RESOLUÇÃO CSAGU/AGU Nº 3, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO CSAGU/AGU Nº 3, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Resolução CSAGU/AGU nº 2, de 19 de dezembro de 2025, que cria a Comissão de Assuntos de Aposentados - CAA, no âmbito do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, caput, incisos I e X, combinado com o art. 5º,...