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Comunicado
12/01/2024
#175019
Comunicado
Comunicado nº 2024/000002 - Vigência da Nova Versão do Código de Ofertas Públicas
Anuncia a vigência da nova versão do Código de Ofertas Públicas a partir de fevereiro de 2024.
Vigência da Nova Versão do Código de Ofertas Públicas
VIGÊNCIA DA NOVA VERSÃO DO CÓDIGO DE OFERTAS PÚBLICAS
REF.: INÍCIO DA VIGÊNCIA DA NOVA VERSÃO DO CÓDIGO DE OFERTAS PÚBLICAS DA ANBIMA (“CÓDIGO”)
PREZADOS,
A ANBIMA TEM O PRAZER DE ANUNCIAR QUE A NOVA VERSÃO DO CÓDIGO DE OFERTAS ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DO
DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
ESTA NOVA VERSÃO DO CÓDIGO INCORPORA IMPORTANTES ATUALIZAÇÕES E MELHORIAS, REFLETINDO A EVOLUÇÃO DO
MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS E A CONTÍNUA NECESSIDADE DE ALINHAMENTO COM AS MELHORES PRÁTICAS.
ADOTAMOS NESSA NOVA VERSÃO UMA ESTRUTURA MAIS PRINCIPIOLÓGICA, ANCORANDO NAS REGRAS E FUNDAMENTOS QUE
REGEM AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE MERCADO ENVOLVIDOS NAS OFERTAS, BEM COMO NO FOCO DA PADRONIZAÇÃO
NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E DE DOCUMENTOS, PERMITINDO MAIOR COMPARABILIDADE NA TOMADA DE DECISÃO PELOS
INVESTIDORES.
DESTACAMOS QUE OFERTAS CUJO PEDIDO DE REGISTRO NA CVM ¹ SEJA FEITO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
(INCLUSIVE) DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA NOVA VERSÃO DO CÓDIGO. É ESSENCIAL QUE
TODAS AS ENTIDADES E PARTICIPANTES DO MERCADO ESTEJAM CIENTES E PREPARADAS PARA ADERIR ÀS NOVAS DIRETRIZES.
ENCORAJAMOS TODOS OS PARTICIPANTES A REVISAREM CUIDADOSAMENTE O DOCUMENTO DA NOVA VERSÃO DO CÓDIGO
BEM COMO DAS REGRAS E PROCEDIMENTOS DE OFERTAS PÚBLICAS, AMBOS DISPONÍVEIS EM NOSSO SITE ATRAVÉS DO
LINK: HTTPS://WWW.ANBIMA.COM.BR/PT_BR/AUTORREGULAR/CODIGOS/OFERTAS-PUBLICAS/OFERTAS-PUBLICAS.HTM.
A ANBIMA PERMANECE À DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECER QUAISQUER DÚVIDAS E FORNECER SUPORTE NA TRANSIÇÃO PARA
A NOVA VERSÃO DO CÓDIGO. POR FAVOR, NÃO HESITEM EM ENTRAR EM CONTATO CONOSCO ATRAVÉS DO PORTAL DO SSM
OU PELO E-MAIL [email protected].
ATENCIOSAMENTE,
NÚCLEO DE AÇÕES PREVENTIVAS
SUPERVISÃO DE MERCADOS
¹ OU PROTOCOLO NA ANBIMA, PARA OFERTAS ANALISADAS PELO CONVÊNIO CVM/ANBIMA.
2024000002_CARTA ANBIMA - NOVA VERSAO DO CODIGO.PDF12/01/2024
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