PORTARIA IN/CC/PR Nº 41, DE 3 DE ABRIL DE 2025

A Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional inclui a Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União (CODOU), a Coordenação de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo (COGAR), a Coordenação de Produção Gráfica (COGRAF), a Divisão de Análise e Liberação de Matérias (DIAL), a Divisão de Paginação e Publicação (DIPAP), a Divisão de Gestão do Museu e Biblioteca (DIMAB) e a Divisão de Atendimento e Gestão de Negócios (DIANE).

O Diretor-Geral da Imprensa Nacional exerce atribuições delegadas pela Portaria nº 782, de 17 de julho de 2024, e pelo inciso VI do artigo 8º da Portaria nº 702, de 22 de maio de 2024, ambas do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, bem como pelo inciso VIII do artigo 23 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e pela Portaria nº 720, de 24 de março de 2025.

As unidades administrativas da Imprensa Nacional são reestruturadas conforme o Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.399, de 21 de janeiro de 2023 e pelo Decreto nº 12.098, de 3 de julho de 2024.

A sigla da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional é CGAD.

A sigla da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional é CGTI.

A Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional inclui a Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP), a Divisão de Aposentadoria e Legislação de Pessoal (DALPE), a Divisão de Administração de Pessoal (DIAPE), a Divisão de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal (DEOPE), a Coordenação de Orçamento e Finanças (COFIN), a Divisão de Finanças (DIFIN), a Divisão de Orçamento (DIORC), a Coordenação de Recursos Logísticos (COLOG), a Divisão de Documentação (DIDOC), a Divisão de Almoxarifado e Patrimônio (DIALP), a Divisão de Serviços Gerais (DISEG), a Coordenação de Licitação e Contratos Administrativos (COLIC), a Divisão de Licitações (DILIC), a Divisão de Contratos e Convênios (DCONT) e a Divisão de Fiscalização Administrativa (DFISC).

A sigla da Divisão Administrativa da Imprensa Nacional é DIVAD.

O CODOU é a sigla para a Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União da Imprensa Nacional.

A sigla da Coordenação de Governança da Imprensa Nacional é CGOV.

A Imprensa Nacional é uma unidade administrativa da Casa Civil da Presidência da República.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação.