Comunicado
08/05/2025
#89922

Comunicado N° 43.155

Divulga nomes aprovados para cargos em órgãos estatutários de cooperativas de crédito e instituições financeiras.

Ilustração de resumo de norma
🔐 Login necessário

Entre para ver o resumo

Faça login para acessar o resumo da Okai, disponível para usuários cadastrados.

Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil:

Processo: 286390.   Data do despacho: 5.5.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito Credisete Ltda. - Sicoob Credisete (CNPJ 22.753.982).
Ato societário: Assembleia Geral Ordinária de 14.3.2025.
Órgão estatutário: Conselho Fiscal.
Nomes: Felicissimo Pereira de Freitas Júnior (CPF 784.524.816-91); Héber Henrique Campos Moreira (CPF 652.965.246-91); João Pereira de Amorim Neto (CPF 065.598.356-26); e Uilton Ávila (CPF 679.180.696-68).

Processo: 285763.   Data do despacho: 2.5.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região dos Vales - Sicredi Região dos Vales RS (CNPJ 89.126.130).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 21.3.2025.
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nomes: Fabrício Antônio Tombini (CPF 670.182.110-34); Roberto Scorsatto (CPF 503.430.330-20); e Vítor Antônio Fontana (CPF 765.350.370-53).

Processo: 285723.   Data do despacho: 30.4.2025.
Instituição: Cooperativa Central de Crédito Unicred do Brasil - Unicred do Brasil (CNPJ 00.315.557).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 26.3.2025.
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nome: Rafael Carelli Visentini (CPF 316.118.568-41).

                

                   Carolina Pancotto Bohrer
               Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro

Perguntas e respostas

Quais tipos de instituições têm seus cargos estatutários ou contratuais sujeitos à aprovação de nomes pelo Banco Central do Brasil?
As instituições que têm seus cargos estatutários ou contratuais sujeitos à aprovação de nomes pelo Banco Central do Brasil incluem instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo BCB.
Quais informações são geralmente divulgadas quando o Banco Central do Brasil aprova nomes para cargos em instituições financeiras?
Quando o Banco Central do Brasil aprova nomes para cargos em instituições financeiras, as informações geralmente divulgadas incluem:
  • O número do Processo referente à aprovação (ex: 286390).
  • A Data do despacho, que é a data da decisão de aprovação (ex: 5.5.2025).
  • O nome da Instituição e seu CNPJ (ex: Cooperativa de Crédito Credisete Ltda. - Sicoob Credisete, CNPJ 22.753.982).
  • O Ato societário que deliberou a eleição/nomeação e sua data (ex: Assembleia Geral Ordinária de 14.3.2025).
  • O Órgão estatutário para o qual a pessoa foi designada (ex: Conselho Fiscal).
  • Os Nomes completos dos indivíduos aprovados, frequentemente acompanhados de seus CPFs (ex: Felicissimo Pereira de Freitas Júnior, CPF 784.524.816-91).
O que são órgãos estatutários?
Órgãos estatutários são estruturas de governança previstas no estatuto social de uma instituição. A nomeação de membros para esses órgãos, como o Conselho Fiscal ou a Diretoria Executiva, em instituições financeiras, administradoras de consórcio e outras entidades autorizadas, frequentemente requer aprovação do Banco Central do Brasil.
Qual é o papel do Banco Central do Brasil em relação à nomeação de pessoas para cargos em instituições financeiras e outras entidades por ele autorizadas?
O Banco Central do Brasil (BCB) tem o papel de aprovar os nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades que necessitam de sua autorização para funcionar.
O que é o CNPJ mencionado nas aprovações de nomeações pelo Banco Central do Brasil?
O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) é um número de identificação único para empresas e outras organizações no Brasil. Nas aprovações de nomeações divulgadas pelo Banco Central do Brasil, o CNPJ da instituição financeira ou da entidade autorizada é fornecido para identificação precisa, como por exemplo, o CNPJ 22.753.982 para a Cooperativa de Crédito Credisete Ltda. - Sicoob Credisete.
O que significa 'data do despacho' no contexto da aprovação de nomes para cargos em instituições financeiras pelo Banco Central do Brasil?
A 'data do despacho', no contexto da aprovação de nomes para cargos em instituições financeiras pelo Banco Central do Brasil, refere-se à data em que a decisão formal de aprovação dos nomes indicados foi emitida pelo órgão competente do BCB. Por exemplo, em comunicações de maio de 2025, foram listados despachos com datas como 5.5.2025, 2.5.2025 e 30.4.2025.
O que é o CPF mencionado nas aprovações de nomeações pelo Banco Central do Brasil?
O CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) é um número de identificação único para cidadãos brasileiros e residentes estrangeiros no Brasil. Nas aprovações de nomeações divulgadas pelo Banco Central do Brasil, o CPF dos indivíduos nomeados é frequentemente incluído para garantir sua identificação inequívoca, como por exemplo, o CPF 784.524.816-91 para Felicissimo Pereira de Freitas Júnior.
Qual departamento do Banco Central do Brasil é responsável pela divulgação de nomes aprovados para cargos em instituições financeiras?
O Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Desig) do Banco Central do Brasil é o setor responsável pela divulgação das aprovações de nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições autorizadas a funcionar pelo BCB. A comunicação dessas aprovações pode ser assinada pela chefia deste departamento, como Carolina Pancotto Bohrer em divulgações de maio de 2025.
Quais são exemplos de órgãos estatutários para os quais o Banco Central do Brasil aprova nomeações?
Com base nas divulgações de aprovações pelo Banco Central do Brasil, exemplos de órgãos estatutários para os quais são aprovadas nomeações incluem o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva de instituições como cooperativas de crédito.
O que é um ato societário no contexto da nomeação de dirigentes de instituições financeiras?
Um ato societário, no contexto da nomeação de dirigentes, refere-se à deliberação formal de um órgão da instituição que resulta na eleição ou nomeação de indivíduos para determinados cargos. Exemplos de atos societários incluem uma Assembleia Geral Ordinária (como a de 14.3.2025 da Cooperativa de Crédito Credisete Ltda.) ou uma Reunião do Conselho de Administração (como a de 21.3.2025 da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região dos Vales - Sicredi Região dos Vales RS). A data desse ato é um dos elementos informados no processo de divulgação da aprovação pelo Banco Central do Brasil.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.