Encerramento da Câmara de Arbitragem da ANBIMA

Prezado Associado:

Em Assembléia Geral realizada em junho de 2010, nossos Associados aprovaram o encerramento da Câmara de Arbitragem da ANBIMA.

De forma a executarmos a decisão da Assembleia e minorar os impactos para as partes envolvidas, solicitamos a todos que providenciem as alterações necessárias nas cláusulas contratuais relativas à escolha da Câmara de Arbitragem da ANBIMA como foro de solução de conflitos.

A fim de que todas as instituições tenham prazo adequado para ajustar contratos, documentos e acordos que convencionaram este foro para resolução de conflitos, as atividades da Câmara perdurarão por mais 02 (dois) anos a contar desta data. Após esse período, não serão mais aceitos quaisquer pedidos para iniciar o procedimento arbitral.

Aos Associados, incentivamos a escolha de outras câmaras arbitrais especializadas na solução de conflitos oriundos de temas específicos dos mercados financeiro e de capitais.

Por fim, aproveitamos para agradecer ao nosso corpo de árbitros, que sempre nos atenderam com diligência e extremo profissionalismo.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais que se façam necessários poderão ser obtidos com a Assessoria Jurídica da ANBIMA, nos telefones (11) 3471-4200 ou (21) 3814-3800.

Cordialmente,

Luiz Kaufman
Superintendente Geral da ANBIMA – Associação Brasileira das
Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais

01/12/2010