Norma
31/07/2009
#181323

CPC 27 - Ativo Imobilizado

Estabelece o tratamento contábil para ativos imobilizados, incluindo reconhecimento, mensuração, depreciação e perdas por desvalorização.

Perguntas e respostas

O que é considerado um ativo imobilizado segundo o CPC 27?
Um ativo imobilizado é um item tangível mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos, e que se espera utilizar por mais de um período.
Como deve ser tratada a baixa de um ativo imobilizado?
O valor contábil de um item do ativo imobilizado deve ser baixado por ocasião de sua alienação ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com sua utilização ou alienação. Ganhos ou perdas decorrentes da baixa devem ser reconhecidos no resultado.
Qual é o objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 27?
O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 27 é estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, permitindo que os usuários das demonstrações contábeis discernam informações sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados e suas mutações, incluindo reconhecimento, determinação dos valores contábeis, depreciação e perdas por desvalorização.
O que é valor residual e como ele afeta a depreciação?
Valor residual é o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil. O valor residual é deduzido do custo do ativo para determinar o valor depreciável.
Quais informações devem ser divulgadas nas demonstrações contábeis sobre ativos imobilizados?
As demonstrações contábeis devem divulgar, para cada classe de ativo imobilizado, os critérios de mensuração, métodos de depreciação, vidas úteis ou taxas de depreciação, valor contábil bruto e depreciação acumulada no início e no final do período, e uma conciliação do valor contábil no início e no final do período, entre outras informações.
Quais são os métodos de depreciação permitidos pelo CPC 27?
Os métodos de depreciação permitidos incluem o método da linha reta, o método dos saldos decrescentes e o método de unidades produzidas. O método escolhido deve refletir o padrão de consumo dos benefícios econômicos futuros esperados do ativo.
O que são custos subsequentes e como devem ser tratados?
Custos subsequentes referem-se aos custos incorridos após a aquisição inicial de um ativo imobilizado, como renovação, substituição de partes ou manutenção. Esses custos devem ser reconhecidos no valor contábil do ativo se os critérios de reconhecimento forem atendidos, caso contrário, são reconhecidos no resultado.
Quais ativos estão excluídos do alcance do CPC 27?
O CPC 27 não se aplica a ativos imobilizados classificados como mantidos para venda (CPC 31), ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola (CPC 29), ativos de exploração e avaliação de recursos minerais (CPC 34), e direitos sobre jazidas e reservas minerais. No entanto, aplica-se aos ativos imobilizados usados para desenvolver ou manter esses ativos.
Como deve ser mensurado um item do ativo imobilizado no reconhecimento inicial?
Um item do ativo imobilizado deve ser mensurado pelo seu custo no reconhecimento inicial, que inclui o preço de aquisição, custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo em condições de funcionamento e a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local.
O que é depreciação e como ela deve ser reconhecida?
Depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo de sua vida útil. A despesa de depreciação deve ser reconhecida no resultado, a menos que seja incluída no valor contábil de outro ativo.