PORTARIA SPA/MF Nº 931, DE 1º DE ABRIL DE 2026 Altera a marca estabelecida na Portaria SPA/MF nº 324, de 17 de fevereiro de 2025 com base nas informações atualizadas constantes do processo SIGAP nº 96/2024 A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, inciso I, do Anexo l do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, e ...
Norma
02/04/2026
#264376
02/04/2026
#264376
Norma
PORTARIA SPA/MF Nº 931, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Altera a marca estabelecida na Portaria SPA/MF nº 324 com base em informações atualizadas do processo SIGAP nº 96/2024.
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