Norma
12/03/2026
#255048

RESOLUÇÃO CRD Nº 20, DE 9 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO CRD Nº 20, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação do projeto deliberado na 3ª Reunião Extraordinária do Comitê do Rio Doce do ano de 2026. A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DO COMITÊ DO RIO DOCE, em atenção à atribuição outorgada pelo art. 27, § 3º, do Decreto nº 12.412, de 18 de março de 2025, resolve: Art. 1º Fica aprovado o projeto deliberado na 3ª Reunião Extraordinária do Comitê Rio...

Ilustração de resumo de norma
🔐 Login necessário

Entre para ver o resumo

Faça login para acessar o resumo da Okai, disponível para usuários cadastrados.

RESOLUÇÃO CRD Nº 20, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação do projeto deliberado na 3ª Reunião Extraordinária do Comitê do Rio Doce do ano de 2026. A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DO COMITÊ DO RIO DOCE, em atenção à atribuição outorgada pelo art. 27, § 3º, do Decreto nº 12.412, de 18 de março de 2025, resolve: Art. 1º Fica aprovado o projeto deliberado na 3ª Reunião Extraordinária do Comitê Rio...

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.