Norma
04/06/2025
#173307

PORTARIA MTE Nº 862, DE 3 DE JUNHO DE 2025

Aprova a proposta orçamentária para 2025 do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

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Aprova a proposta orçamentária para o exercício 2025 do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, o uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista as disposições constantes no Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, no art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, e no Processo nº 19958.248478/2024-13, resolve:

Art. 1º Aprovar a proposta orçamentária para o exercício de 2025 do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, nos termos dos Anexos I a VII.

Art. 2º O SENAC divulgará na rede mundial de computadores a execução orçamentária ora aprovada, nos termos das diretrizes previstas no art. 3º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para cada exercício.

Parágrafo único. A divulgação das informações será apresentada, preferencialmente, por programa de trabalho em perspectiva comparativa com as metas físico-financeiras estimadas.

Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

RECEITA

Código

Especificação

Valor (R$)

10000000

Receitas Correntes

7.410.702.408

12000000

Contr. para Ent. Privadas Serviço Social e de Formação Prof.

5.110.380.000

12310000

Contr. para Ent. Privadas Serviço Social e de Formação Prof.

5.110.380.000

12310000

Contribuições para o Senac

5.110.380.000

12310000

Contribuições para o Senac

5.110.380.000

13000000

Receita Patrimonial

945.678.372

13110000

Exploração do Patrimônio Imobiliário

13.216.524

13110100

Aluguéis, Arrendamentos, e Ocupação

13.216.524

13110110

Aluguéis e Arrendamentos

5.947.824

13110120

Taxas de Ocupação

7.268.700

13210000

Juros e Correções Monetárias

932.389.848

13210100

Remuneração de Depósitos Bancários

932.389.848

13210100

Remuneração de Depósitos Bancários

932.389.848

13990000

Demais Receitas Patrimoniais

72.000

13999900

Demais Receitas Patrimoniais

72.000

13999900

Demais Receitas Patrimoniais

72.000

16000000

Receita de Serviços

1.214.643.396

16990000

Outros Serviços

1.214.643.396

16999900

Outros Serviços

1.214.643.396

16999900

Serviços Educacionais

1.214.643.396

19000000

Outras Receitas Correntes

140.000.640

19110000

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

11.229.504

19110900

Multas e Juros

11.229.504

19110900

Multas e Juros

11.229.504

19210000

Outras Indenizações

1.168.200

19219900

Outras Indenizações

1.168.200

19219900

Outras Indenizações

1.168.200

19220000

Outras Restituições

1.669.104

19229900

Outras Restituições

1.669.104

19229900

Outras Restituições

1.669.104

19990000

Outras Receitas Correntes

125.933.832

19999900

Outras Receitas Correntes

125.933.832

19999900

Outras Receitas Correntes

125.933.832

20000000

Receitas de Capital

12.439.992

22000000

Alienação de Bens

12.439.992

22130000

Alienação de Bens Móveis

4.129.992

22130100

Alienação de Bens Móveis

4.129.992

22130100

Alienação de Bens Móveis

4.129.992

22210000

Alienação de Bens Imóveis

8.310.000

22210100

Alienação de Bens Imóveis

8.310.000

22210100

Alienação de Bens Imóveis

8.310.000

90000000

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

943.621.044

99900000

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

943.621.044

99990000

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

943.621.044

99999900

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

943.621.044

99999910

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

943.621.044

Total

8.366.763.444

Código

Especificação

Valor (R$)

10000000

Receitas Correntes

7.410.702.408

12000000

Contr. para Ent. Privadas Serviço Social e de Formação Prof.

5.110.380.000

12310000

Contr. para Ent. Privadas Serviço Social e de Formação Prof.

5.110.380.000

12310000

Contribuições para o Senac

5.110.380.000

12310000

Contribuições para o Senac

5.110.380.000

13000000

Receita Patrimonial

945.678.372

13110000

Exploração do Patrimônio Imobiliário

13.216.524

13110100

Aluguéis, Arrendamentos, e Ocupação

13.216.524

13110110

Aluguéis e Arrendamentos

5.947.824

13110120

Taxas de Ocupação

7.268.700

13210000

Juros e Correções Monetárias

932.389.848

13210100

Remuneração de Depósitos Bancários

932.389.848

13210100

Remuneração de Depósitos Bancários

932.389.848

13990000

Demais Receitas Patrimoniais

72.000

13999900

Demais Receitas Patrimoniais

72.000

13999900

Demais Receitas Patrimoniais

72.000

16000000

Receita de Serviços

1.214.643.396

16990000

Outros Serviços

1.214.643.396

16999900

Outros Serviços

1.214.643.396

16999900

Serviços Educacionais

1.214.643.396

19000000

Outras Receitas Correntes

140.000.640

19110000

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

11.229.504

19110900

Multas e Juros

11.229.504

19110900

Multas e Juros

11.229.504

19210000

Outras Indenizações

1.168.200

19219900

Outras Indenizações

1.168.200

19219900

Outras Indenizações

1.168.200

19220000

Outras Restituições

1.669.104

19229900

Outras Restituições

1.669.104

19229900

Outras Restituições

1.669.104

19990000

Outras Receitas Correntes

125.933.832

19999900

Outras Receitas Correntes

125.933.832

19999900

Outras Receitas Correntes

125.933.832

20000000

Receitas de Capital

12.439.992

22000000

Alienação de Bens

12.439.992

22130000

Alienação de Bens Móveis

4.129.992

22130100

Alienação de Bens Móveis

4.129.992

22130100

Alienação de Bens Móveis

4.129.992

22210000

Alienação de Bens Imóveis

8.310.000

22210100

Alienação de Bens Imóveis

8.310.000

22210100

Alienação de Bens Imóveis

8.310.000

90000000

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

943.621.044

99900000

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

943.621.044

99990000

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

943.621.044

99999900

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

943.621.044

99999910

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

943.621.044

Total

8.366.763.444

Código

Especificação

Valor (R$)

Código

Código

Especificação

Especificação

Valor (R$)

Valor (R$)

10000000

Receitas Correntes

7.410.702.408

10000000

10000000

Receitas Correntes

Receitas Correntes

7.410.702.408

7.410.702.408

12000000

Contr. para Ent. Privadas Serviço Social e de Formação Prof.

5.110.380.000

12000000

12000000

Contr. para Ent. Privadas Serviço Social e de Formação Prof.

Contr. para Ent. Privadas Serviço Social e de Formação Prof.

5.110.380.000

5.110.380.000

12310000

Contr. para Ent. Privadas Serviço Social e de Formação Prof.

5.110.380.000

12310000

12310000

Contr. para Ent. Privadas Serviço Social e de Formação Prof.

Contr. para Ent. Privadas Serviço Social e de Formação Prof.

5.110.380.000

5.110.380.000

12310000

Contribuições para o Senac

5.110.380.000

12310000

12310000

Contribuições para o Senac

Contribuições para o Senac

5.110.380.000

5.110.380.000

12310000

Contribuições para o Senac

5.110.380.000

12310000

12310000

Contribuições para o Senac

Contribuições para o Senac

5.110.380.000

5.110.380.000

13000000

Receita Patrimonial

945.678.372

13000000

13000000

Receita Patrimonial

Receita Patrimonial

945.678.372

945.678.372

13110000

Exploração do Patrimônio Imobiliário

13.216.524

13110000

13110000

Exploração do Patrimônio Imobiliário

Exploração do Patrimônio Imobiliário

13.216.524

13.216.524

13110100

Aluguéis, Arrendamentos, e Ocupação

13.216.524

13110100

13110100

Aluguéis, Arrendamentos, e Ocupação

Aluguéis, Arrendamentos, e Ocupação

13.216.524

13.216.524

13110110

Aluguéis e Arrendamentos

5.947.824

13110110

13110110

Aluguéis e Arrendamentos

Aluguéis e Arrendamentos

5.947.824

5.947.824

13110120

Taxas de Ocupação

7.268.700

13110120

13110120

Taxas de Ocupação

Taxas de Ocupação

7.268.700

7.268.700

13210000

Juros e Correções Monetárias

932.389.848

13210000

13210000

Juros e Correções Monetárias

Juros e Correções Monetárias

932.389.848

932.389.848

13210100

Remuneração de Depósitos Bancários

932.389.848

13210100

13210100

Remuneração de Depósitos Bancários

Remuneração de Depósitos Bancários

932.389.848

932.389.848

13210100

Remuneração de Depósitos Bancários

932.389.848

13210100

13210100

Remuneração de Depósitos Bancários

Remuneração de Depósitos Bancários

932.389.848

932.389.848

13990000

Demais Receitas Patrimoniais

72.000

13990000

13990000

Demais Receitas Patrimoniais

Demais Receitas Patrimoniais

72.000

72.000

13999900

Demais Receitas Patrimoniais

72.000

13999900

13999900

Demais Receitas Patrimoniais

Demais Receitas Patrimoniais

72.000

72.000

13999900

Demais Receitas Patrimoniais

72.000

13999900

13999900

Demais Receitas Patrimoniais

Demais Receitas Patrimoniais

72.000

72.000

16000000

Receita de Serviços

1.214.643.396

16000000

16000000

Receita de Serviços

Receita de Serviços

1.214.643.396

1.214.643.396

16990000

Outros Serviços

1.214.643.396

16990000

16990000

Outros Serviços

Outros Serviços

1.214.643.396

1.214.643.396

16999900

Outros Serviços

1.214.643.396

16999900

16999900

Outros Serviços

Outros Serviços

1.214.643.396

1.214.643.396

16999900

Serviços Educacionais

1.214.643.396

16999900

16999900

Serviços Educacionais

Serviços Educacionais

1.214.643.396

1.214.643.396

19000000

Outras Receitas Correntes

140.000.640

19000000

19000000

Outras Receitas Correntes

Outras Receitas Correntes

140.000.640

140.000.640

19110000

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

11.229.504

19110000

19110000

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

11.229.504

11.229.504

19110900

Multas e Juros

11.229.504

19110900

19110900

Multas e Juros

Multas e Juros

11.229.504

11.229.504

19110900

Multas e Juros

11.229.504

19110900

19110900

Multas e Juros

Multas e Juros

11.229.504

11.229.504

19210000

Outras Indenizações

1.168.200

19210000

19210000

Outras Indenizações

Outras Indenizações

1.168.200

1.168.200

19219900

Outras Indenizações

1.168.200

19219900

19219900

Outras Indenizações

Outras Indenizações

1.168.200

1.168.200

19219900

Outras Indenizações

1.168.200

19219900

19219900

Outras Indenizações

Outras Indenizações

1.168.200

1.168.200

19220000

Outras Restituições

1.669.104

19220000

19220000

Outras Restituições

Outras Restituições

1.669.104

1.669.104

19229900

Outras Restituições

1.669.104

19229900

19229900

Outras Restituições

Outras Restituições

1.669.104

1.669.104

19229900

Outras Restituições

1.669.104

19229900

19229900

Outras Restituições

Outras Restituições

1.669.104

1.669.104

19990000

Outras Receitas Correntes

125.933.832

19990000

19990000

Outras Receitas Correntes

Outras Receitas Correntes

125.933.832

125.933.832

19999900

Outras Receitas Correntes

125.933.832

19999900

19999900

Outras Receitas Correntes

Outras Receitas Correntes

125.933.832

125.933.832

19999900

Outras Receitas Correntes

125.933.832

19999900

19999900

Outras Receitas Correntes

Outras Receitas Correntes

125.933.832

125.933.832

20000000

Receitas de Capital

12.439.992

20000000

20000000

Receitas de Capital

Receitas de Capital

12.439.992

12.439.992

22000000

Alienação de Bens

12.439.992

22000000

22000000

Alienação de Bens

Alienação de Bens

12.439.992

12.439.992

22130000

Alienação de Bens Móveis

4.129.992

22130000

22130000

Alienação de Bens Móveis

Alienação de Bens Móveis

4.129.992

4.129.992

22130100

Alienação de Bens Móveis

4.129.992

22130100

22130100

Alienação de Bens Móveis

Alienação de Bens Móveis

4.129.992

4.129.992

22130100

Alienação de Bens Móveis

4.129.992

22130100

22130100

Alienação de Bens Móveis

Alienação de Bens Móveis

4.129.992

4.129.992

22210000

Alienação de Bens Imóveis

8.310.000

22210000

22210000

Alienação de Bens Imóveis

Alienação de Bens Imóveis

8.310.000

8.310.000

22210100

Alienação de Bens Imóveis

8.310.000

22210100

22210100

Alienação de Bens Imóveis

Alienação de Bens Imóveis

8.310.000

8.310.000

22210100

Alienação de Bens Imóveis

8.310.000

22210100

22210100

Alienação de Bens Imóveis

Alienação de Bens Imóveis

8.310.000

8.310.000

90000000

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

943.621.044

90000000

90000000

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

943.621.044

943.621.044

99900000

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

943.621.044

99900000

99900000

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

943.621.044

943.621.044

99990000

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

943.621.044

99990000

99990000

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

943.621.044

943.621.044

99999900

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

943.621.044

99999900

99999900

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

943.621.044

943.621.044

99999910

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

943.621.044

99999910

99999910

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

943.621.044

943.621.044

Total

8.366.763.444

Total

Total

8.366.763.444

8.366.763.444

ANEXO II

DESPESA

Código

Especificação

Valor (R$)

30000000

Despesas Correntes

6.976.820.280

31000000

Pessoal e Encargos Sociais

3.048.389.532

31900000

Aplicações Diretas - PE

3.048.389.532

31900700

Contribuições a Entidades Fechadas da Previdência

33.375.252

31901100

Vencimentos e Vantagens Fixas

2.570.635.800

31901300

Obrigações Patronais

295.965.600

31901600

Outras Despesas Variáveis

40.312.248

31909100

Sentenças Judiciais - Pessoal e Encargos

33.432.900

31909400

Indenizações e Restituições Trabalhistas

74.667.732

33000000

Outras Despesas Correntes

3.928.430.748

33500000

Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

300.196.848

33504100

Contribuições

300.196.848

33900000

Aplicações Diretas - ODC

3.628.233.900

33901400

Diárias

55.652.352

33901800

Auxílio Financeiro a Estudantes

13.114.188

33903000

Material de Consumo

488.324.076

33903300

Passagens e Despesas de Locomoção

73.592.340

33903600

Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física

135.762.204

33903700

Locação de Mão de Obra

244.174.260

33903900

Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica

2.247.514.704

33904000

Serviço Tecnologia da a Informação, Comunicação - PJ

325.430.400

33904700

Obrigações Tributárias e Contributivas

13.019.748

33909100

Sentenças Judiciais - Outras Despesas Correntes

31.377.468

33909300

Indenizações e Restituições

272.160

40000000

Despesas de Capital

1.389.943.164

44000000

Investimentos

1.145.550.000

44900000

Aplicações Diretas

1.145.550.000

44905100

Obras e Instalações

638.938.704

44905200

Equipamentos e Material Permanente

506.611.296

45000000

Inversões Financeiras

244.393.164

45900000

Aplicações Diretas

244.393.164

45906100

Aquisição de Imóveis

244.393.164

Total

8.366.763.444

Código

Especificação

Valor (R$)

30000000

Despesas Correntes

6.976.820.280

31000000

Pessoal e Encargos Sociais

3.048.389.532

31900000

Aplicações Diretas - PE

3.048.389.532

31900700

Contribuições a Entidades Fechadas da Previdência

33.375.252

31901100

Vencimentos e Vantagens Fixas

2.570.635.800

31901300

Obrigações Patronais

295.965.600

31901600

Outras Despesas Variáveis

40.312.248

31909100

Sentenças Judiciais - Pessoal e Encargos

33.432.900

31909400

Indenizações e Restituições Trabalhistas

74.667.732

33000000

Outras Despesas Correntes

3.928.430.748

33500000

Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

300.196.848

33504100

Contribuições

300.196.848

33900000

Aplicações Diretas - ODC

3.628.233.900

33901400

Diárias

55.652.352

33901800

Auxílio Financeiro a Estudantes

13.114.188

33903000

Material de Consumo

488.324.076

33903300

Passagens e Despesas de Locomoção

73.592.340

33903600

Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física

135.762.204

33903700

Locação de Mão de Obra

244.174.260

33903900

Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica

2.247.514.704

33904000

Serviço Tecnologia da a Informação, Comunicação - PJ

325.430.400

33904700

Obrigações Tributárias e Contributivas

13.019.748

33909100

Sentenças Judiciais - Outras Despesas Correntes

31.377.468

33909300

Indenizações e Restituições

272.160

40000000

Despesas de Capital

1.389.943.164

44000000

Investimentos

1.145.550.000

44900000

Aplicações Diretas

1.145.550.000

44905100

Obras e Instalações

638.938.704

44905200

Equipamentos e Material Permanente

506.611.296

45000000

Inversões Financeiras

244.393.164

45900000

Aplicações Diretas

244.393.164

45906100

Aquisição de Imóveis

244.393.164

Total

8.366.763.444

Código

Especificação

Valor (R$)

Código

Código

Especificação

Especificação

Valor (R$)

Valor (R$)

30000000

Despesas Correntes

6.976.820.280

30000000

30000000

Despesas Correntes

Despesas Correntes

6.976.820.280

6.976.820.280

31000000

Pessoal e Encargos Sociais

3.048.389.532

31000000

31000000

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

3.048.389.532

3.048.389.532

31900000

Aplicações Diretas - PE

3.048.389.532

31900000

31900000

Aplicações Diretas - PE

Aplicações Diretas - PE

3.048.389.532

3.048.389.532

31900700

Contribuições a Entidades Fechadas da Previdência

33.375.252

31900700

31900700

Contribuições a Entidades Fechadas da Previdência

Contribuições a Entidades Fechadas da Previdência

33.375.252

33.375.252

31901100

Vencimentos e Vantagens Fixas

2.570.635.800

31901100

31901100

Vencimentos e Vantagens Fixas

Vencimentos e Vantagens Fixas

2.570.635.800

2.570.635.800

31901300

Obrigações Patronais

295.965.600

31901300

31901300

Obrigações Patronais

Obrigações Patronais

295.965.600

295.965.600

31901600

Outras Despesas Variáveis

40.312.248

31901600

31901600

Outras Despesas Variáveis

Outras Despesas Variáveis

40.312.248

40.312.248

31909100

Sentenças Judiciais - Pessoal e Encargos

33.432.900

31909100

31909100

Sentenças Judiciais - Pessoal e Encargos

Sentenças Judiciais - Pessoal e Encargos

33.432.900

33.432.900

31909400

Indenizações e Restituições Trabalhistas

74.667.732

31909400

31909400

Indenizações e Restituições Trabalhistas

Indenizações e Restituições Trabalhistas

74.667.732

74.667.732

33000000

Outras Despesas Correntes

3.928.430.748

33000000

33000000

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

3.928.430.748

3.928.430.748

33500000

Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

300.196.848

33500000

33500000

Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

300.196.848

300.196.848

33504100

Contribuições

300.196.848

33504100

33504100

Contribuições

Contribuições

300.196.848

300.196.848

33900000

Aplicações Diretas - ODC

3.628.233.900

33900000

33900000

Aplicações Diretas - ODC

Aplicações Diretas - ODC

3.628.233.900

3.628.233.900

33901400

Diárias

55.652.352

33901400

33901400

Diárias

Diárias

55.652.352

55.652.352

33901800

Auxílio Financeiro a Estudantes

13.114.188

33901800

33901800

Auxílio Financeiro a Estudantes

Auxílio Financeiro a Estudantes

13.114.188

13.114.188

33903000

Material de Consumo

488.324.076

33903000

33903000

Material de Consumo

Material de Consumo

488.324.076

488.324.076

33903300

Passagens e Despesas de Locomoção

73.592.340

33903300

33903300

Passagens e Despesas de Locomoção

Passagens e Despesas de Locomoção

73.592.340

73.592.340

33903600

Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física

135.762.204

33903600

33903600

Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física

Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física

135.762.204

135.762.204

33903700

Locação de Mão de Obra

244.174.260

33903700

33903700

Locação de Mão de Obra

Locação de Mão de Obra

244.174.260

244.174.260

33903900

Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica

2.247.514.704

33903900

33903900

Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica

Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica

2.247.514.704

2.247.514.704

33904000

Serviço Tecnologia da a Informação, Comunicação - PJ

325.430.400

33904000

33904000

Serviço Tecnologia da a Informação, Comunicação - PJ

Serviço Tecnologia da a Informação, Comunicação - PJ

325.430.400

325.430.400

33904700

Obrigações Tributárias e Contributivas

13.019.748

33904700

33904700

Obrigações Tributárias e Contributivas

Obrigações Tributárias e Contributivas

13.019.748

13.019.748

33909100

Sentenças Judiciais - Outras Despesas Correntes

31.377.468

33909100

33909100

Sentenças Judiciais - Outras Despesas Correntes

Sentenças Judiciais - Outras Despesas Correntes

31.377.468

31.377.468

33909300

Indenizações e Restituições

272.160

33909300

33909300

Indenizações e Restituições

Indenizações e Restituições

272.160

272.160

40000000

Despesas de Capital

1.389.943.164

40000000

40000000

Despesas de Capital

Despesas de Capital

1.389.943.164

1.389.943.164

44000000

Investimentos

1.145.550.000

44000000

44000000

Investimentos

Investimentos

1.145.550.000

1.145.550.000

44900000

Aplicações Diretas

1.145.550.000

44900000

44900000

Aplicações Diretas

Aplicações Diretas

1.145.550.000

1.145.550.000

44905100

Obras e Instalações

638.938.704

44905100

44905100

Obras e Instalações

Obras e Instalações

638.938.704

638.938.704

44905200

Equipamentos e Material Permanente

506.611.296

44905200

44905200

Equipamentos e Material Permanente

Equipamentos e Material Permanente

506.611.296

506.611.296

45000000

Inversões Financeiras

244.393.164

45000000

45000000

Inversões Financeiras

Inversões Financeiras

244.393.164

244.393.164

45900000

Aplicações Diretas

244.393.164

45900000

45900000

Aplicações Diretas

Aplicações Diretas

244.393.164

244.393.164

45906100

Aquisição de Imóveis

244.393.164

45906100

45906100

Aquisição de Imóveis

Aquisição de Imóveis

244.393.164

244.393.164

Total

8.366.763.444

Total

Total

8.366.763.444

8.366.763.444

ANEXO III

PROGRAMAS

Programa: 01 - Apoio Administrativo

Objetivo: Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão.

Indicador: 100% de sistemas de apoio às ações finalísticas

TOTAL

1.126.376.060

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor (R$)

2002

Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos

Unidade mantida

28

407.434.658

2003

Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes

Veículo mantido

164

47.113.647

2010

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Unidade mantida

28

83.402.107

2007

Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação

Rede mantida

28

382.176.160

2001

Gestão Administrativa

Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos

56

100.038.939

2008

Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação

Serviço mantido

28

15.777.362

2019

Coordenação de Planejamento

Planejamentos elaborados

28

30.560.268

2013

Modernização e Melhoria da Rede Física

Unidades Modernizadas/Reformadas

32

59.872.919

Programa: 02 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira à órgãos da entidade.

Indicador: 100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidos

TOTAL

579.965.957

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor (R$)

2004

Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário

Gerência e Controle financeiro mantido

28

86.374.877

2009

Despesas e Repasses Regulamentares

Entidade assistida

30

493.591.080

Programa: 03 - Desenvolvimento de Empregados

Objetivo: Promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados

Indicador: 85% de empregados da entidade treinados/ capacitados

TOTAL

72.808.951

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor (R$)

2005

Capacitação de Recursos Humanos

Empregados

50.715

72.808.951

Programa: 04 - Serviços de Comunicação de Massa

Objetivo: Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia.

Indicador: 100% de divulgações da formação profissional e educacional oferecidas.

TOTAL

344.411.096

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor (R$)

2011

Divulgação de Ações Institucionais

Público alvo abrangido (Pessoas)

316.900.034

344.411.096

Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador

Objetivo: Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.

Indicador: 100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados

TOTAL

314.853.817

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor (R$)

2016

Assistência Médica e Odontológica aos Empregados

Pessoa beneficiada

47.282

314.853.817

Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador

Objetivo: Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.

Indicador: 80% de trabalhadores formais beneficiados

TOTAL

324.530.414

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor em R$

2017

Assistência Transporte aos Empregados

Empregados beneficiados

9.547

21.460.394

2020

Assistência Social a empregados

Empregados beneficiados

26.418

303.070.020

Programa: 06 - Qualificação Profissional do Trabalhador

Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda.

Indicador: 100% de profissional qualificado ou requalificado, por meio de cursos, seminários, encontros, ações extensivas ou outro tipo de ensino profissionalizante.

TOTAL

5.603.817.149

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor (R$)

2015

Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - Presencial

Pessoa Atendida

1.713.343

1.384.627.414

2012

Apoio à Formação Profissional

Unidades Mantidas

573

4.026.449.072

2018

Assistência a Educandos

Aluno Beneficiado

134.111

18.332.417

2025

Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - EaD

Pessoa Atendida

205.591

174.408.246

TOTAL GERAL

8.366.763.444

Programa: 01 - Apoio Administrativo

Objetivo: Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão.

Indicador: 100% de sistemas de apoio às ações finalísticas

TOTAL

1.126.376.060

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor (R$)

2002

Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos

Unidade mantida

28

407.434.658

2003

Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes

Veículo mantido

164

47.113.647

2010

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Unidade mantida

28

83.402.107

2007

Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação

Rede mantida

28

382.176.160

2001

Gestão Administrativa

Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos

56

100.038.939

2008

Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação

Serviço mantido

28

15.777.362

2019

Coordenação de Planejamento

Planejamentos elaborados

28

30.560.268

2013

Modernização e Melhoria da Rede Física

Unidades Modernizadas/Reformadas

32

59.872.919

Programa: 02 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira à órgãos da entidade.

Indicador: 100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidos

TOTAL

579.965.957

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor (R$)

2004

Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário

Gerência e Controle financeiro mantido

28

86.374.877

2009

Despesas e Repasses Regulamentares

Entidade assistida

30

493.591.080

Programa: 03 - Desenvolvimento de Empregados

Objetivo: Promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados

Indicador: 85% de empregados da entidade treinados/ capacitados

TOTAL

72.808.951

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor (R$)

2005

Capacitação de Recursos Humanos

Empregados

50.715

72.808.951

Programa: 04 - Serviços de Comunicação de Massa

Objetivo: Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia.

Indicador: 100% de divulgações da formação profissional e educacional oferecidas.

TOTAL

344.411.096

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor (R$)

2011

Divulgação de Ações Institucionais

Público alvo abrangido (Pessoas)

316.900.034

344.411.096

Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador

Objetivo: Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.

Indicador: 100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados

TOTAL

314.853.817

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor (R$)

2016

Assistência Médica e Odontológica aos Empregados

Pessoa beneficiada

47.282

314.853.817

Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador

Objetivo: Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.

Indicador: 80% de trabalhadores formais beneficiados

TOTAL

324.530.414

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor em R$

2017

Assistência Transporte aos Empregados

Empregados beneficiados

9.547

21.460.394

2020

Assistência Social a empregados

Empregados beneficiados

26.418

303.070.020

Programa: 06 - Qualificação Profissional do Trabalhador

Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda.

Indicador: 100% de profissional qualificado ou requalificado, por meio de cursos, seminários, encontros, ações extensivas ou outro tipo de ensino profissionalizante.

TOTAL

5.603.817.149

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor (R$)

2015

Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - Presencial

Pessoa Atendida

1.713.343

1.384.627.414

2012

Apoio à Formação Profissional

Unidades Mantidas

573

4.026.449.072

2018

Assistência a Educandos

Aluno Beneficiado

134.111

18.332.417

2025

Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - EaD

Pessoa Atendida

205.591

174.408.246

TOTAL GERAL

8.366.763.444

Programa: 01 - Apoio Administrativo

Programa: 01 - Apoio Administrativo

Programa: 01 - Apoio Administrativo

Objetivo: Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão.

Indicador: 100% de sistemas de apoio às ações finalísticas

TOTAL

Objetivo: Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão.

Objetivo: Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão.

Indicador: 100% de sistemas de apoio às ações finalísticas

Indicador: 100% de sistemas de apoio às ações finalísticas

TOTAL

TOTAL

1.126.376.060

1.126.376.060

1.126.376.060

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor (R$)

Ação

Ação

Título

Título

Produto (Unidade)

Produto (Unidade)

Meta

Meta

Valor (R$)

Valor (R$)

2002

Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos

Unidade mantida

28

407.434.658

2002

2002

Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos

Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos

Unidade mantida

Unidade mantida

28

28

407.434.658

407.434.658

2003

Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes

Veículo mantido

164

47.113.647

2003

2003

Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes

Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes

Veículo mantido

Veículo mantido

164

164

47.113.647

47.113.647

2010

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Unidade mantida

28

83.402.107

2010

2010

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Unidade mantida

Unidade mantida

28

28

83.402.107

83.402.107

2007

Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação

Rede mantida

28

382.176.160

2007

2007

Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação

Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação

Rede mantida

Rede mantida

28

28

382.176.160

382.176.160

2001

Gestão Administrativa

Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos

56

100.038.939

2001

2001

Gestão Administrativa

Gestão Administrativa

Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos

Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos

56

56

100.038.939

100.038.939

2008

Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação

Serviço mantido

28

15.777.362

2008

2008

Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação

Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação

Serviço mantido

Serviço mantido

28

28

15.777.362

15.777.362

2019

Coordenação de Planejamento

Planejamentos elaborados

28

30.560.268

2019

2019

Coordenação de Planejamento

Coordenação de Planejamento

Planejamentos elaborados

Planejamentos elaborados

28

28

30.560.268

30.560.268

2013

Modernização e Melhoria da Rede Física

Unidades Modernizadas/Reformadas

32

59.872.919

2013

2013

Modernização e Melhoria da Rede Física

Modernização e Melhoria da Rede Física

Unidades Modernizadas/Reformadas

Unidades Modernizadas/Reformadas

32

32

59.872.919

59.872.919

Programa: 02 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno

Programa: 02 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno

Programa: 02 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira à órgãos da entidade.

Indicador: 100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidos

TOTAL

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira à órgãos da entidade.

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira à órgãos da entidade.

Indicador: 100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidos

Indicador: 100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidos

TOTAL

TOTAL

579.965.957

579.965.957

579.965.957

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor (R$)

Ação

Ação

Título

Título

Produto (Unidade)

Produto (Unidade)

Meta

Meta

Valor (R$)

Valor (R$)

2004

Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário

Gerência e Controle financeiro mantido

28

86.374.877

2004

2004

Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário

Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário

Gerência e Controle financeiro mantido

Gerência e Controle financeiro mantido

28

28

86.374.877

86.374.877

2009

Despesas e Repasses Regulamentares

Entidade assistida

30

493.591.080

2009

2009

Despesas e Repasses Regulamentares

Despesas e Repasses Regulamentares

Entidade assistida

Entidade assistida

30

30

493.591.080

493.591.080

Programa: 03 - Desenvolvimento de Empregados

Programa: 03 - Desenvolvimento de Empregados

Programa: 03 - Desenvolvimento de Empregados

Objetivo: Promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados

Indicador: 85% de empregados da entidade treinados/ capacitados

TOTAL

Objetivo: Promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados

Objetivo: Promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados

Indicador: 85% de empregados da entidade treinados/ capacitados

Indicador: 85% de empregados da entidade treinados/ capacitados

TOTAL

TOTAL

72.808.951

72.808.951

72.808.951

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor (R$)

Ação

Ação

Título

Título

Produto (Unidade)

Produto (Unidade)

Meta

Meta

Valor (R$)

Valor (R$)

2005

Capacitação de Recursos Humanos

Empregados

50.715

72.808.951

2005

2005

Capacitação de Recursos Humanos

Capacitação de Recursos Humanos

Empregados

Empregados

50.715

50.715

72.808.951

72.808.951

Programa: 04 - Serviços de Comunicação de Massa

Programa: 04 - Serviços de Comunicação de Massa

Programa: 04 - Serviços de Comunicação de Massa

Objetivo: Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia.

Indicador: 100% de divulgações da formação profissional e educacional oferecidas.

TOTAL

Objetivo: Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia.

Objetivo: Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia.

Indicador: 100% de divulgações da formação profissional e educacional oferecidas.

Indicador: 100% de divulgações da formação profissional e educacional oferecidas.

TOTAL

TOTAL

344.411.096

344.411.096

344.411.096

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor (R$)

Ação

Ação

Título

Título

Produto (Unidade)

Produto (Unidade)

Meta

Meta

Valor (R$)

Valor (R$)

2011

Divulgação de Ações Institucionais

Público alvo abrangido (Pessoas)

316.900.034

344.411.096

2011

2011

Divulgação de Ações Institucionais

Divulgação de Ações Institucionais

Público alvo abrangido (Pessoas)

Público alvo abrangido (Pessoas)

316.900.034

316.900.034

344.411.096

344.411.096

Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador

Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador

Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador

Objetivo: Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.

Indicador: 100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados

TOTAL

Objetivo: Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.

Objetivo: Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.

Indicador: 100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados

Indicador: 100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados

TOTAL

TOTAL

314.853.817

314.853.817

314.853.817

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor (R$)

Ação

Ação

Título

Título

Produto (Unidade)

Produto (Unidade)

Meta

Meta

Valor (R$)

Valor (R$)

2016

Assistência Médica e Odontológica aos Empregados

Pessoa beneficiada

47.282

314.853.817

2016

2016

Assistência Médica e Odontológica aos Empregados

Assistência Médica e Odontológica aos Empregados

Pessoa beneficiada

Pessoa beneficiada

47.282

47.282

314.853.817

314.853.817

Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador

Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador

Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador

Objetivo: Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.

Indicador: 80% de trabalhadores formais beneficiados

TOTAL

Objetivo: Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.

Objetivo: Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.

Indicador: 80% de trabalhadores formais beneficiados

Indicador: 80% de trabalhadores formais beneficiados

TOTAL

TOTAL

324.530.414

324.530.414

324.530.414

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor em R$

Ação

Ação

Título

Título

Produto (Unidade)

Produto (Unidade)

Meta

Meta

Valor em R$

Valor em R$

2017

Assistência Transporte aos Empregados

Empregados beneficiados

9.547

21.460.394

2017

2017

Assistência Transporte aos Empregados

Assistência Transporte aos Empregados

Empregados beneficiados

Empregados beneficiados

9.547

9.547

21.460.394

21.460.394

2020

Assistência Social a empregados

Empregados beneficiados

26.418

303.070.020

2020

2020

Assistência Social a empregados

Assistência Social a empregados

Empregados beneficiados

Empregados beneficiados

26.418

26.418

303.070.020

303.070.020

Programa: 06 - Qualificação Profissional do Trabalhador

Programa: 06 - Qualificação Profissional do Trabalhador

Programa: 06 - Qualificação Profissional do Trabalhador

Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda.

Indicador: 100% de profissional qualificado ou requalificado, por meio de cursos, seminários, encontros, ações extensivas ou outro tipo de ensino profissionalizante.

TOTAL

Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda.

Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda.

Indicador: 100% de profissional qualificado ou requalificado, por meio de cursos, seminários, encontros, ações extensivas ou outro tipo de ensino profissionalizante.

Indicador: 100% de profissional qualificado ou requalificado, por meio de cursos, seminários, encontros, ações extensivas ou outro tipo de ensino profissionalizante.

TOTAL

TOTAL

5.603.817.149

5.603.817.149

5.603.817.149

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Valor (R$)

Ação

Ação

Título

Título

Produto (Unidade)

Produto (Unidade)

Meta

Meta

Valor (R$)

Valor (R$)

2015

Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - Presencial

Pessoa Atendida

1.713.343

1.384.627.414

2015

2015

Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - Presencial

Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - Presencial

Pessoa Atendida

Pessoa Atendida

1.713.343

1.713.343

1.384.627.414

1.384.627.414

2012

Apoio à Formação Profissional

Unidades Mantidas

573

4.026.449.072

2012

2012

Apoio à Formação Profissional

Apoio à Formação Profissional

Unidades Mantidas

Unidades Mantidas

573

573

4.026.449.072

4.026.449.072

2018

Assistência a Educandos

Aluno Beneficiado

134.111

18.332.417

2018

2018

Assistência a Educandos

Assistência a Educandos

Aluno Beneficiado

Aluno Beneficiado

134.111

134.111

18.332.417

18.332.417

2025

Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - EaD

Pessoa Atendida

205.591

174.408.246

2025

2025

Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - EaD

Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - EaD

Pessoa Atendida

Pessoa Atendida

205.591

205.591

174.408.246

174.408.246

TOTAL GERAL

8.366.763.444

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

8.366.763.444

8.366.763.444

ANEXO IV

QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Total do Órgão

Total da Unidade

Função

Total (R$)

Subfunção

Programa

Total (R$)

8.366.763.444

8.366.763.444

11 Trabalho

8.366.763.444

122 - Administração Geral

01 - Apoio Administrativo

1.126.376.060

123 - Administração Financeira

02 - Gestão das Políticas de Execução

579.965.957

128 - Formação de Recursos Humanos

03 - Desenvolvimento de Empregados

72.808.951

131 - Comunicação Social

04 - Serviço de Comunicação de Massa

344.411.096

301 - Atenção Básica

05 - Assistência ao Trabalhador

314.853.817

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

05 - Assistência ao Trabalhador

324.530.414

333 - Empregabilidade

06 - Qualificação Profissional do Trabalhador

5.603.817.149

Total do Órgão

Total da Unidade

Função

Total (R$)

Subfunção

Programa

Total (R$)

8.366.763.444

8.366.763.444

11 Trabalho

8.366.763.444

122 - Administração Geral

01 - Apoio Administrativo

1.126.376.060

123 - Administração Financeira

02 - Gestão das Políticas de Execução

579.965.957

128 - Formação de Recursos Humanos

03 - Desenvolvimento de Empregados

72.808.951

131 - Comunicação Social

04 - Serviço de Comunicação de Massa

344.411.096

301 - Atenção Básica

05 - Assistência ao Trabalhador

314.853.817

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

05 - Assistência ao Trabalhador

324.530.414

333 - Empregabilidade

06 - Qualificação Profissional do Trabalhador

5.603.817.149

Total do Órgão

Total da Unidade

Função

Total (R$)

Subfunção

Programa

Total (R$)

Total do Órgão

Total do Órgão

Total da Unidade

Total da Unidade

Função

Função

Total (R$)

Total (R$)

Subfunção

Subfunção

Programa

Programa

Total (R$)

Total (R$)

8.366.763.444

8.366.763.444

11 Trabalho

8.366.763.444

122 - Administração Geral

01 - Apoio Administrativo

1.126.376.060

8.366.763.444

8.366.763.444

8.366.763.444

8.366.763.444

11 Trabalho

11 Trabalho

8.366.763.444

8.366.763.444

122 - Administração Geral

122 - Administração Geral

01 - Apoio Administrativo

01 - Apoio Administrativo

1.126.376.060

1.126.376.060

123 - Administração Financeira

02 - Gestão das Políticas de Execução

579.965.957

123 - Administração Financeira

123 - Administração Financeira

02 - Gestão das Políticas de Execução

02 - Gestão das Políticas de Execução

579.965.957

579.965.957

128 - Formação de Recursos Humanos

03 - Desenvolvimento de Empregados

72.808.951

128 - Formação de Recursos Humanos

128 - Formação de Recursos Humanos

03 - Desenvolvimento de Empregados

03 - Desenvolvimento de Empregados

72.808.951

72.808.951

131 - Comunicação Social

04 - Serviço de Comunicação de Massa

344.411.096

131 - Comunicação Social

131 - Comunicação Social

04 - Serviço de Comunicação de Massa

04 - Serviço de Comunicação de Massa

344.411.096

344.411.096

301 - Atenção Básica

05 - Assistência ao Trabalhador

314.853.817

301 - Atenção Básica

301 - Atenção Básica

05 - Assistência ao Trabalhador

05 - Assistência ao Trabalhador

314.853.817

314.853.817

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

05 - Assistência ao Trabalhador

324.530.414

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

05 - Assistência ao Trabalhador

05 - Assistência ao Trabalhador

324.530.414

324.530.414

333 - Empregabilidade

06 - Qualificação Profissional do Trabalhador

5.603.817.149

333 - Empregabilidade

333 - Empregabilidade

06 - Qualificação Profissional do Trabalhador

06 - Qualificação Profissional do Trabalhador

5.603.817.149

5.603.817.149

ANEXO V

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto

Valor (R$)

Grupo de Despesa

Detalhamento

do Valor (R$)

11

122

1

2002

1

Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos

407.434.658

Pessoal e Encargos Sociais

240.870.807

Outras Despesas Correntes

129.534.417

Investimentos

37.029.434

11

122

1

2003

1

Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes

47.113.647

Pessoal e Encargos Sociais

5.297.631

Outras Despesas Correntes

18.801.556

Investimentos

23.014.460

11

122

1

2010

1

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

83.402.107

Pessoal e Encargos Sociais

7.078.798

Outras Despesas Correntes

74.538.609

Investimentos

1.784.700

11

122

1

2007

1

Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação

e Comunicação

382.176.160

Pessoal e Encargos Sociais

87.519.209

Outras Despesas Correntes

249.699.637

Investimentos

44.957.314

11

122

1

2001

1

Gestão Administrativa

100.038.939

Pessoal e Encargos Sociais

66.384.880

Outras Despesas Correntes

33.322.459

Investimentos

331.600

11

122

1

2008

1

Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação

15.777.362

Pessoal e Encargos Sociais

8.646.841

Outras Despesas Correntes

7.118.521

Investimentos

12.000

11

122

1

2019

1

Coordenação de Planejamento

30.560.268

Pessoal e Encargos Sociais

23.544.167

Outras Despesas Correntes

6.851.393

Investimentos

164.708

11

122

1

2013

1

Modernização e Melhoria da Rede Física

59.872.919

Pessoal e Encargos Sociais

887.680

Outras Despesas Correntes

1.916.325

Investimentos

21.356.578

Inversões Financeiras

35.712.336

11

123

1

2004

1

Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário

86.374.877

Pessoal e Encargos Sociais

69.461.215

Outras Despesas Correntes

16.077.262

Investimentos

836.400

11

123

1

2009

1

Despesas e Repasses Regulamentares

493.591.080

Pessoal e Encargos Sociais

7.370.952

Outras Despesas Correntes

486.175.128

Investimentos

45.000

11

128

3

2005

1

Capacitação de Recursos Humanos

72.808.951

Pessoal e Encargos Sociais

16.794.909

Outras Despesas Correntes

55.994.042

Investimentos

20.000

11

131

4

2011

1

Divulgação de Ações Institucionais

344.411.096

Pessoal e Encargos Sociais

76.280.032

Outras Despesas Correntes

266.877.364

Investimentos

1.253.700

11

301

5

2016

1

Assistência Médica e Odontológica aos Empregados

314.853.817

Pessoal e Encargos Sociais

1.080.207

Outras Despesas Correntes

313.758.610

Investimentos

15.000

11

331

5

2017

1

Assistência - Transporte aos Empregados

21.460.394

Outras Despesas Correntes

21.460.394

11

331

5

2020

1

Assistência Social a Empregados

303.070.020

Pessoal e Encargos Sociais

35.799.204

Outras Despesas Correntes

267.270.816

11

333

6

2015

1

Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - Presencial

1.384.627.414

Pessoal e Encargos Sociais

1.014.722.252

Outras Despesas Correntes

337.543.042

Investimentos

32.362.120

11

333

6

2012

1

Apoio à Formação Profissional

4.026.449.072

Pessoal e Encargos Sociais

1.317.970.238

Outras Despesas Correntes

1.517.503.320

Investimentos

982.294.686

Inversões Financeiras

208.680.828

11

333

6

2018

1

Assistência a Educandos

18.332.417

Pessoal e Encargos Sociais

1.706.925

Outras Despesas Correntes

16.553.192

Investimentos

72.300

11

333

6

2025

1

Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - EaD

174.408.246

Pessoal e Encargos Sociais

66.973.585

Outras Despesas Correntes

107.434.661

Total

8.366.763.444

8.366.763.444

Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto

Valor (R$)

Grupo de Despesa

Detalhamento

do Valor (R$)

11

122

1

2002

1

Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos

407.434.658

Pessoal e Encargos Sociais

240.870.807

Outras Despesas Correntes

129.534.417

Investimentos

37.029.434

11

122

1

2003

1

Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes

47.113.647

Pessoal e Encargos Sociais

5.297.631

Outras Despesas Correntes

18.801.556

Investimentos

23.014.460

11

122

1

2010

1

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

83.402.107

Pessoal e Encargos Sociais

7.078.798

Outras Despesas Correntes

74.538.609

Investimentos

1.784.700

11

122

1

2007

1

Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação

e Comunicação

382.176.160

Pessoal e Encargos Sociais

87.519.209

Outras Despesas Correntes

249.699.637

Investimentos

44.957.314

11

122

1

2001

1

Gestão Administrativa

100.038.939

Pessoal e Encargos Sociais

66.384.880

Outras Despesas Correntes

33.322.459

Investimentos

331.600

11

122

1

2008

1

Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação

15.777.362

Pessoal e Encargos Sociais

8.646.841

Outras Despesas Correntes

7.118.521

Investimentos

12.000

11

122

1

2019

1

Coordenação de Planejamento

30.560.268

Pessoal e Encargos Sociais

23.544.167

Outras Despesas Correntes

6.851.393

Investimentos

164.708

11

122

1

2013

1

Modernização e Melhoria da Rede Física

59.872.919

Pessoal e Encargos Sociais

887.680

Outras Despesas Correntes

1.916.325

Investimentos

21.356.578

Inversões Financeiras

35.712.336

11

123

1

2004

1

Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário

86.374.877

Pessoal e Encargos Sociais

69.461.215

Outras Despesas Correntes

16.077.262

Investimentos

836.400

11

123

1

2009

1

Despesas e Repasses Regulamentares

493.591.080

Pessoal e Encargos Sociais

7.370.952

Outras Despesas Correntes

486.175.128

Investimentos

45.000

11

128

3

2005

1

Capacitação de Recursos Humanos

72.808.951

Pessoal e Encargos Sociais

16.794.909

Outras Despesas Correntes

55.994.042

Investimentos

20.000

11

131

4

2011

1

Divulgação de Ações Institucionais

344.411.096

Pessoal e Encargos Sociais

76.280.032

Outras Despesas Correntes

266.877.364

Investimentos

1.253.700

11

301

5

2016

1

Assistência Médica e Odontológica aos Empregados

314.853.817

Pessoal e Encargos Sociais

1.080.207

Outras Despesas Correntes

313.758.610

Investimentos

15.000

11

331

5

2017

1

Assistência - Transporte aos Empregados

21.460.394

Outras Despesas Correntes

21.460.394

11

331

5

2020

1

Assistência Social a Empregados

303.070.020

Pessoal e Encargos Sociais

35.799.204

Outras Despesas Correntes

267.270.816

11

333

6

2015

1

Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - Presencial

1.384.627.414

Pessoal e Encargos Sociais

1.014.722.252

Outras Despesas Correntes

337.543.042

Investimentos

32.362.120

11

333

6

2012

1

Apoio à Formação Profissional

4.026.449.072

Pessoal e Encargos Sociais

1.317.970.238

Outras Despesas Correntes

1.517.503.320

Investimentos

982.294.686

Inversões Financeiras

208.680.828

11

333

6

2018

1

Assistência a Educandos

18.332.417

Pessoal e Encargos Sociais

1.706.925

Outras Despesas Correntes

16.553.192

Investimentos

72.300

11

333

6

2025

1

Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - EaD

174.408.246

Pessoal e Encargos Sociais

66.973.585

Outras Despesas Correntes

107.434.661

Total

8.366.763.444

8.366.763.444

Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto

Valor (R$)

Grupo de Despesa

Detalhamento

do Valor (R$)

Funcional

Funcional

Programática

Programática

Programa/Ação/Produto

Programa/Ação/Produto

Valor (R$)

Valor (R$)

Grupo de Despesa

Grupo de Despesa

Detalhamento

do Valor (R$)

Detalhamento

do Valor (R$)

11

122

1

2002

1

Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos

407.434.658

Pessoal e Encargos Sociais

240.870.807

11

11

122

122

1

1

2002

2002

1

1

Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos

Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos

407.434.658

407.434.658

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

240.870.807

240.870.807

Outras Despesas Correntes

129.534.417

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

129.534.417

129.534.417

Investimentos

37.029.434

Investimentos

Investimentos

37.029.434

37.029.434

11

122

1

2003

1

Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes

47.113.647

Pessoal e Encargos Sociais

5.297.631

11

11

122

122

1

1

2003

2003

1

1

Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes

Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes

47.113.647

47.113.647

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

5.297.631

5.297.631

Outras Despesas Correntes

18.801.556

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

18.801.556

18.801.556

Investimentos

23.014.460

Investimentos

Investimentos

23.014.460

23.014.460

11

122

1

2010

1

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

83.402.107

Pessoal e Encargos Sociais

7.078.798

11

11

122

122

1

1

2010

2010

1

1

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

83.402.107

83.402.107

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

7.078.798

7.078.798

Outras Despesas Correntes

74.538.609

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

74.538.609

74.538.609

Investimentos

1.784.700

Investimentos

Investimentos

1.784.700

1.784.700

11

122

1

2007

1

Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação

e Comunicação

382.176.160

Pessoal e Encargos Sociais

87.519.209

11

11

122

122

1

1

2007

2007

1

1

Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação

e Comunicação

Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação

e Comunicação

382.176.160

382.176.160

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

87.519.209

87.519.209

Outras Despesas Correntes

249.699.637

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

249.699.637

249.699.637

Investimentos

44.957.314

Investimentos

Investimentos

44.957.314

44.957.314

11

122

1

2001

1

Gestão Administrativa

100.038.939

Pessoal e Encargos Sociais

66.384.880

11

11

122

122

1

1

2001

2001

1

1

Gestão Administrativa

Gestão Administrativa

100.038.939

100.038.939

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

66.384.880

66.384.880

Outras Despesas Correntes

33.322.459

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

33.322.459

33.322.459

Investimentos

331.600

Investimentos

Investimentos

331.600

331.600

11

122

1

2008

1

Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação

15.777.362

Pessoal e Encargos Sociais

8.646.841

11

11

122

122

1

1

2008

2008

1

1

Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação

Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação

15.777.362

15.777.362

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

8.646.841

8.646.841

Outras Despesas Correntes

7.118.521

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

7.118.521

7.118.521

Investimentos

12.000

Investimentos

Investimentos

12.000

12.000

11

122

1

2019

1

Coordenação de Planejamento

30.560.268

Pessoal e Encargos Sociais

23.544.167

11

11

122

122

1

1

2019

2019

1

1

Coordenação de Planejamento

Coordenação de Planejamento

30.560.268

30.560.268

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

23.544.167

23.544.167

Outras Despesas Correntes

6.851.393

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

6.851.393

6.851.393

Investimentos

164.708

Investimentos

Investimentos

164.708

164.708

11

122

1

2013

1

Modernização e Melhoria da Rede Física

59.872.919

Pessoal e Encargos Sociais

887.680

11

11

122

122

1

1

2013

2013

1

1

Modernização e Melhoria da Rede Física

Modernização e Melhoria da Rede Física

59.872.919

59.872.919

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

887.680

887.680

Outras Despesas Correntes

1.916.325

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

1.916.325

1.916.325

Investimentos

21.356.578

Investimentos

Investimentos

21.356.578

21.356.578

Inversões Financeiras

35.712.336

Inversões Financeiras

Inversões Financeiras

35.712.336

35.712.336

11

123

1

2004

1

Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário

86.374.877

Pessoal e Encargos Sociais

69.461.215

11

11

123

123

1

1

2004

2004

1

1

Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário

Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário

86.374.877

86.374.877

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

69.461.215

69.461.215

Outras Despesas Correntes

16.077.262

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

16.077.262

16.077.262

Investimentos

836.400

Investimentos

Investimentos

836.400

836.400

11

123

1

2009

1

Despesas e Repasses Regulamentares

493.591.080

Pessoal e Encargos Sociais

7.370.952

11

11

123

123

1

1

2009

2009

1

1

Despesas e Repasses Regulamentares

Despesas e Repasses Regulamentares

493.591.080

493.591.080

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

7.370.952

7.370.952

Outras Despesas Correntes

486.175.128

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

486.175.128

486.175.128

Investimentos

45.000

Investimentos

Investimentos

45.000

45.000

11

128

3

2005

1

Capacitação de Recursos Humanos

72.808.951

Pessoal e Encargos Sociais

16.794.909

11

11

128

128

3

3

2005

2005

1

1

Capacitação de Recursos Humanos

Capacitação de Recursos Humanos

72.808.951

72.808.951

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

16.794.909

16.794.909

Outras Despesas Correntes

55.994.042

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

55.994.042

55.994.042

Investimentos

20.000

Investimentos

Investimentos

20.000

20.000

11

131

4

2011

1

Divulgação de Ações Institucionais

344.411.096

Pessoal e Encargos Sociais

76.280.032

11

11

131

131

4

4

2011

2011

1

1

Divulgação de Ações Institucionais

Divulgação de Ações Institucionais

344.411.096

344.411.096

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

76.280.032

76.280.032

Outras Despesas Correntes

266.877.364

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

266.877.364

266.877.364

Investimentos

1.253.700

Investimentos

Investimentos

1.253.700

1.253.700

11

301

5

2016

1

Assistência Médica e Odontológica aos Empregados

314.853.817

Pessoal e Encargos Sociais

1.080.207

11

11

301

301

5

5

2016

2016

1

1

Assistência Médica e Odontológica aos Empregados

Assistência Médica e Odontológica aos Empregados

314.853.817

314.853.817

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

1.080.207

1.080.207

Outras Despesas Correntes

313.758.610

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

313.758.610

313.758.610

Investimentos

15.000

Investimentos

Investimentos

15.000

15.000

11

331

5

2017

1

Assistência - Transporte aos Empregados

21.460.394

Outras Despesas Correntes

21.460.394

11

11

331

331

5

5

2017

2017

1

1

Assistência - Transporte aos Empregados

Assistência - Transporte aos Empregados

21.460.394

21.460.394

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

21.460.394

21.460.394

11

331

5

2020

1

Assistência Social a Empregados

303.070.020

Pessoal e Encargos Sociais

35.799.204

11

11

331

331

5

5

2020

2020

1

1

Assistência Social a Empregados

Assistência Social a Empregados

303.070.020

303.070.020

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

35.799.204

35.799.204

Outras Despesas Correntes

267.270.816

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

267.270.816

267.270.816

11

333

6

2015

1

Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - Presencial

1.384.627.414

Pessoal e Encargos Sociais

1.014.722.252

11

11

333

333

6

6

2015

2015

1

1

Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - Presencial

Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - Presencial

1.384.627.414

1.384.627.414

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

1.014.722.252

1.014.722.252

Outras Despesas Correntes

337.543.042

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

337.543.042

337.543.042

Investimentos

32.362.120

Investimentos

Investimentos

32.362.120

32.362.120

11

333

6

2012

1

Apoio à Formação Profissional

4.026.449.072

Pessoal e Encargos Sociais

1.317.970.238

11

11

333

333

6

6

2012

2012

1

1

Apoio à Formação Profissional

Apoio à Formação Profissional

4.026.449.072

4.026.449.072

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

1.317.970.238

1.317.970.238

Outras Despesas Correntes

1.517.503.320

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

1.517.503.320

1.517.503.320

Investimentos

982.294.686

Investimentos

Investimentos

982.294.686

982.294.686

Inversões Financeiras

208.680.828

Inversões Financeiras

Inversões Financeiras

208.680.828

208.680.828

11

333

6

2018

1

Assistência a Educandos

18.332.417

Pessoal e Encargos Sociais

1.706.925

11

11

333

333

6

6

2018

2018

1

1

Assistência a Educandos

Assistência a Educandos

18.332.417

18.332.417

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

1.706.925

1.706.925

Outras Despesas Correntes

16.553.192

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

16.553.192

16.553.192

Investimentos

72.300

Investimentos

Investimentos

72.300

72.300

11

333

6

2025

1

Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - EaD

174.408.246

Pessoal e Encargos Sociais

66.973.585

11

11

333

333

6

6

2025

2025

1

1

Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - EaD

Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - EaD

174.408.246

174.408.246

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

66.973.585

66.973.585

Outras Despesas Correntes

107.434.661

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

107.434.661

107.434.661

Total

8.366.763.444

8.366.763.444

Total

Total

8.366.763.444

8.366.763.444

8.366.763.444

8.366.763.444

ANEXO VI

TOTAL POR GRUPO DE DESPESA

Total

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos

da Dívida

Outras Despesas

Correntes

Investimentos

Inversões

Financeiras

Amortização da Dívida

8.366.763.444

3.048.389.532

-

3.928.430.748

1.145.550.000

244.393.164

-

Total

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos

da Dívida

Outras Despesas

Correntes

Investimentos

Inversões

Financeiras

Amortização da Dívida

8.366.763.444

3.048.389.532

-

3.928.430.748

1.145.550.000

244.393.164

-

Total

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos

da Dívida

Outras Despesas

Correntes

Investimentos

Inversões

Financeiras

Amortização da Dívida

Total

Total

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos

da Dívida

Juros e Encargos

da Dívida

Outras Despesas

Correntes

Outras Despesas

Correntes

Investimentos

Investimentos

Inversões

Financeiras

Inversões

Financeiras

Amortização da Dívida

Amortização da Dívida

8.366.763.444

3.048.389.532

-

3.928.430.748

1.145.550.000

244.393.164

-

8.366.763.444

8.366.763.444

3.048.389.532

3.048.389.532

-

-

3.928.430.748

3.928.430.748

1.145.550.000

1.145.550.000

244.393.164

244.393.164

-

-

ANEXO VII

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Receita

Despesa

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

RECEITAS CORRENTES

7.410.702.408

DESPESAS CORRENTES

6.976.820.280

Receita de Contribuições

5.110.380.000

Pessoal e Encargos Sociais

3.048.389.532

Receita Patrimonial

945.678.372

Outras Despesas Correntes

3.928.430.748

Receita de Serviços

1.214.643.396

Outras Receitas Correntes

140.000.640

Subtotal

7.410.702.408

Subtotal

6.976.820.280

Superávit do Orçamento Corrente 1 

433.882.128

RECEITAS DE CAPITAL

12.439.992

DESPESAS DE CAPITAL

1.389.943.164

Alienação de Bens

12.439.992

Investimentos

1.145.550.000

Inversões Financeiras

244.393.164

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

943.621.044

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

943.621.044

T O T A L

8.366.763.444

T O T A L

8.366.763.444

 1- De acordo com o Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de maio de 1982, que alterou o Parágrafo 3º do Artigo 11 da Lei nº 4.320/1964,o Superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes (...) não constituirá item da receita corrente. O Superávit do Orçamento Corrente é demonstrado pela diferença entre a Receita Corrente e a Despesa Corrente.

Receita

Despesa

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

RECEITAS CORRENTES

7.410.702.408

DESPESAS CORRENTES

6.976.820.280

Receita de Contribuições

5.110.380.000

Pessoal e Encargos Sociais

3.048.389.532

Receita Patrimonial

945.678.372

Outras Despesas Correntes

3.928.430.748

Receita de Serviços

1.214.643.396

Outras Receitas Correntes

140.000.640

Subtotal

7.410.702.408

Subtotal

6.976.820.280

Superávit do Orçamento Corrente 1 

433.882.128

RECEITAS DE CAPITAL

12.439.992

DESPESAS DE CAPITAL

1.389.943.164

Alienação de Bens

12.439.992

Investimentos

1.145.550.000

Inversões Financeiras

244.393.164

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

943.621.044

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

943.621.044

T O T A L

8.366.763.444

T O T A L

8.366.763.444

 1- De acordo com o Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de maio de 1982, que alterou o Parágrafo 3º do Artigo 11 da Lei nº 4.320/1964,o Superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes (...) não constituirá item da receita corrente. O Superávit do Orçamento Corrente é demonstrado pela diferença entre a Receita Corrente e a Despesa Corrente.

Receita

Despesa

Receita

Receita

Despesa

Despesa

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Especificação

Parcial

Parcial

Total

Total

Especificação

Especificação

Parcial

Parcial

Total

Total

RECEITAS CORRENTES

7.410.702.408

DESPESAS CORRENTES

6.976.820.280

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS CORRENTES

7.410.702.408

7.410.702.408

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS CORRENTES

6.976.820.280

6.976.820.280

Receita de Contribuições

5.110.380.000

Pessoal e Encargos Sociais

3.048.389.532

Receita de Contribuições

Receita de Contribuições

5.110.380.000

5.110.380.000

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

3.048.389.532

3.048.389.532

Receita Patrimonial

945.678.372

Outras Despesas Correntes

3.928.430.748

Receita Patrimonial

Receita Patrimonial

945.678.372

945.678.372

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

3.928.430.748

3.928.430.748

Receita de Serviços

1.214.643.396

Receita de Serviços

Receita de Serviços

1.214.643.396

1.214.643.396

Outras Receitas Correntes

140.000.640

Outras Receitas Correntes

Outras Receitas Correntes

140.000.640

140.000.640

Subtotal

7.410.702.408

Subtotal

6.976.820.280

Subtotal

Subtotal

7.410.702.408

7.410.702.408

Subtotal

Subtotal

6.976.820.280

6.976.820.280

Superávit do Orçamento Corrente 1 

433.882.128

Superávit do Orçamento Corrente 1 

Superávit do Orçamento Corrente 1 

1

433.882.128

433.882.128

RECEITAS DE CAPITAL

12.439.992

DESPESAS DE CAPITAL

1.389.943.164

RECEITAS DE CAPITAL

RECEITAS DE CAPITAL

12.439.992

12.439.992

DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS DE CAPITAL

1.389.943.164

1.389.943.164

Alienação de Bens

12.439.992

Investimentos

1.145.550.000

Alienação de Bens

Alienação de Bens

12.439.992

12.439.992

Investimentos

Investimentos

1.145.550.000

1.145.550.000

Inversões Financeiras

244.393.164

Inversões Financeiras

Inversões Financeiras

244.393.164

244.393.164

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

943.621.044

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

943.621.044

943.621.044

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

943.621.044

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

943.621.044

943.621.044

T O T A L

8.366.763.444

T O T A L

8.366.763.444

T O T A L

T O T A L

8.366.763.444

8.366.763.444

T O T A L

T O T A L

8.366.763.444

8.366.763.444

 1- De acordo com o Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de maio de 1982, que alterou o Parágrafo 3º do Artigo 11 da Lei nº 4.320/1964,o Superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes (...) não constituirá item da receita corrente. O Superávit do Orçamento Corrente é demonstrado pela diferença entre a Receita Corrente e a Despesa Corrente.

 1- De acordo com o Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de maio de 1982, que alterou o Parágrafo 3º do Artigo 11 da Lei nº 4.320/1964,o Superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes (...) não constituirá item da receita corrente. O Superávit do Orçamento Corrente é demonstrado pela diferença entre a Receita Corrente e a Despesa Corrente.

 1- De acordo com o Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de maio de 1982, que alterou o Parágrafo 3º do Artigo 11 da Lei nº 4.320/1964,o Superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes (...) não constituirá item da receita corrente. O Superávit do Orçamento Corrente é demonstrado pela diferença entre a Receita Corrente e a Despesa Corrente.

1- o Superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes (...) não constituirá item da receita corrente

Resumo

Receitas Correntes

7.410.702.408

Despesas Correntes

6.976.820.280

Receitas de Capital

12.439.992

Despesas de Capital

1.389.943.164

Recursos Arrecadados. em Exercícios Anteriores

943.621.044

Total

8.366.763.444

Total

8.366.763.444

Resumo

Receitas Correntes

7.410.702.408

Despesas Correntes

6.976.820.280

Receitas de Capital

12.439.992

Despesas de Capital

1.389.943.164

Recursos Arrecadados. em Exercícios Anteriores

943.621.044

Total

8.366.763.444

Total

8.366.763.444

Resumo

Resumo

Resumo

Receitas Correntes

7.410.702.408

Despesas Correntes

6.976.820.280

Receitas Correntes

Receitas Correntes

7.410.702.408

7.410.702.408

Despesas Correntes

Despesas Correntes

6.976.820.280

6.976.820.280

Receitas de Capital

12.439.992

Despesas de Capital

1.389.943.164

Receitas de Capital

Receitas de Capital

12.439.992

12.439.992

Despesas de Capital

Despesas de Capital

1.389.943.164

1.389.943.164

Recursos Arrecadados. em Exercícios Anteriores

943.621.044

Recursos Arrecadados. em Exercícios Anteriores

Recursos Arrecadados. em Exercícios Anteriores

943.621.044

943.621.044

Total

8.366.763.444

Total

8.366.763.444

Total

Total

8.366.763.444

8.366.763.444

Total

Total

8.366.763.444

8.366.763.444

Perguntas e respostas

Qual o valor da "Receita Patrimonial" prevista no orçamento do SENAC para 2025 e quais suas subcategorias?
A "Receita Patrimonial" prevista no orçamento do SENAC para 2025 é de R$ 945.678.372. Este valor é composto por: Exploração do Patrimônio Imobiliário, com R$ 13.216.524 (incluindo R$ 5.947.824 de Aluguéis e Arrendamentos e R$ 7.268.700 de Taxas de Ocupação); Juros e Correções Monetárias, provenientes da Remuneração de Depósitos Bancários, totalizando R$ 932.389.848; e Demais Receitas Patrimoniais, com R$ 72.000.
Qual o objetivo do programa "Apoio Administrativo" do SENAC para 2025 e qual seu orçamento?
O programa "Apoio Administrativo" do SENAC para o exercício de 2025 tem como objetivo assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão. O indicador associado é atingir 100% de sistemas de apoio às ações finalísticas. O orçamento total previsto para este programa é de R$ 1.126.376.060.
Quais subfunções estão vinculadas à função "11 Trabalho" no orçamento do SENAC para 2025?
No orçamento do SENAC para 2025, vinculadas à função "11 Trabalho", estão as seguintes subfunções e seus respectivos programas: 122 - Administração Geral (Programa 01 - Apoio Administrativo); 123 - Administração Financeira (Programa 02 - Gestão das Políticas de Execução); 128 - Formação de Recursos Humanos (Programa 03 - Desenvolvimento de Empregados); 131 - Comunicação Social (Programa 04 - Serviço de Comunicação de Massa); 301 - Atenção Básica (Programa 05 - Assistência ao Trabalhador); 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador (Programa 05 - Assistência ao Trabalhador); e 333 - Empregabilidade (Programa 06 - Qualificação Profissional do Trabalhador).
Qual é a principal função orçamentária que engloba as atividades do SENAC para 2025, conforme o Anexo IV?
Conforme o Anexo IV da Portaria MTE Nº 862/2025, a principal função orçamentária que engloba as atividades do SENAC para 2025 é a função "11 Trabalho", com um total de R$ 8.366.763.444.
Qual a distribuição total da despesa do SENAC para 2025 por grupo de despesa, conforme o Anexo VI?
Conforme o Anexo VI, a despesa total do SENAC para 2025, de R$ 8.366.763.444, é distribuída da seguinte forma pelos grupos de despesa: Pessoal e Encargos Sociais com R$ 3.048.389.532; Outras Despesas Correntes com R$ 3.928.430.748; Investimentos com R$ 1.145.550.000; e Inversões Financeiras com R$ 244.393.164. Não há previsão de despesas para Juros e Encargos da Dívida nem para Amortização da Dívida.
Como as Receitas e Despesas de Capital, juntamente com outras fontes, contribuem para o equilíbrio orçamentário do SENAC em 2025, conforme o Anexo VII?
Conforme o Anexo VII do orçamento do SENAC para 2025:As Receitas de Capital (provenientes da Alienação de Bens) são de R$ 12.439.992.As Despesas de Capital (Investimentos e Inversões Financeiras) somam R$ 1.389.943.164.Isso resulta em um Déficit de Capital de R$ 1.377.503.172 (Despesas de Capital menos Receitas de Capital).O Superávit Corrente é de R$ 433.882.128 (Receitas Correntes de R$ 7.410.702.408 menos Despesas Correntes de R$ 6.976.820.280).Para equilibrar o orçamento, são considerados os Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores, classificados como Receita Extraorçamentária, no valor de R$ 943.621.044. Somando o Superávit Corrente com esta Receita Extraorçamentária (R$ 433.882.128 + R$ 943.621.044 = R$ 1.377.503.172), obtém-se um valor que cobre o Déficit de Capital, resultando no equilíbrio entre o Total Geral da Receita (R$ 8.366.763.444) e o Total Geral da Despesa (R$ 8.366.763.444).
Qual é o destino das "Inversões Financeiras" no orçamento de despesas de capital do SENAC para 2025?
No orçamento de despesas de capital do SENAC para 2025, o valor de R$ 244.393.164 destinado a "Inversões Financeiras" é integralmente alocado para Aquisição de Imóveis.
Quando a Portaria MTE Nº 862, de 3 de junho de 2025, que trata do orçamento do SENAC, entrou em vigor?
A Portaria MTE Nº 862, de 3 de junho de 2025, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual o valor destinado a "Pessoal e Encargos Sociais" pelo SENAC no orçamento de 2025 e quais seus principais itens?
No orçamento de 2025, o SENAC destinou R$ 3.048.389.532 para "Pessoal e Encargos Sociais". Os principais itens de despesa dentro desta categoria incluem: Vencimentos e Vantagens Fixas (R$ 2.570.635.800), Obrigações Patronais (R$ 295.965.600), Indenizações e Restituições Trabalhistas (R$ 74.667.732), Outras Despesas Variáveis (R$ 40.312.248), Sentenças Judiciais - Pessoal e Encargos (R$ 33.432.900) e Contribuições a Entidades Fechadas da Previdência (R$ 33.375.252).
De acordo com o Anexo VII, qual é o valor do Superávit Corrente previsto para o SENAC no exercício de 2025?
De acordo com o Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Anexo VII) para o exercício de 2025, o SENAC tem uma previsão de Receitas Correntes de R$ 7.410.702.408 e Despesas Correntes de R$ 6.976.820.280. Portanto, o Superávit Corrente previsto é de R$ 433.882.128.
Qual o valor total da receita orçamentária aprovada para o SENAC para o exercício de 2025?
O valor total da receita orçamentária aprovada para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) para o exercício de 2025 é de R$ 8.366.763.444.
Qual o objetivo do programa "Serviços de Comunicação de Massa" do SENAC para 2025 e seu valor?
O programa "Serviços de Comunicação de Massa" do SENAC para 2025 objetiva promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais através de campanhas na mídia, com o indicador de 100% de divulgações da formação profissional e educacional oferecidas. O valor total alocado para este programa é de R$ 344.411.096, concentrado na ação "Divulgação de Ações Institucionais" (código 2011).
Qual o valor total da despesa orçamentária aprovada para o SENAC para o exercício de 2025?
O valor total da despesa orçamentária aprovada para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) para o exercício de 2025 é de R$ 8.366.763.444.
Qual o valor total das "Despesas de Capital" previsto no orçamento do SENAC para 2025 e como se dividem?
O valor total das "Despesas de Capital" previsto no orçamento do SENAC para 2025 é de R$ 1.389.943.164. Estas despesas dividem-se em: Investimentos, com R$ 1.145.550.000, e Inversões Financeiras, com R$ 244.393.164.
Com base em quais dispositivos legais a Portaria MTE Nº 862/2025, que aprova o orçamento do SENAC para 2025, foi emitida?
A Portaria MTE Nº 862, de 3 de junho de 2025, foi emitida com base no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, no Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, no art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, e no Processo nº 19958.248478/2024-13.
Qual o montante das "Outras Receitas Correntes" no orçamento do SENAC para 2025?
O montante das "Outras Receitas Correntes" no orçamento do SENAC para 2025 é de R$ 140.000.640.
Qual o valor da "Receita de Serviços" previsto para o SENAC em 2025 e qual sua principal origem?
O valor previsto para "Receita de Serviços" do SENAC em 2025 é de R$ 1.214.643.396. A totalidade deste valor é especificada como proveniente de "Serviços Educacionais" (dentro de Outros Serviços).
Como são distribuídos os recursos da ação "Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos" (código 2002) do SENAC por grupo de despesa em 2025?
No orçamento do SENAC para 2025, os R$ 407.434.658 da ação "Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos" (Funcional 11.122, Programática 1.2002.1) são distribuídos da seguinte forma por grupo de despesa: Pessoal e Encargos Sociais com R$ 240.870.807; Outras Despesas Correntes com R$ 129.534.417; e Investimentos com R$ 37.029.434.
Qual o valor alocado para "Outras Despesas Correntes" no orçamento do SENAC de 2025 e quais suas principais rubricas?
O valor alocado para "Outras Despesas Correntes" no orçamento do SENAC de 2025 é de R$ 3.928.430.748. As principais rubricas desta categoria incluem: Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica (R$ 2.247.514.704), Material de Consumo (R$ 488.324.076), Serviço Tecnologia da Informação, Comunicação - PJ (R$ 325.430.400), e Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos (R$ 300.196.848).
Qual o objetivo do programa "Qualificação Profissional do Trabalhador" do SENAC para 2025 e qual seu orçamento total?
O programa "Qualificação Profissional do Trabalhador" do SENAC para 2025 tem como objetivo aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego, e elevar sua produtividade e renda. O indicador é alcançar 100% de profissional qualificado ou requalificado através de diversas modalidades de ensino profissionalizante. O orçamento total para este programa é de R$ 5.603.817.149.
Qual o objetivo e o orçamento do programa "Desenvolvimento de Empregados" do SENAC para 2025?
O programa "Desenvolvimento de Empregados" do SENAC para 2025 tem como objetivo promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados, com um indicador de 85% de empregados da entidade treinados/capacitados. O orçamento total para este programa é de R$ 72.808.951, destinados à ação "Capacitação de Recursos Humanos" (código 2005) com meta de capacitar 50.715 empregados.
Qual o valor previsto para as "Receitas Correntes" do SENAC no orçamento de 2025?
No orçamento de 2025 do SENAC, o valor previsto para "Receitas Correntes" é de R$ 7.410.702.408.
Qual o objetivo do programa "Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno" do SENAC para 2025 e seu valor?
O programa "Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno" do SENAC para 2025 visa assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira a órgãos da entidade. O indicador é manter 100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias. O valor total destinado a este programa é de R$ 579.965.957.
Quais são os objetivos e orçamentos do programa "Assistência ao Trabalhador" do SENAC para 2025?
O programa "Assistência ao Trabalhador" do SENAC para 2025 visa, de forma geral, proporcionar renda suplementar mediante a concessão de benefícios previstos em lei. Este programa se manifesta com dois focos e orçamentos distintos:Primeiramente, com um orçamento de R$ 314.853.817, o programa busca beneficiar 100% dos trabalhadores formais e seus dependentes, por meio da ação "Assistência Médica e Odontológica aos Empregados" (código 2016), com meta de atender 47.282 pessoas.Em segundo lugar, com um orçamento de R$ 324.530.414, o programa tem como indicador beneficiar 80% dos trabalhadores formais. Este montante é dividido entre a "Assistência Transporte aos Empregados" (código 2017), com R$ 21.460.394 para 9.547 empregados, e a "Assistência Social a empregados" (código 2020), com R$ 303.070.020 para 26.418 empregados.
Como o SENAC deve proceder em relação à divulgação da execução orçamentária aprovada pela Portaria MTE Nº 862/2025?
Conforme a Portaria MTE Nº 862/2025, o SENAC deve divulgar na rede mundial de computadores a execução orçamentária aprovada. Essa divulgação deve seguir as diretrizes do art. 3º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para cada exercício.Preferencialmente, a divulgação das informações será apresentada por programa de trabalho em perspectiva comparativa com as metas físico-financeiras estimadas.
Qual é o propósito da Portaria MTE Nº 862, de 3 de junho de 2025?
A Portaria MTE Nº 862, de 3 de junho de 2025, tem como objetivo aprovar a proposta orçamentária para o exercício de 2025 do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.
Qual o montante das "Despesas Correntes" no orçamento do SENAC para 2025?
O montante das "Despesas Correntes" no orçamento do SENAC para 2025 é de R$ 6.976.820.280.
Qual o valor das "Receitas de Capital" previsto para o SENAC no orçamento de 2025 e suas origens?
No orçamento de 2025 do SENAC, o valor previsto para "Receitas de Capital" é de R$ 12.439.992. Estas receitas provêm integralmente da "Alienação de Bens", sendo R$ 4.129.992 de "Alienação de Bens Móveis" e R$ 8.310.000 de "Alienação de Bens Imóveis".
O que são e qual o valor dos "Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores" no orçamento do SENAC para 2025?
Os "Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores" no orçamento do SENAC para 2025 referem-se a valores arrecadados em anos fiscais anteriores ao de 2025, mas que integram o orçamento deste exercício. O valor previsto para esta categoria é de R$ 943.621.044.
Quais são os principais componentes dos "Investimentos" nas despesas de capital do SENAC para 2025?
Os "Investimentos" nas despesas de capital do SENAC para 2025, totalizando R$ 1.145.550.000, são compostos principalmente por: Obras e Instalações (R$ 638.938.704) e Equipamentos e Material Permanente (R$ 506.611.296).
Quais são as principais ações dentro do programa "Qualificação Profissional do Trabalhador" do SENAC para 2025?
As principais ações dentro do programa "Qualificação Profissional do Trabalhador" do SENAC para 2025 são: Apoio à Formação Profissional (código 2012), com R$ 4.026.449.072; Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - Presencial (código 2015), com R$ 1.384.627.414; e Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - EaD (Ensino a Distância, código 2025), com R$ 174.408.246.
Qual é a principal fonte de receita corrente do SENAC para 2025 e seu valor?
A principal fonte de receita corrente do SENAC para 2025 são as "Contribuições para o Senac" (especificadas sob o código 12310000, dentro de "Contr. para Ent. Privadas Serviço Social e de Formação Prof."), totalizando R$ 5.110.380.000.

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