PORTARIA GM/MDIC Nº 150, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Autorização para a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a alienar, mediante doação com encargos, dispensada a licitação, uma área dominical livre e desembaraçada de sua propriedade, localizada no Distrito Agropecuário, ao município de Manaus, para a construção de uma Escola de Ensino Fundamental. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO...
Norma
16/06/2025
#257762
16/06/2025
#257762
Norma
PORTARIA GM/MDIC Nº 150, DE 11 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MDIC Nº 150, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Autorização para a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a alienar, mediante doação com encargos, dispensada a licitação, uma área dominical livre e desembaraçada de sua propriedade, localizada no Distrito Agropecuário, ao município de Manaus, para a construção de uma Escola de Ensino Fundamental. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO...
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