RETIFICAÇÃO Na Resolução Codefat/MTE nº 1.027, de 4 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2025, Seção 1 - Extra A, páginas 2 e 3: Na epígrafe, onde se lê: "Resolução Codefat/MTE nº 1027, de 4 de novembro de 2025", leia-se: "Resolução Codefat/MTE nº 1027, de 10 de novembro de 2025". No § 2º do art. 11, onde se lê: "Nos termos do § 4º do art. 2º da Medida Pro...
Norma
26/11/2025
#233211
26/11/2025
#233211
Norma
RETIFICAÇÃO
Corrige data e texto em dispositivo da Resolução Codefat/MTE nº 1.027 de novembro de 2025.
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