PORTARIA GSI/PR Nº 152, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

De acordo com a tabela de substituições estabelecida pela Portaria GSI/PR Nº 152/2025, o substituto do Secretário de Segurança da Informação e Cibernética é o Diretor do Departamento de Segurança Cibernética.

Conforme a Portaria GSI/PR Nº 152/2025, a competência para designar substitutos eventuais para ocupantes de cargo ou função de direção ou chefia foi delegada ao Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

De acordo com a Portaria GSI/PR Nº 152/2025, a designação de substitutos pelo Secretário-Executivo do GSI/PR pode ocorrer em duas hipóteses:1. Quando o substituto previsto no Regimento Interno do órgão estiver impedido, por qualquer motivo, de assumir a função.2. Quando não houver previsão de um substituto para determinado cargo ou função no Regimento Interno.

Para os cargos de Chefes de Assessoria Especial, Diretores, Diretores-Adjuntos, Chefes de Assessoria, Coordenadores-Gerais, Coordenadores (com exceção do Coordenador de Avaliação de Risco) e Chefes de Divisão que não possuem um substituto nominalmente designado, a regra de substituição é a seguinte:O substituto será o militar da ativa de maior precedência hierárquica da respectiva unidade, desde que esteja pronto para o serviço.

Conforme a tabela de substituições presente no anexo da Portaria GSI/PR Nº 152, de 2 de setembro de 2025, o substituto para o cargo de Diretor do Departamento de Acompanhamento de Assuntos Aeroespaciais é o Diretor do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar.

Sim, a tabela de substituições do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, atualizada pela Portaria GSI/PR Nº 152/2025, estabelece algumas substituições recíprocas.Por exemplo, o Coordenador-Geral de Pessoal substitui o Coordenador-Geral de Logística, e vice-versa. O mesmo ocorre entre o Coordenador-Geral de Resposta à Emergência Nuclear e o Coordenador-Geral de Segurança Física Nuclear, e também entre o Coordenador-Geral de Assuntos Normativos e o Coordenador-Geral de Assuntos Técnicos.

A Portaria GSI/PR Nº 152, de 2 de setembro de 2025, tem como objetivo alterar a Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, que aprova o Regimento Interno do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR).A principal alteração é a atualização da tabela de substituições para servidores e militares em cargos de direção ou chefia, conforme detalhado no Anexo da portaria. Além disso, a norma delega ao Secretário-Executivo do GSI/PR a competência para designar substitutos em situações específicas.

Segundo a tabela de substituições anexa à Portaria GSI/PR Nº 152/2025, o substituto do Chefe de Gabinete do Ministro é o Chefe da Assessoria Especial Parlamentar.