RESOLUÇÃO CRD Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

COMITÊ DO RIO DOCE RESOLUÇÃO CRD Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Resolução CRD nº 2/2025, tem o objetivo de aprimorar a governança dos Subcomitês Temáticos do Comitê do Rio Doce, em especial quanto ao papel da Casa Civil da Presidência da República. A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DO COMITÊ DO RIO DOCE, no exercício da atribuição outorgada pelo art. 26, I, do Decreto 12.412, de 18 de março de...