Solução de Consulta Cosit nº 98034, de 11 de fevereiro de 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 7321.12.00
Ex TIPI: Sem enquadramento
Mercadoria: Fogareiro a álcool, com corpo de folha de flandres e hastes metálicas que servem como suporte para panelas e outros artefatos para cozinhar, com diâmetro de 11cm, altura de 8,3cm e reservatório para 250ml.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 2022, com subsídios das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023.