PORTARIA MJSP Nº 1.063, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA MJSP Nº 1.063, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Concede a Medalha Mérito da Força Nacional Soldado Luis Pedro de Souza Gomes. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 9.565, de 16 de novembro de 2018, e tendo em vista a Portaria MSP nº 233, de 1...