título

Título

Produto (unidade)

Produto (unidade)

Meta

Meta

Valor (R$)

Valor (R$)

8000

Ações essenciais

Homem/hora Homem/hora

28.368.340

388.521.559,31

8000

8000

Ações essenciais

Ações essenciais

Homem/hora Homem/hora

Homem/hora Homem/hora

28.368.340

28.368.340

388.521.559,31

388.521.559,31

8001

Educação à distância

Produto (unidade)

16.264.501

14.203.303,19

8001

8001

Educação à distância

Educação à distância

Produto (unidade)

Produto (unidade)

16.264.501

16.264.501

14.203.303,19

14.203.303,19

7502

Ampliação e melhoria da rede física

Unidade atendida e ampliação/melhoria

66

157.922.084,34

7502

7502

Ampliação e melhoria da rede física

Ampliação e melhoria da rede física

Unidade atendida e ampliação/melhoria

Unidade atendida e ampliação/melhoria

66

66

157.922.084,34

157.922.084,34

TOTAL GERAL

767.000.000,00

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

767.000.000,00

767.000.000,00

ANEXO IV

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Programa

Ação

Produto

Valor (R$)

Grupo de Despesa

Detalhamento do Valor

750

8501

Apoio administrativo/manutenção de serviço administrativo

31.266.937,28

3 - Outras Despesas Correntes

31.266.937,28

8502

Apoio administrativo/pagamento pessoal, encargos sociais e trabalhistas

24.431.099,77

1 - Pessoal e Encargos

24.431.099,77

8502

Apoio administrativo/investimento

452.138,69

4 - Investimentos

452.138,69

8501

Repasse conforme Lei nº 8.706, de 1993

76.699.999,99

3 - Outras Despesas Correntes

76.699.999,99

8501

Taxa administrativa conforme Lei nº 11.457, de 2007

22.496.561,19

3 - Outras Despesas Correntes

22.496.561,19

8501

Ações e campanhas de comunicação

18.015.513,15

3 - Outras Despesas Correntes

18.015.513,15

100

8505

Auxílio ao trabalhador/auxílio alimentação a servidores e empregados

16.065.871,33

3 - Outras Despesas Correntes

16.065.871,33

8506

Auxílio ao trabalhador/auxílio Transporte a servidores e empregados

1.023.512,11

3 - Outras Despesas Correntes

1.023.512,11

2004

Auxílio ao trabalhador / assistência médica ao colaborador

16.353.558,34

3 - Outras Despesas Correntes

16.353.558,34

101

1 - Pessoal e Encargos

194.081.010,10

8000

Qualificação profissional do trabalhador / ações presenciais

388.521.559,31

3 - Outras Despesas Correntes

168.655.083,55

4 - Investimentos

25.785.465,66

8001

Qualificação profissional do trabalhador / educação à distância

14.203.303,19

3 - Outras Despesas Correntes

14.203.303,19

1 - Pessoal e Encargos

2.140.859,72

7502

Qualificação profissional do trabalhador / Ampliação e melhoria da rede física - unidades de atendimento

157.469.945,65

3 - Outras Despesas Correntes

12.687.736,79

4 - Investimentos

142.641.349,14

Total

767.000.000,00

767.000.000,00

Programa

Ação

Produto

Valor (R$)

Grupo de Despesa

Detalhamento do Valor

Programa

Programa

Ação

Ação

Produto

Produto

Valor (R$)

Valor (R$)

Grupo de Despesa

Grupo de Despesa

Detalhamento do Valor

Detalhamento do Valor

750

8501

Apoio administrativo/manutenção de serviço administrativo

31.266.937,28

3 - Outras Despesas Correntes

31.266.937,28

750

750

8501

8501

Apoio administrativo/manutenção de serviço administrativo

Apoio administrativo/manutenção de serviço administrativo

31.266.937,28

31.266.937,28

3 - Outras Despesas Correntes

3 - Outras Despesas Correntes

31.266.937,28

31.266.937,28

8502

Apoio administrativo/pagamento pessoal, encargos sociais e trabalhistas

24.431.099,77

1 - Pessoal e Encargos

24.431.099,77

8502

8502

Apoio administrativo/pagamento pessoal, encargos sociais e trabalhistas

Apoio administrativo/pagamento pessoal, encargos sociais e trabalhistas

24.431.099,77

24.431.099,77

1 - Pessoal e Encargos

1 - Pessoal e Encargos

24.431.099,77

24.431.099,77

8502

Apoio administrativo/investimento

452.138,69

4 - Investimentos

452.138,69

8502

8502

Apoio administrativo/investimento

Apoio administrativo/investimento

452.138,69

452.138,69

4 - Investimentos

4 - Investimentos

452.138,69

452.138,69

8501

Repasse conforme Lei nº 8.706, de 1993

76.699.999,99

3 - Outras Despesas Correntes

76.699.999,99

8501

8501

Repasse conforme Lei nº 8.706, de 1993

Repasse conforme Lei nº 8.706, de 1993

76.699.999,99

76.699.999,99

3 - Outras Despesas Correntes

3 - Outras Despesas Correntes

76.699.999,99

76.699.999,99

8501

Taxa administrativa conforme Lei nº 11.457, de 2007

22.496.561,19

3 - Outras Despesas Correntes

22.496.561,19

8501

8501

Taxa administrativa conforme Lei nº 11.457, de 2007

Taxa administrativa conforme Lei nº 11.457, de 2007

22.496.561,19

22.496.561,19

3 - Outras Despesas Correntes

3 - Outras Despesas Correntes

22.496.561,19

22.496.561,19

8501

Ações e campanhas de comunicação

18.015.513,15

3 - Outras Despesas Correntes

18.015.513,15

8501

8501

Ações e campanhas de comunicação

Ações e campanhas de comunicação

18.015.513,15

18.015.513,15

3 - Outras Despesas Correntes

3 - Outras Despesas Correntes

18.015.513,15

18.015.513,15

100

8505

Auxílio ao trabalhador/auxílio alimentação a servidores e empregados

16.065.871,33

3 - Outras Despesas Correntes

16.065.871,33

100

100

8505

8505

Auxílio ao trabalhador/auxílio alimentação a servidores e empregados

Auxílio ao trabalhador/auxílio alimentação a servidores e empregados

16.065.871,33

16.065.871,33

3 - Outras Despesas Correntes

3 - Outras Despesas Correntes

16.065.871,33

16.065.871,33

8506

Auxílio ao trabalhador/auxílio Transporte a servidores e empregados

1.023.512,11

3 - Outras Despesas Correntes

1.023.512,11

8506

8506

Auxílio ao trabalhador/auxílio Transporte a servidores e empregados

Auxílio ao trabalhador/auxílio Transporte a servidores e empregados

1.023.512,11

1.023.512,11

3 - Outras Despesas Correntes

3 - Outras Despesas Correntes

1.023.512,11

1.023.512,11

2004

Auxílio ao trabalhador / assistência médica ao colaborador

16.353.558,34

3 - Outras Despesas Correntes

16.353.558,34

2004

2004

Auxílio ao trabalhador / assistência médica ao colaborador

Auxílio ao trabalhador / assistência médica ao colaborador

16.353.558,34

16.353.558,34

3 - Outras Despesas Correntes

3 - Outras Despesas Correntes

16.353.558,34

16.353.558,34

101

1 - Pessoal e Encargos

194.081.010,10

101

101

1 - Pessoal e Encargos

1 - Pessoal e Encargos

194.081.010,10

194.081.010,10

8000

Qualificação profissional do trabalhador / ações presenciais

388.521.559,31

3 - Outras Despesas Correntes

168.655.083,55

8000

8000

Qualificação profissional do trabalhador / ações presenciais

Qualificação profissional do trabalhador / ações presenciais

388.521.559,31

388.521.559,31

3 - Outras Despesas Correntes

3 - Outras Despesas Correntes

168.655.083,55

168.655.083,55

4 - Investimentos

25.785.465,66

4 - Investimentos

4 - Investimentos

25.785.465,66

25.785.465,66

8001

Qualificação profissional do trabalhador / educação à distância

14.203.303,19

3 - Outras Despesas Correntes

14.203.303,19

8001

8001

Qualificação profissional do trabalhador / educação à distância

Qualificação profissional do trabalhador / educação à distância

14.203.303,19

14.203.303,19

3 - Outras Despesas Correntes

3 - Outras Despesas Correntes

14.203.303,19

14.203.303,19

1 - Pessoal e Encargos

2.140.859,72

1 - Pessoal e Encargos

1 - Pessoal e Encargos

2.140.859,72

2.140.859,72

7502

Qualificação profissional do trabalhador / Ampliação e melhoria da rede física - unidades de atendimento

157.469.945,65

3 - Outras Despesas Correntes

12.687.736,79

7502

7502

Qualificação profissional do trabalhador / Ampliação e melhoria da rede física - unidades de atendimento

Qualificação profissional do trabalhador / Ampliação e melhoria da rede física - unidades de atendimento

157.469.945,65

157.469.945,65

3 - Outras Despesas Correntes

3 - Outras Despesas Correntes

12.687.736,79

12.687.736,79

4 - Investimentos

142.641.349,14

4 - Investimentos

4 - Investimentos

142.641.349,14

142.641.349,14

Total

767.000.000,00

767.000.000,00

Total

Total

767.000.000,00

767.000.000,00

767.000.000,00

767.000.000,00

ANEXO V

QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Total do Órgão

Total da Unidade

Função

Total

Subfunção

Programa

Total

767.000.000,00

767.000.000,00

04 Administração

767.000.000,00

122 Administração geral

750 Apoio administrativo

173.362.250,07

10 Saúde

306 Alimentação e nutrição

100 Auxílio ao trabalhador

16.065.871,33

11 Trabalho

331 Proteção e benefícios ao trabalhador

100 Auxílio ao trabalhador

17.377.070,45

11 Trabalho

333 Empregabilidade

101 Qualificação profissional do trabalhador

560.194.808,15

Total do Órgão

Total da Unidade

Função

Total

Subfunção

Programa

Total

Total do Órgão

Total do Órgão

Total da Unidade

Total da Unidade

Função

Função

Total

Total

Subfunção

Subfunção

Programa

Programa

Total

Total

767.000.000,00

767.000.000,00

04 Administração

767.000.000,00

122 Administração geral

750 Apoio administrativo

173.362.250,07

767.000.000,00

767.000.000,00

767.000.000,00

767.000.000,00

04 Administração

04 Administração

767.000.000,00

767.000.000,00

122 Administração geral

122 Administração geral

750 Apoio administrativo

750 Apoio administrativo

173.362.250,07

173.362.250,07

10 Saúde

306 Alimentação e nutrição

100 Auxílio ao trabalhador

16.065.871,33

10 Saúde

10 Saúde

306 Alimentação e nutrição

306 Alimentação e nutrição

100 Auxílio ao trabalhador

100 Auxílio ao trabalhador

16.065.871,33

16.065.871,33

11 Trabalho

331 Proteção e benefícios ao trabalhador

100 Auxílio ao trabalhador

17.377.070,45

11 Trabalho

11 Trabalho

331 Proteção e benefícios ao trabalhador

331 Proteção e benefícios ao trabalhador

100 Auxílio ao trabalhador

100 Auxílio ao trabalhador

17.377.070,45

17.377.070,45

11 Trabalho

333 Empregabilidade

101 Qualificação profissional do trabalhador

560.194.808,15

11 Trabalho

11 Trabalho

333 Empregabilidade

333 Empregabilidade

101 Qualificação profissional do trabalhador

101 Qualificação profissional do trabalhador

560.194.808,15

560.194.808,15

ANEXO VI

TOTAL POR GRUPO DE DESPESA

Total

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras

Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de

Contingência

Amortização da Dívida

767.000.000,00

220.652.969,59

-

377.468.076,92

168.878.953,49

-

Total

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras

Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de

Contingência

Amortização da Dívida

Total

Total

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Juros e Encargos da Dívida

Outras

Despesas Correntes

Outras

Despesas Correntes

Investimentos

Investimentos

Reserva de

Contingência

Reserva de

Contingência

Amortização da Dívida

Amortização da Dívida

767.000.000,00

220.652.969,59

-

377.468.076,92

168.878.953,49

-

767.000.000,00

767.000.000,00

220.652.969,59

220.652.969,59

-

-

377.468.076,92

377.468.076,92

168.878.953,49

168.878.953,49

-

-

ANEXO VII

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Especificação

Valor

Especificação

Valor

Receitas correntes

766.308.365,89

Despesas correntes

598.121.046,51

Receitas de contribuições

644.615.094,40

Pessoal e encargos sociais

220.652.969,59

Receita patrimonial

73.152.205,01

Outras despesas correntes

377.468.076,92

Receita de serviços

46.779.450,29

Despesas de capital

168.878.953,49

Outras receitas correntes

1.761.616,19

Investimentos

168.878.953,49

Receitas de capital

691.634,11

Alienação de bens

687.125,18

Restituições de capital

4.508,93

Saldo exercícios anteriores

0,00

Saldo exercícios anteriores

-

Total

767.000.000,00

Total

767.000.000,00

RECEITA

DESPESA

RECEITA

RECEITA

DESPESA

DESPESA

Especificação

Valor

Especificação

Valor

Especificação

Especificação

Valor

Valor

Especificação

Especificação

Valor

Valor

Receitas correntes

766.308.365,89

Despesas correntes

598.121.046,51

Receitas correntes

Receitas correntes

766.308.365,89

766.308.365,89

Despesas correntes

Despesas correntes

598.121.046,51

598.121.046,51

Receitas de contribuições

644.615.094,40

Pessoal e encargos sociais

220.652.969,59

Receitas de contribuições

Receitas de contribuições

644.615.094,40

644.615.094,40

Pessoal e encargos sociais

Pessoal e encargos sociais

220.652.969,59

220.652.969,59

Receita patrimonial

73.152.205,01

Outras despesas correntes

377.468.076,92

Receita patrimonial

Receita patrimonial

73.152.205,01

73.152.205,01

Outras despesas correntes

Outras despesas correntes

377.468.076,92

377.468.076,92

Receita de serviços

46.779.450,29

Despesas de capital

168.878.953,49

Receita de serviços

Receita de serviços

46.779.450,29

46.779.450,29

Despesas de capital

Despesas de capital

168.878.953,49

168.878.953,49

Outras receitas correntes

1.761.616,19

Investimentos

168.878.953,49

Outras receitas correntes

Outras receitas correntes

1.761.616,19

1.761.616,19

Investimentos

Investimentos

168.878.953,49

168.878.953,49

Receitas de capital

691.634,11

Receitas de capital

Receitas de capital

691.634,11

691.634,11

Alienação de bens

687.125,18

Alienação de bens

Alienação de bens

687.125,18

687.125,18

Restituições de capital

4.508,93

Restituições de capital

Restituições de capital

4.508,93

4.508,93

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-

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Total

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Total

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Total

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