PORTARIA GM/MDIC Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA GM/MDIC Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Portaria GM/MDIC nº 309, de 13 de setembro de 2024, que institui o Fórum Nacional de Economia Circular. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, II e IV, da Constituição Federal, e pelo art. 5º do Decreto nº 12.082, de 27 de junho ...