Portaria MEMP nº 107, DE 26 DE março DE 2026 Institui o Projeto Catimbau, iniciativa de Desenvolvimento Econômico no Vale do Catimbau (PE), no âmbito do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da ...
Norma
30/03/2026
#264456
30/03/2026
#264456
Norma
Portaria MEMP nº 107, DE 26 DE março DE 2026
Institui o Projeto Catimbau para desenvolvimento econômico no Vale do Catimbau, Pernambuco.
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