PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 115, DE 14 DE MAIO DE 2025 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto CABO ÓPTICO, industrializado na Zona Franca de Manaus. OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS e DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo...
Norma
20/05/2025
#257440
20/05/2025
#257440
Norma
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 115, DE 14 DE MAIO DE 2025
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 115, DE 14 DE MAIO DE 2025 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto CABO ÓPTICO, industrializado na Zona Franca de Manaus. OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS e DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo...
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