RETIFICAÇÃO

Qual foi a alteração na coluna "UF" do Ato COTEPE/ICMS nº 50/2025?

Na coluna "UF" da alínea "c", do inciso II, do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 50, de 24 de abril de 2025, a indicação "MS" foi corrigida para "SP".

O que significa a sigla COTEPE/ICMS?

O material fornecido menciona o "Ato COTEPE/ICMS nº 50", mas não apresenta uma definição ou explicação sobre o significado da sigla COTEPE/ICMS.

O que é o Ato COTEPE/ICMS nº 50, de 24 de abril de 2025?

O Ato COTEPE/ICMS nº 50 é um ato datado de 24 de abril de 2025. Este ato foi publicado no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2025, na Seção 1, entre as páginas 206 e 208.

Em qual local específico do Ato COTEPE/ICMS nº 50/2025 ocorreu a correção mencionada?

A correção no Ato COTEPE/ICMS nº 50/2025 ocorreu na alínea "c", do inciso II, do art. 1º do referido ato.

Qual retificação foi feita em relação ao Ato COTEPE/ICMS nº 50/2025?

Uma retificação foi realizada na alínea "c", do inciso II, do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 50, de 24 de abril de 2025. Especificamente, na coluna designada como "UF" dentro dessa seção do ato, onde anteriormente se lia "MS", deve-se agora ler "SP".

Quando e onde foi publicado originalmente o Ato COTEPE/ICMS nº 50/2025?

O Ato COTEPE/ICMS nº 50, datado de 24 de abril de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2025. A publicação pode ser encontrada na Seção 1, entre as páginas 206 e 208.