RETIFICAÇÃO No DESPACHO DECISÓRIO PRES/INSS Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026, publicado no DOU de 8/01/2026, Seção 1, pág. 189, na assinatura, onde se lê: GILBERTO WALLER JÚNIOR Presidente do Conselho Leia-se: GILBERTO WALLER JÚNIOR Presidente do INSS (p/Codou)