PORTARIA MPS Nº 777, DE 31 DE MARÇO DE 2025

DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: FOCO NO CIDADÃO

Objetivos estratégicos

Iniciativas Estratégicas

Indicadores de acompanhamento

Metas 2025 e 2026

Área responsável

Promover a melhoria contínua da qualidade na

Elaboração de Proposta de Política Pública de

Percentual de implementação

2025: 25%

Departamento de Políticas de

prestação dos serviços e benefícios

Reabilitação Profissional do INSS

do projeto

2026: 50%

Saúde e Segurança Ocupacional

Promoção de melhoria dos instrumentos de

reconhecimento da natureza acidentária da incapacidade para o trabalho

Percentual de implementação do projeto

2025: 25%

2026: 50%

Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional

Melhoria do sistema com vista a incorporação de nova lista de doenças relacionadas ao trabalho

Percentual de implementação do projeto

2025: 50%

2026: 100%

Departamento de Perícia Médica Federal

Desenvolvimento do sistema de atendimento aos Regimes Próprios de Previdência Social

Percentual de implementação do projeto

2025: 75%

2026: 100%

Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social

Ampliar a cobertura previdenciária, com foco na educação e comunicação, para proteção do cidadão

Ampliação da cobertura previdenciária por meio de Acordos Internacionais

Número de novos acordos firmados

2025: 1

2026: 3

Assessoria Internacional

Elaboração do Plano de Comunicação do MPS para público externo e interno

Percentual de implementação do projeto

2025: 100%

Assessoria Especial de Comunicação Social

Impulsionar a expansão da cobertura da Previdência Complementar Fechada

Implementação das ações de educação financeira e previdenciária estabelecidas no Plano de Educação Previdenciária da Previdência Complementar - PEPC

Percentual de implementação do PEPC

2025: 80%

2026: 85%

Departamento do Regime de Previdência Complementar

Supervisionar os resultados das

políticas públicas sob responsabilidade

das autarquias vinculadas

Melhoria dos Fluxos da Perícia Médica Federal na Reabilitação Profissional

Percentual de implementação do projeto

2025: 100%

Departamento de Perícia Médica Federal

Redesenho das estatísticas de benefícios por incapacidade temporária

Percentual de implementação do projeto

2025: 15%

2026: 100%

Departamento do Regime Geral de Previdência Social

Criação de Painel de dados da Ouvidoria para acesso interno e externo sobre o tratamento das manifestações do FALA.BR em tempo real

Percentual de implementação do projeto

2025: 100%

Ouvidoria-Geral da Previdência Social

Qualificação das informações dos boletins mensais "Ouvidoria em Números" como subsídio à alta gestão visando a melhoria das políticas e o conhecimento das ações pelo cidadão

Percentual de implementação do projeto

2025: 100%

Ouvidoria-Geral da Previdência Social

Promover a melhoria contínua da qualidade e reduzir o tempo de julgamento das decisões recursais

Promoção da celeridade do processo recursal

Tempo médio de tramitação de recurso

2025: 240

2026: 90

Conselho de Recursos da Previdência Social

DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: FORTALECIMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Objetivos estratégicos do MPS

Iniciativas Estratégicas

Indicadores de acompanhamento

Meta 2025 e 2026

Área responsável

Promover a sustentabilidade dos Regimes de Previdência

Estruturação do Acompanhamento Atuarial

Percentual de implementação do projeto

2025: 30%

2026: 70%

Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social

Promoção do Plano de Regularização Previdenciária

Percentual de adesão ao plano

2025: 25%

2026: 70%

Fornecimento de subsídios à formulação de políticas públicas do Regime de Previdência Complementar

Número de estudos técnicos e relatórios gerenciais elaborados

2025: 5

2026: 5

Departamento do Regime de Previdência Complementar

Fomentar o Regime de Previdência Complementar

Gerenciamento da implantação do Regime de Previdência Complementar - RPC pelos entes federativos

Percentual de leis aprovadas pelos entes federativos

2025: 94%

2026: 95%

Departamento do Regime de Previdência Complementar

Percentual de convênios de adesão autorizados

2025: 40%

2026: 45%

Percentual de entes federativos que operacionalizaram o RPC

2025: 12%

2026: 15%

Percentual do público potencial de servidores alcançados pela operacionalização do RPC

2025: 70%

2026: 75%

Aprimoramento do arcabouço regulatório

Percentual de propostas analisadas

2025: 100%

2026: 100%

Fortalecer a gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social

Estruturação de dados provenientes do e-Social para o RPPS

Percentual de implementação do projeto

2025: 40%

2026: 80%

Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social

Estímulo a Profissionalização e Governança dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS

Percentual de profissionais do RPPS certificados

2025: 45%

2026: 50%

Aperfeiçoar os instrumentos normativos do Regime Geral de Previdência Social

Elaboração de proposta de atualização dos anexos II e V do Regulamento da Previdência Social

Percentual de implementação do projeto

2025: 25%

2026: 50%

Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional

DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA

Objetivos estratégicos do MPS

Iniciativas Estratégicas

Indicadores de acompanhamento

Meta 2025 e 2026

Área Responsável

Promover a governança

institucional e controle interno

Desenvolvimento de soluções digitais que contribuam para a melhoria da governança institucional e execução das políticas públicas

Percentual de execução do Plano de Transformação Digital

2025: 70%

2026: 80%

Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva

Desenvolvimento de instrumento de comunicação interna

Percentual de Implementação

2025: 100%

Assessoria Especial de Comunicação Social

Alinhamento e padronização de fluxos entre MPS (SRGPS/CRPS), INSS (DIRBEN) e AGU (CONJUR/PFE- INSS)

Percentual de Implementação

2025: 100%

Consultoria Jurídica do MPS

Implantação do Gerenciamento de Projetos no MPS

Percentual de implementação

2025: 90%

2026: 100%

Coordenação de Planejamento Estratégico da Secretaria Executiva

Fortalecer a transparência,

o controle e a participação social

Aprimoramento dos instrumentos de avaliação da Qualidade das atividades realizadas pela Perícia Médica Federal

Percentual de Implementação

2025: 25%

2026: 50%

Departamento de Perícia Médica Federal e Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional

Implantação do Gerenciamento de riscos do MPS

Percentual de Implementação

2025: 50%

2026: 100%

Assessoria Especial de Controle Interno

Qualificação das respostas das manifestações de ouvidoria pelas áreas técnicas

Percentual de Implementação

2025: 100%

Ouvidoria-Geral da Previdência Social

Promover a integridade e o combate à fraude

Acompanhamento fiscal em cooperação com demais órgãos de fiscalização e controle

Percentual de atendimento das Requisições de Acompanhamento

2025: 40%

2026: 50%

Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social

Implementação do Sistema Integrado de Dados - SID

Quantidade de Hipóteses Implementadas

2025: 02

2026: 02

Departamento do Regime Geral de Previdência Social

Implantação do Programa de Integridade do MPS

Percentual de Implementação

2025: 100%

Assessoria Especial de Controle Interno

Elaboração de Plano de Enfrentamento ao Assédio e à discriminação

Percentual de Implementação

2025: 100%

Ouvidoria-Geral da Previdência Social

Implantação do Modelo de Maturidade na corregedoria do MPS

Número de KPAs atingidos para o nível

2025: nível 2

Corregedoria

Inserção da corregedoria do MPS no Índice de desempenho e execução da atividade correcional do SISCOR da CGU

Índice de desempenho e execução da atividade correcional do SISCOR

2026: Grupo 3

Corregedoria

Aperfeiçoamento da atuação da Força-Tarefa previdenciária

Percentual de Implementação

2025: 50%

2026: 100%

Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social da Secretaria Executiva

Criação de Laboratório de Informações Estratégicas

Percentual de Implementação

2025: 40%

2026: 100%

Impulsionamento de parcerias com as instituições vinculadas ao Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN

Número de participações em eventos

2025: 15

2026: 20

Aprimorar a gestão, o desenvolvimento e a valorização de pessoas

Promoção de ações de capacitação

Número de agentes públicos capacitados na vigência do PDP

2025: 400

2026: 800

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Executiva

Aperfeiçoamento de fluxos de trabalho

Percentual de Implementação

2025: 25%

2026: 100%

Programa de formação contínua e assistida de peritos médicos federais em gestão, sistemas, normas, procedimentos e atendimento.

Percentual de Gestores Capacitados

2025: 50%

2026: 100%

Departamento de Perícia Médica Federal

Percentual de PMF Capacitados

2025: 50%

2026: 100%

Gerir de forma efetiva os recursos necessários para o alcance das estratégias

Modernização do parque tecnológico do MPS

Percentual de substituição dos equipamentos obsoletos

2025: 50%

2026: 100%

Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva

Estruturação da coleta e monitoramento de dados da Perícia Médica Federal

Percentual de Implementação

2025: 50%

2026: 100%

Departamento de Perícia Médica Federal

Estruturação da Corregedoria do MPS

Percentual de Implementação

2025: 50%

2026: 100%

Corregedoria

Implementação da Gestão por Processos

Percentual de Implementação

2025: 60%

2026: 100%

Coordenação-Geral de Gabinete do Gabinete do Ministro