RESOLUÇÃO Nº 5/OD-AGU, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 5/OD-AGU, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a promoção da participação equânime de homens e mulheres, com perspectiva interseccional de raça e etnia, em eventos do Observatório da Democracia da AGU. O CONSELHO GESTOR DO OBSERVATÓRIO DA DEMOCRACIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso IV, da Portaria Normativa AGU nº 128, de 26...