ATO COTEPE/ICMS Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2025

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 12 e o art. 35 do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, com base no § 1º da cláusula primeira-B do Convênio ICMS nº 75, de 5 de dezembro de 1991,

CONSIDERANDO a relação encaminhada pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa por meio do Ofício nº 13/CDI-SE/160, de 29 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO as manifestações das unidades federadas registradas no processo SEI nº 12004.100942/2019-54, torna público:

Art. 1º Os itens a seguir indicados do Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2019, passam a vigorar com as seguintes redações:

I - os itens 28 e 29 do campo referente ao Estado do Espírito Santo:

"

ESPÍRITO SANTO

28.

GLOBAL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 08.744.945/0001-20

IE: 082.457.80-8

29.

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0001-06

IE: 082.123.56-0

ESPÍRITO SANTO

ESPÍRITO SANTO

ESPÍRITO SANTO

28.

GLOBAL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 08.744.945/0001-20

IE: 082.457.80-8

28.

28.

GLOBAL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 08.744.945/0001-20

IE: 082.457.80-8

GLOBAL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 08.744.945/0001-20

IE: 082.457.80-8

29.

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0001-06

IE: 082.123.56-0

29.

29.

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0001-06

IE: 082.123.56-0

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0001-06

IE: 082.123.56-0

";

II - o item 47 do campo referente ao Estado o Minas Gerais:

"

MINAS GERAIS

47.

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0010-05

IE: 25003580053

MINAS GERAIS

MINAS GERAIS

MINAS GERAIS

47.

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0010-05

IE: 25003580053

47.

47.

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0010-05

IE: 25003580053

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0010-05

IE: 25003580053

";

III - o item 15 do campo referente ao Estado de Pernambuco:

"

PERNAMBUCO

15.

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0006-10

IE: 0470195-06

PERNAMBUCO

PERNAMBUCO

PERNAMBUCO

15.

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0006-10

IE: 0470195-06

15.

15.

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0006-10

IE: 0470195-06

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0006-10

IE: 0470195-06

";

IV - os itens 50 e 52 do campo referente ao Estado do Paraná:

"

PARANÁ

50.

HELISUL EXPERIENCE LTDA

CNPJ: 76.459.643/0001-60

IE: 1018849298

52.

SYNCJET SERVICOS AERONAUTICOS LTDA

CNPJ: 22.229.031/0001-51

IE: 90836113-05

PARANÁ

PARANÁ

PARANÁ

50.

HELISUL EXPERIENCE LTDA

CNPJ: 76.459.643/0001-60

IE: 1018849298

50.

50.

HELISUL EXPERIENCE LTDA

CNPJ: 76.459.643/0001-60

IE: 1018849298

HELISUL EXPERIENCE LTDA

CNPJ: 76.459.643/0001-60

IE: 1018849298

52.

SYNCJET SERVICOS AERONAUTICOS LTDA

CNPJ: 22.229.031/0001-51

IE: 90836113-05

52.

52.

SYNCJET SERVICOS AERONAUTICOS LTDA

CNPJ: 22.229.031/0001-51

IE: 90836113-05

SYNCJET SERVICOS AERONAUTICOS LTDA

CNPJ: 22.229.031/0001-51

IE: 90836113-05

";

V - o item 96 do campo referente ao Estado do Rio de Janeiro:

"

RIO DE JANEIRO

96.

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0004-59

IE: 79.854.921

RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO

96.

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0004-59

IE: 79.854.921

96.

96.

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0004-59

IE: 79.854.921

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0004-59

IE: 79.854.921

";

VI - o item 29 do campo referente ao Estado de Santa Catarina:

"

SANTA CATARINA

29.

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0002-97

IE: 254978282

SANTA CATARINA

SANTA CATARINA

SANTA CATARINA

29.

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0002-97

IE: 254978282

29.

29.

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0002-97

IE: 254978282

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0002-97

IE: 254978282

";

VII - os itens 301, 407, 408, 466, 558, 609 e 714 do campo referente ao Estado de São Paulo:

"

SÃO PAULO

301.

MFC AVIATION ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 23.785.498/0001-40

IE: 669.943.771.110

407.

GLOBAL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 08.744.945/0005-53

IE: 145.559.709.116

408.

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0003-78

IE: 149.437.022.112

466.

AZUL CONECTA LTDA

CNPJ: 04.263.318/0001-16

IE: 407.277.242.118

558.

ELOX TRADE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ: 23.962.744/0001-92

IE: 645.756.768.110

609.

CAM AVIATION LTDA.

CNPJ: 20.203.283/0001-86

IE: 669.831.468.116

714.

PRIME INDUSTRIA AEROESPACIAL LTDA

CNPJ: 44.743.604/0001-01

IE: 125.366.418.119

SÃO PAULO

SÃO PAULO

SÃO PAULO

301.

MFC AVIATION ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 23.785.498/0001-40

IE: 669.943.771.110

301.

301.

MFC AVIATION ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 23.785.498/0001-40

IE: 669.943.771.110

MFC AVIATION ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 23.785.498/0001-40

IE: 669.943.771.110

407.

GLOBAL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 08.744.945/0005-53

IE: 145.559.709.116

407.

407.

GLOBAL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 08.744.945/0005-53

IE: 145.559.709.116

GLOBAL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 08.744.945/0005-53

IE: 145.559.709.116

408.

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0003-78

IE: 149.437.022.112

408.

408.

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0003-78

IE: 149.437.022.112

BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S/A

CNPJ: 04.626.426/0003-78

IE: 149.437.022.112

466.

AZUL CONECTA LTDA

CNPJ: 04.263.318/0001-16

IE: 407.277.242.118

466.

466.

AZUL CONECTA LTDA

CNPJ: 04.263.318/0001-16

IE: 407.277.242.118

AZUL CONECTA LTDA

CNPJ: 04.263.318/0001-16

IE: 407.277.242.118

558.

ELOX TRADE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ: 23.962.744/0001-92

IE: 645.756.768.110

558.

558.

ELOX TRADE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ: 23.962.744/0001-92

IE: 645.756.768.110

ELOX TRADE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ: 23.962.744/0001-92

IE: 645.756.768.110

609.

CAM AVIATION LTDA.

CNPJ: 20.203.283/0001-86

IE: 669.831.468.116

609.

609.

CAM AVIATION LTDA.

CNPJ: 20.203.283/0001-86

IE: 669.831.468.116

CAM AVIATION LTDA.

CNPJ: 20.203.283/0001-86

IE: 669.831.468.116

714.

PRIME INDUSTRIA AEROESPACIAL LTDA

CNPJ: 44.743.604/0001-01

IE: 125.366.418.119

714.

714.

PRIME INDUSTRIA AEROESPACIAL LTDA

CNPJ: 44.743.604/0001-01

IE: 125.366.418.119

PRIME INDUSTRIA AEROESPACIAL LTDA

CNPJ: 44.743.604/0001-01

IE: 125.366.418.119

".

Art. 2º Os itens relacionados no Anexo Único deste ato ficam incluídos no Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 67/19.

Art. 3º Os itens a seguir indicados do Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 67/19 ficam revogados:

I - os itens 29 a 34 do campo referente ao Estado de Mato Grosso do Sul

II - os itens 115 e 99 do campo referente ao Estado do Rio de Janeiro;

III - o item 188 do campo referente ao Estado de São Paulo.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

ANEXO ÚNICO

ACRE

8.

DUGOMES AIR TAXI AEREO LTDA

CNPJ: 09.235.989/0002-78

IE: 01.021.420/002-40

ALAGOAS

11.

BLUE AIR TAXI AEREO LTDA

CNPJ: 07.875.653/0001-63

IE: 241224250

12.

ONE SOLUCOES EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA

CNPJ: 33.832.118/0002-16

IE: 24134851-0

13.

UNIGLOBAL COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ: 07.123.213/0002-30

IE: 242855261

AMAZONAS

28.

AEROLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ: 35.690.389/0003-90

IE: 054679338

29.

CAVOK COMERCIO DE PRODUTOS AERONAUTICOS LTDA.

CNPJ: 56.881.889/0001-18

IE: 054700418

ESPÍRITO SANTO

64.

ATTU DO BRASIL LTDA

CNPJ: 50.607.488/0001-98

IE: 084.079.71-1

65.

FIRST IMPORTACAO LTDA

CNPJ: 12.942.350/0007-41

IE: 084.172.87-8

66.

FOTUS ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ: 07.117.654/0001-49

IE: 082299447

67.

METTA TRADING COMPANY LTDA

CNPJ: 47.821.394/0001-02

IE: 083.962.95-6

68.

SOIMPEX S.A.

CNPJ: 08.654.435/0001-61

IE: 08244464-1

69.

UNIGLOBAL COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ: 07.123.213/0001-50

IE: 082325340

GOIÁS

90.

TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A

CNPJ: 52.045.457/0012-79

IE: 20.024.706-9

91.

AEROAGRICOLA SAO MATEUS LTDA.

CNPJ: 34.497.274/0001-50

IE: 201727935

92.

AGRICOLA SAO MATEUS LTDA

CNPJ: 50.464.896/0001-38

IE: 200.332.546

93.

AIR BRASIL JET SERVICE LTDA

CNPJ: 55.333.185/0001-48

IE: 201536722

94.

FB COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 03.045.098/0001-91

IE: 20.018.499-7

95.

FLYTECH AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA.

CNPJ: 55.611.981/0001-03

IE: 201864029

96.

MAX AIRCRAFT AVIACAO EXECUTIVA LTDA

CNPJ: 52.722.348/0001-96

IE: 200902326

97.

R&P AVIACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 55.116.291/0001-70

IE: 201489856

98.

VK AVIATION ESCOLA DE AVIACAO CIVIL E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA

CNPJ: 22.754.938/0002-10

IE: 20010580-9

MARANHÃO

13.

AEROLAINE VIAGENS P E M LTDA

CNPJ: 53.804.178/0001-51

IE: 128417382

14.

AEROLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ: 35.690.389/0002-00

IE: 128614862

MATO GROSSO

47.

AEROTURB OIL LTDA

CNPJ: 51.649.924/0001-54

IE: 140114092

48.

AMAZON AERO POSTO LTDA

CNPJ: 36.155.189/0001-39

IE: 138005842

49.

EFICAZ TECNOLOGIA NO CAMPO LTDA

CNPJ: 50.606.903/0001-99

IE: 139973052

50.

EFICAZ TECNOLOGIA NO CAMPO LTDA

CNPJ: 50.606.903/0002-70

IE: 14.081.601-1

PARANÁ

80.

AEROLON COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA

CNPJ: 80.577.695/0003-70

IE: 90118055-55

81.

AEROMECANICA LTDA

CNPJ: 03.609.434/0004-24

IE: 9102457592

82.

IMPPAR PNEUS S/A

CNPJ: 09.398.976/0001-39

IE: 90432447-76

PERNAMBUCO

27.

QUATTROR COMERCIAL LTDA

CNPJ: 11.916.306/0005-32

IE: 092.3602-38

PIAUÍ

4.

G7 AVIATION SERVICES LTDA

CNPJ: 50.309.189/0001-77

IE: 197366414

RIO DE JANEIRO

123.

DIRECT BRAZIL TAXI AEREO LTDA

CNPJ: 50.218.631/0001-50

IE: 12.822.316

124.

X5 COMERCIO DE PRODUTOS AERONAUTICOS E INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 08.687.885/0004-01

IE: 12.636.695

RONDÔNIA

16.

BRASIL COMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 39.812.932/0003-36

IE: 00000006896651

17.

FIRST IMPORTACAO LTDA

CNPJ: 12.942.350/0005-80

IE: 00000006687687

18.

MACROEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ: 08.375.113/0002-64

IE: 3644154

RORAIMA

7.

AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS S/A

CNPJ: 03.945.337/0009-17

IE: 240.537.987

SANTA CATARINA

93.

ATLAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 23.247.136/0001-04

IE: 260059560

SÃO PAULO

734.

AIRTECH DEFENSE - SOLUCOES EM DEFESA E ESPACO LTDA

CPNJ: 37.976.399/0001-50

IE: 125.151.165.119

735.

ATCO PLASTICOS LTDA

CNPJ: 00.385.650/0005-26

IE: 714188244113

736.

AVIATION PARTS SUPPLY LTDA

CNPJ: 57.644.871/0001-65

IE: 255.806.602.119

737.

AVION EXPRESS BRASIL LTDA

CNPJ: 51.154.868/0001-87

IE: 353.639.825.119

738.

AVIONICS BERTIN MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA

CNPJ: 47.577.566/0001-44

IE: 136.665.972.110

739.

BACEIREDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 00.980.854/0001-81

IE: 562.291.713.110

740.

CLAUDIO AEROPECAS E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA

CNPJ: 11.366.470/0012-42

IE: 548.056.437.114

741.

DOMA AERO LTDA

CNPJ: 55.481.972/0001-37

IE: 111413010112

742.

DOMA FERRAMENTAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

CNPJ: 11.861.274/0001-91

IE: 122.693.551.117

743.

FLIGHT SIMULATOR SYSTEM - SISTEMAS DE SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA

CNPJ: 00.924.725/0001-76

IE: 714.116.146.111

744.

GDI IMPORTACAO E COMERCIO DE PECAS AERONAUTICAS LTDA

CNPJ: 10.623.303/0002-03

IE: 150.661.819.117

745.

HPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 00.026.312/0001-74

IE: 645.214.149.110

746.

INDUSTECNICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 51.224.749/0001-53

IE: 110.142.003.110

747.

MISAR COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ: 53.285.372/0001-78

IE: 132.662.134.110

748.

PERTINAX SOLUCOES E MATERIAIS LTDA

CNPJ: 47.624.554/0001-23

IE: 714.180.518.110

749.

PETROJET COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 21.037.234/0001-83

IE: 669.963.267.114

750.

S. M. AIR PARTS & SERVICES LTDA

CNPJ: 46.732.667/0001-80

IE: 136.254.909.118

751.

ZML TECHNOLOGY LTDA

CNPJ: 52.104.249/0001-40

IE: 125.614.750.110

ACRE

ACRE

ACRE

8.

DUGOMES AIR TAXI AEREO LTDA

CNPJ: 09.235.989/0002-78

IE: 01.021.420/002-40

8.

8.

DUGOMES AIR TAXI AEREO LTDA

CNPJ: 09.235.989/0002-78

IE: 01.021.420/002-40

DUGOMES AIR TAXI AEREO LTDA

CNPJ: 09.235.989/0002-78

IE: 01.021.420/002-40

ALAGOAS

ALAGOAS

ALAGOAS

11.

BLUE AIR TAXI AEREO LTDA

CNPJ: 07.875.653/0001-63

IE: 241224250

11.

11.

BLUE AIR TAXI AEREO LTDA

CNPJ: 07.875.653/0001-63

IE: 241224250

BLUE AIR TAXI AEREO LTDA

CNPJ: 07.875.653/0001-63

IE: 241224250

12.

ONE SOLUCOES EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA

CNPJ: 33.832.118/0002-16

IE: 24134851-0

12.

12.

ONE SOLUCOES EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA

CNPJ: 33.832.118/0002-16

IE: 24134851-0

ONE SOLUCOES EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA

CNPJ: 33.832.118/0002-16

IE: 24134851-0

13.

UNIGLOBAL COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ: 07.123.213/0002-30

IE: 242855261

13.

13.

UNIGLOBAL COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ: 07.123.213/0002-30

IE: 242855261

UNIGLOBAL COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ: 07.123.213/0002-30

IE: 242855261

AMAZONAS

AMAZONAS

AMAZONAS

28.

AEROLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ: 35.690.389/0003-90

IE: 054679338

28.

28.

AEROLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ: 35.690.389/0003-90

IE: 054679338

AEROLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ: 35.690.389/0003-90

IE: 054679338

29.

CAVOK COMERCIO DE PRODUTOS AERONAUTICOS LTDA.

CNPJ: 56.881.889/0001-18

IE: 054700418

29.

29.

CAVOK COMERCIO DE PRODUTOS AERONAUTICOS LTDA.

CNPJ: 56.881.889/0001-18

IE: 054700418

CAVOK COMERCIO DE PRODUTOS AERONAUTICOS LTDA.

CNPJ: 56.881.889/0001-18

IE: 054700418

ESPÍRITO SANTO

ESPÍRITO SANTO

ESPÍRITO SANTO

64.

ATTU DO BRASIL LTDA

CNPJ: 50.607.488/0001-98

IE: 084.079.71-1

64.

64.

ATTU DO BRASIL LTDA

CNPJ: 50.607.488/0001-98

IE: 084.079.71-1

ATTU DO BRASIL LTDA

CNPJ: 50.607.488/0001-98

IE: 084.079.71-1

65.

FIRST IMPORTACAO LTDA

CNPJ: 12.942.350/0007-41

IE: 084.172.87-8

65.

65.

FIRST IMPORTACAO LTDA

CNPJ: 12.942.350/0007-41

IE: 084.172.87-8

FIRST IMPORTACAO LTDA

CNPJ: 12.942.350/0007-41

IE: 084.172.87-8

66.

FOTUS ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ: 07.117.654/0001-49

IE: 082299447

66.

66.

FOTUS ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ: 07.117.654/0001-49

IE: 082299447

FOTUS ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ: 07.117.654/0001-49

IE: 082299447

67.

METTA TRADING COMPANY LTDA

CNPJ: 47.821.394/0001-02

IE: 083.962.95-6

67.

67.

METTA TRADING COMPANY LTDA

CNPJ: 47.821.394/0001-02

IE: 083.962.95-6

METTA TRADING COMPANY LTDA

CNPJ: 47.821.394/0001-02

IE: 083.962.95-6

68.

SOIMPEX S.A.

CNPJ: 08.654.435/0001-61

IE: 08244464-1

68.

68.

SOIMPEX S.A.

CNPJ: 08.654.435/0001-61

IE: 08244464-1

SOIMPEX S.A.

CNPJ: 08.654.435/0001-61

IE: 08244464-1

69.

UNIGLOBAL COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ: 07.123.213/0001-50

IE: 082325340

69.

69.

UNIGLOBAL COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ: 07.123.213/0001-50

IE: 082325340

UNIGLOBAL COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ: 07.123.213/0001-50

IE: 082325340

GOIÁS

GOIÁS

GOIÁS

90.

TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A

CNPJ: 52.045.457/0012-79

IE: 20.024.706-9

90.

90.

TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A

CNPJ: 52.045.457/0012-79

IE: 20.024.706-9

TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A

CNPJ: 52.045.457/0012-79

IE: 20.024.706-9

91.

AEROAGRICOLA SAO MATEUS LTDA.

CNPJ: 34.497.274/0001-50

IE: 201727935

91.

91.

AEROAGRICOLA SAO MATEUS LTDA.

CNPJ: 34.497.274/0001-50

IE: 201727935

AEROAGRICOLA SAO MATEUS LTDA.

CNPJ: 34.497.274/0001-50

IE: 201727935

92.

AGRICOLA SAO MATEUS LTDA

CNPJ: 50.464.896/0001-38

IE: 200.332.546

92.

92.

AGRICOLA SAO MATEUS LTDA

CNPJ: 50.464.896/0001-38

IE: 200.332.546

AGRICOLA SAO MATEUS LTDA

CNPJ: 50.464.896/0001-38

IE: 200.332.546

93.

AIR BRASIL JET SERVICE LTDA

CNPJ: 55.333.185/0001-48

IE: 201536722

93.

93.

AIR BRASIL JET SERVICE LTDA

CNPJ: 55.333.185/0001-48

IE: 201536722

AIR BRASIL JET SERVICE LTDA

CNPJ: 55.333.185/0001-48

IE: 201536722

94.

FB COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 03.045.098/0001-91

IE: 20.018.499-7

94.

94.

FB COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 03.045.098/0001-91

IE: 20.018.499-7

FB COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 03.045.098/0001-91

IE: 20.018.499-7

95.

FLYTECH AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA.

CNPJ: 55.611.981/0001-03

IE: 201864029

95.

95.

FLYTECH AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA.

CNPJ: 55.611.981/0001-03

IE: 201864029

FLYTECH AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA.

CNPJ: 55.611.981/0001-03

IE: 201864029

96.

MAX AIRCRAFT AVIACAO EXECUTIVA LTDA

CNPJ: 52.722.348/0001-96

IE: 200902326

96.

96.

MAX AIRCRAFT AVIACAO EXECUTIVA LTDA

CNPJ: 52.722.348/0001-96

IE: 200902326

MAX AIRCRAFT AVIACAO EXECUTIVA LTDA

CNPJ: 52.722.348/0001-96

IE: 200902326

97.

R&P AVIACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 55.116.291/0001-70

IE: 201489856

97.

97.

R&P AVIACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 55.116.291/0001-70

IE: 201489856

R&P AVIACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 55.116.291/0001-70

IE: 201489856

98.

VK AVIATION ESCOLA DE AVIACAO CIVIL E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA

CNPJ: 22.754.938/0002-10

IE: 20010580-9

98.

98.

VK AVIATION ESCOLA DE AVIACAO CIVIL E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA

CNPJ: 22.754.938/0002-10

IE: 20010580-9

VK AVIATION ESCOLA DE AVIACAO CIVIL E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA

CNPJ: 22.754.938/0002-10

IE: 20010580-9

MARANHÃO

MARANHÃO

MARANHÃO

13.

AEROLAINE VIAGENS P E M LTDA

CNPJ: 53.804.178/0001-51

IE: 128417382

13.

13.

AEROLAINE VIAGENS P E M LTDA

CNPJ: 53.804.178/0001-51

IE: 128417382

AEROLAINE VIAGENS P E M LTDA

CNPJ: 53.804.178/0001-51

IE: 128417382

14.

AEROLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ: 35.690.389/0002-00

IE: 128614862

14.

14.

AEROLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ: 35.690.389/0002-00

IE: 128614862

AEROLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ: 35.690.389/0002-00

IE: 128614862

MATO GROSSO

MATO GROSSO

MATO GROSSO

47.

AEROTURB OIL LTDA

CNPJ: 51.649.924/0001-54

IE: 140114092

47.

47.

AEROTURB OIL LTDA

CNPJ: 51.649.924/0001-54

IE: 140114092

AEROTURB OIL LTDA

CNPJ: 51.649.924/0001-54

IE: 140114092

48.

AMAZON AERO POSTO LTDA

CNPJ: 36.155.189/0001-39

IE: 138005842

48.

48.

AMAZON AERO POSTO LTDA

CNPJ: 36.155.189/0001-39

IE: 138005842

AMAZON AERO POSTO LTDA

CNPJ: 36.155.189/0001-39

IE: 138005842

49.

EFICAZ TECNOLOGIA NO CAMPO LTDA

CNPJ: 50.606.903/0001-99

IE: 139973052

49.

49.

EFICAZ TECNOLOGIA NO CAMPO LTDA

CNPJ: 50.606.903/0001-99

IE: 139973052

EFICAZ TECNOLOGIA NO CAMPO LTDA

CNPJ: 50.606.903/0001-99

IE: 139973052

50.

EFICAZ TECNOLOGIA NO CAMPO LTDA

CNPJ: 50.606.903/0002-70

IE: 14.081.601-1

50.

50.

EFICAZ TECNOLOGIA NO CAMPO LTDA

CNPJ: 50.606.903/0002-70

IE: 14.081.601-1

EFICAZ TECNOLOGIA NO CAMPO LTDA

CNPJ: 50.606.903/0002-70

IE: 14.081.601-1

PARANÁ

PARANÁ

PARANÁ

80.

AEROLON COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA

CNPJ: 80.577.695/0003-70

IE: 90118055-55

80.

80.

AEROLON COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA

CNPJ: 80.577.695/0003-70

IE: 90118055-55

AEROLON COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA

CNPJ: 80.577.695/0003-70

IE: 90118055-55

81.

AEROMECANICA LTDA

CNPJ: 03.609.434/0004-24

IE: 9102457592

81.

81.

AEROMECANICA LTDA

CNPJ: 03.609.434/0004-24

IE: 9102457592

AEROMECANICA LTDA

CNPJ: 03.609.434/0004-24

IE: 9102457592

82.

IMPPAR PNEUS S/A

CNPJ: 09.398.976/0001-39

IE: 90432447-76

82.

82.

IMPPAR PNEUS S/A

CNPJ: 09.398.976/0001-39

IE: 90432447-76

IMPPAR PNEUS S/A

CNPJ: 09.398.976/0001-39

IE: 90432447-76

PERNAMBUCO

PERNAMBUCO

PERNAMBUCO

27.

QUATTROR COMERCIAL LTDA

CNPJ: 11.916.306/0005-32

IE: 092.3602-38

27.

27.

QUATTROR COMERCIAL LTDA

CNPJ: 11.916.306/0005-32

IE: 092.3602-38

QUATTROR COMERCIAL LTDA

CNPJ: 11.916.306/0005-32

IE: 092.3602-38

PIAUÍ

PIAUÍ

PIAUÍ

4.

G7 AVIATION SERVICES LTDA

CNPJ: 50.309.189/0001-77

IE: 197366414

4.

4.

G7 AVIATION SERVICES LTDA

CNPJ: 50.309.189/0001-77

IE: 197366414

G7 AVIATION SERVICES LTDA

CNPJ: 50.309.189/0001-77

IE: 197366414

RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO

123.

DIRECT BRAZIL TAXI AEREO LTDA

CNPJ: 50.218.631/0001-50

IE: 12.822.316

123.

123.

DIRECT BRAZIL TAXI AEREO LTDA

CNPJ: 50.218.631/0001-50

IE: 12.822.316

DIRECT BRAZIL TAXI AEREO LTDA

CNPJ: 50.218.631/0001-50

IE: 12.822.316

124.

X5 COMERCIO DE PRODUTOS AERONAUTICOS E INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 08.687.885/0004-01

IE: 12.636.695

124.

124.

X5 COMERCIO DE PRODUTOS AERONAUTICOS E INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 08.687.885/0004-01

IE: 12.636.695

X5 COMERCIO DE PRODUTOS AERONAUTICOS E INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 08.687.885/0004-01

IE: 12.636.695

RONDÔNIA

RONDÔNIA

RONDÔNIA

16.

BRASIL COMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 39.812.932/0003-36

IE: 00000006896651

16.

16.

BRASIL COMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 39.812.932/0003-36

IE: 00000006896651

BRASIL COMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 39.812.932/0003-36

IE: 00000006896651

17.

FIRST IMPORTACAO LTDA

CNPJ: 12.942.350/0005-80

IE: 00000006687687

17.

17.

FIRST IMPORTACAO LTDA

CNPJ: 12.942.350/0005-80

IE: 00000006687687

FIRST IMPORTACAO LTDA

CNPJ: 12.942.350/0005-80

IE: 00000006687687

18.

MACROEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ: 08.375.113/0002-64

IE: 3644154

18.

18.

MACROEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ: 08.375.113/0002-64

IE: 3644154

MACROEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ: 08.375.113/0002-64

IE: 3644154

RORAIMA

RORAIMA

RORAIMA

7.

AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS S/A

CNPJ: 03.945.337/0009-17

IE: 240.537.987

7.

7.

AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS S/A

CNPJ: 03.945.337/0009-17

IE: 240.537.987

AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS S/A

CNPJ: 03.945.337/0009-17

IE: 240.537.987

SANTA CATARINA

SANTA CATARINA

SANTA CATARINA

93.

ATLAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 23.247.136/0001-04

IE: 260059560

93.

93.

ATLAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 23.247.136/0001-04

IE: 260059560

ATLAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 23.247.136/0001-04

IE: 260059560

SÃO PAULO

SÃO PAULO

SÃO PAULO

734.

AIRTECH DEFENSE - SOLUCOES EM DEFESA E ESPACO LTDA

CPNJ: 37.976.399/0001-50

IE: 125.151.165.119

734.

734.

AIRTECH DEFENSE - SOLUCOES EM DEFESA E ESPACO LTDA

CPNJ: 37.976.399/0001-50

IE: 125.151.165.119

AIRTECH DEFENSE - SOLUCOES EM DEFESA E ESPACO LTDA

CPNJ: 37.976.399/0001-50

IE: 125.151.165.119

735.

ATCO PLASTICOS LTDA

CNPJ: 00.385.650/0005-26

IE: 714188244113

735.

735.

ATCO PLASTICOS LTDA

CNPJ: 00.385.650/0005-26

IE: 714188244113

ATCO PLASTICOS LTDA

CNPJ: 00.385.650/0005-26

IE: 714188244113

736.

AVIATION PARTS SUPPLY LTDA

CNPJ: 57.644.871/0001-65

IE: 255.806.602.119

736.

736.

AVIATION PARTS SUPPLY LTDA

CNPJ: 57.644.871/0001-65

IE: 255.806.602.119

AVIATION PARTS SUPPLY LTDA

CNPJ: 57.644.871/0001-65

IE: 255.806.602.119

737.

AVION EXPRESS BRASIL LTDA

CNPJ: 51.154.868/0001-87

IE: 353.639.825.119

737.

737.

AVION EXPRESS BRASIL LTDA

CNPJ: 51.154.868/0001-87

IE: 353.639.825.119

AVION EXPRESS BRASIL LTDA

CNPJ: 51.154.868/0001-87

IE: 353.639.825.119

738.

AVIONICS BERTIN MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA

CNPJ: 47.577.566/0001-44

IE: 136.665.972.110

738.

738.

AVIONICS BERTIN MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA

CNPJ: 47.577.566/0001-44

IE: 136.665.972.110

AVIONICS BERTIN MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA

CNPJ: 47.577.566/0001-44

IE: 136.665.972.110

739.

BACEIREDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 00.980.854/0001-81

IE: 562.291.713.110

739.

739.

BACEIREDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 00.980.854/0001-81

IE: 562.291.713.110

BACEIREDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 00.980.854/0001-81

IE: 562.291.713.110

740.

CLAUDIO AEROPECAS E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA

CNPJ: 11.366.470/0012-42

IE: 548.056.437.114

740.

740.

CLAUDIO AEROPECAS E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA

CNPJ: 11.366.470/0012-42

IE: 548.056.437.114

CLAUDIO AEROPECAS E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA

CNPJ: 11.366.470/0012-42

IE: 548.056.437.114

741.

DOMA AERO LTDA

CNPJ: 55.481.972/0001-37

IE: 111413010112

741.

741.

DOMA AERO LTDA

CNPJ: 55.481.972/0001-37

IE: 111413010112

DOMA AERO LTDA

CNPJ: 55.481.972/0001-37

IE: 111413010112

742.

DOMA FERRAMENTAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

CNPJ: 11.861.274/0001-91

IE: 122.693.551.117

742.

742.

DOMA FERRAMENTAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

CNPJ: 11.861.274/0001-91

IE: 122.693.551.117

DOMA FERRAMENTAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

CNPJ: 11.861.274/0001-91

IE: 122.693.551.117

743.

FLIGHT SIMULATOR SYSTEM - SISTEMAS DE SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA

CNPJ: 00.924.725/0001-76

IE: 714.116.146.111

743.

743.

FLIGHT SIMULATOR SYSTEM - SISTEMAS DE SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA

CNPJ: 00.924.725/0001-76

IE: 714.116.146.111

FLIGHT SIMULATOR SYSTEM - SISTEMAS DE SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA

CNPJ: 00.924.725/0001-76

IE: 714.116.146.111

744.

GDI IMPORTACAO E COMERCIO DE PECAS AERONAUTICAS LTDA

CNPJ: 10.623.303/0002-03

IE: 150.661.819.117

744.

744.

GDI IMPORTACAO E COMERCIO DE PECAS AERONAUTICAS LTDA

CNPJ: 10.623.303/0002-03

IE: 150.661.819.117

GDI IMPORTACAO E COMERCIO DE PECAS AERONAUTICAS LTDA

CNPJ: 10.623.303/0002-03

IE: 150.661.819.117

745.

HPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 00.026.312/0001-74

IE: 645.214.149.110

745.

745.

HPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 00.026.312/0001-74

IE: 645.214.149.110

HPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 00.026.312/0001-74

IE: 645.214.149.110

746.

INDUSTECNICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 51.224.749/0001-53

IE: 110.142.003.110

746.

746.

INDUSTECNICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 51.224.749/0001-53

IE: 110.142.003.110

INDUSTECNICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 51.224.749/0001-53

IE: 110.142.003.110

747.

MISAR COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ: 53.285.372/0001-78

IE: 132.662.134.110

747.

747.

MISAR COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ: 53.285.372/0001-78

IE: 132.662.134.110

MISAR COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ: 53.285.372/0001-78

IE: 132.662.134.110

748.

PERTINAX SOLUCOES E MATERIAIS LTDA

CNPJ: 47.624.554/0001-23

IE: 714.180.518.110

748.

748.

PERTINAX SOLUCOES E MATERIAIS LTDA

CNPJ: 47.624.554/0001-23

IE: 714.180.518.110

PERTINAX SOLUCOES E MATERIAIS LTDA

CNPJ: 47.624.554/0001-23

IE: 714.180.518.110

749.

PETROJET COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 21.037.234/0001-83

IE: 669.963.267.114

749.

749.

PETROJET COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 21.037.234/0001-83

IE: 669.963.267.114

PETROJET COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 21.037.234/0001-83

IE: 669.963.267.114

750.

S. M. AIR PARTS & SERVICES LTDA

CNPJ: 46.732.667/0001-80

IE: 136.254.909.118

750.

750.

S. M. AIR PARTS & SERVICES LTDA

CNPJ: 46.732.667/0001-80

IE: 136.254.909.118

S. M. AIR PARTS & SERVICES LTDA

CNPJ: 46.732.667/0001-80

IE: 136.254.909.118

751.

ZML TECHNOLOGY LTDA

CNPJ: 52.104.249/0001-40

IE: 125.614.750.110

751.

751.

ZML TECHNOLOGY LTDA

CNPJ: 52.104.249/0001-40

IE: 125.614.750.110

ZML TECHNOLOGY LTDA

CNPJ: 52.104.249/0001-40

IE: 125.614.750.110