Solução de Consulta Cosit nº 98022, de 30 de janeiro de 2026

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 9023.00.00
Mercadoria: Robô educacional com IA embarcada, com cerca de 37 cm de altura, próprio para ensino de robótica e programação, controlado por computador de placa única (SBC) programável e equipado com sensores infravermelho, capacitivo, de temperatura, de umidade e de pressão.
Dispositivos Legais: RGI 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto. nº 11.158, de 2022, e alterações posteriores.