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Norma
28/01/2026
#254937
28/01/2026
#254937
Norma
RESOLUÇÃO CRD Nº 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
COMITÊ DO RIO DOCE RESOLUÇÃO CRD Nº 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação dos projetos deliberados na 1ª Reunião Extraordinária do Comitê do Rio Doce do ano de 2026. A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DO COMITÊ DO RIO DOCE, em atenção à atribuição outorgada pelo art. 27, § 3º, do Decreto nº 12.412, de 18 de março de 2025, resolve: Art. 1º Ficam aprovados os projetos deliberados na 1ª Reuniã...
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COMITÊ DO RIO DOCE RESOLUÇÃO CRD Nº 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação dos projetos deliberados na 1ª Reunião Extraordinária do Comitê do Rio Doce do ano de 2026. A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DO COMITÊ DO RIO DOCE, em atenção à atribuição outorgada pelo art. 27, § 3º, do Decreto nº 12.412, de 18 de março de 2025, resolve: Art. 1º Ficam aprovados os projetos deliberados na 1ª Reuniã...
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