PORTARIA GM/MDIC Nº 245, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MDIC Nº 245, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Permuta Função Comissionada Executiva (FCE) e Cargo Comissionado Executivo (CCE) no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e ten...