PORTARIA SNDSAPP/SG/PR Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SNDSAPP/SG/PR Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2026 Institui o Programa de Gestão e Desempenho da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República. A SECRETÁRIA NACIONAL DE DIÁLOGOS SOCIAIS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do...