Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3478
Ano
2025
Data
01/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais, com a garantia da União, e dá outras providências.
Indexação
PL – 118/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem 13/2025.
Publicação: DOM de 01.04.2025, Edição n. 6041, Ano XXVI
Palavras-chave: operações de crédito, instituições financeiras nacionais, garantia da União, PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), aporte, Fundo Municipal de Habitação, investimento, áreas de Educação, Saúde, Ambiental, Turismo, Assistência Social, Segurança Pública, Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Esporte e Lazer, Modernização Fazendária, legislação vigente,
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem 13/2025.
Publicação: DOM de 01.04.2025, Edição n. 6041, Ano XXVI
Palavras-chave: operações de crédito, instituições financeiras nacionais, garantia da União, PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), aporte, Fundo Municipal de Habitação, investimento, áreas de Educação, Saúde, Ambiental, Turismo, Assistência Social, Segurança Pública, Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Esporte e Lazer, Modernização Fazendária, legislação vigente,
Observação
Alterada pela Lei n. 3.635, de 28.04.2026. Publicada no DOM, de 28.04.2026 – Edição n. 6300, Ano XXVII.
Ver a Federal n. 101, de 4 de maio de 2000
Ver a Federal n. 101, de 4 de maio de 2000
Assuntos
- Operação de credito
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.635, de 28 de abril de 2026
Anexos Norma Jurídica
