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Norma
01/02/1990
#152191
Norma
Ato Declaratório CST nº 23, de 31 de janeiro de 1990
“Declara o valor médio do BTN Fiscal para o mês de janeiro de 1990."
“Declara o valor médio do BTN Fiscal para o mês de janeiro de 1990."
O COORDENADOR DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no item 1 da Instrução Normativa do SRF Nº 83, de 10 de agosto de 1989,
DECLARA que o valor médio do BTN Fiscal para o mês de janeiro de 1990 é 13,4968.
SANDRO MARTINS SILVA
(Of. nº 46/90)
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.
Perguntas e respostas
Qual é a função do Coordenador do Sistema de Tributação?
O Coordenador do Sistema de Tributação tem a função de utilizar suas atribuições para regulamentar e declarar valores e normas relacionadas à tributação.
O que é BTN Fiscal?
BTN Fiscal é uma unidade de valor utilizada para corrigir monetariamente tributos e outras obrigações fiscais no Brasil.
Qual instrução normativa foi mencionada na declaração do valor do BTN Fiscal?
A Instrução Normativa do SRF Nº 83, de 10 de agosto de 1989, foi mencionada na declaração do valor do BTN Fiscal.
Qual foi o valor médio do BTN Fiscal para o mês de janeiro de 1990?
O valor médio do BTN Fiscal para o mês de janeiro de 1990 foi 13,4968.
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