Ativo Imobilizado em Andamento

Considerações iniciais

Dando sequência aos artigos relativos ao ativo imobilizado, nos quais falamos sobre definição, reconhecimento, mensuração, contabilização e divulgação, neste texto iremos abordar questões relacionadas àquele imobilizado que ainda não está em operação, ou seja, os bens que ainda não estão prontos para utilização.

Os ativos imobilizados que atendam aos critérios de reconhecimento devem ser mensurados inicialmente por seu valor de custo, o qual poderia ser visto de forma analítica conforme abaixo:

    Preço de compra do ativo pronto ou dos insumos para sua construção
    (-) Tributos recuperáveis
    (-) Descontos comerciais e abatimentos
    (+) Custos necessários para instalação e implementação
    (+) Gastos com mão de obra diretamente relacionada com o ativo em construção
    (+) Outros gastos

Após o início do uso, o ativo imobilizado passa a ser depreciado pelo prazo da sua vida útil.

Reconhecimento inicial

O custo do ativo imobilizado compreende, entre outros fatores, aqueles diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração.

De acordo com o CPC 27 – Ativo Imobilizado, são exemplos de custos diretamente atribuíveis:

1. custos de benefícios aos empregados (tal como definidos no Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados) decorrentes diretamente da construção ou aquisição de item do ativo imobilizado;
2. custos de preparação do local;
3. custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalação);
4. custos de instalação e montagem;
5. custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente, após dedução das receitas líquidas provenientes da venda de qualquer item produzido enquanto se coloca o ativo nesse local e condição (tais como amostras produzidas quando se testa o equipamento); e
6. honorários profissionais.

Vale observar que esse reconhecimento de custos cessa quando o item está no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração. Além disso, os custos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação de um item não são incluídos no seu valor contábil.

Registros contábeis

Normalmente, a expressão “Imobilizado em Andamento” é utilizada no Plano de Contas de uma empresa para segregar as contas contábeis responsáveis pelo registro temporário dos valores consumidos em ativos que ainda não estão operando, tais como:

1. construções em andamento: gastos incorridos com a construção de imóveis, edifícios, melhorias ou benfeitorias, destinados à manutenção das atividades da empresa antes da sua entrada em operação;
2. importações de bens do imobilizado em andamento: gastos incorridos relativos aos equipamentos, máquinas, aparelhos e outros bens até sua chegada, desembaraço e recebimento pela empresa;
3. adiantamento a fornecedores de imobilizado: representam pagamentos a fornecedores de ativo imobilizado, realizados antes do recebimento dos bens;
4. almoxarifado de materiais para construção de imobilizado: engloba todos os materiais e bens da empresa destinados à aplicação no Imobilizado, tais como bens ou peças já adquiridos para atender à expansão do imobilizado.

Destaca-se ainda a aplicabilidade deste grupo para bens em uso na fase da implantação de um projeto. Segundo Iudícibus et al. (2020), nesta conta devem ser classificados todos os bens já em uso durante a fase pré-operacional da empresa, relativos ao desenvolvimento de um projeto (instalações do escritório administrativo do projeto, seus móveis e utensílios, veículos e outros). Por estarem em uso, esses bens devem ser depreciados normalmente, mas em vez de registrar a depreciação como despesa do exercício, devemos ter como contrapartida a conta de Gastos de Implantação do projeto, no Ativo Imobilizado em Andamento.

Vale ressaltar que devem ser observados sempre os desdobramentos destas contas contábeis, face às necessidades da empresa quanto ao devido acompanhamento de custos, etapas, fases do projeto, fases da obra, etc.

Contabilização

Para exemplificar, vamos imaginar que uma empresa aprove a construção de um armazém para estocar produtos acabados. No primeiro mês, foram efetuados os seguintes gastos:

Em 01/20X1
1) pela apropriação dos gastos incorridos no mês 01
D – Construções em Andamento (Ativo Imobilizado – ANC)
C – Caixa ou outro meio de pagamento (Ativo Circulante)
Valor = $ 190.000,00

Supondo que, além dos gastos iniciais, foram efetuados gastos adicionais durante os meses da obra, conforme abaixo:

Assim, na data da conclusão da obra, os gastos incorridos serão transferidos, conforme abaixo:

Em 06/20X1
1) pela transferência do custo da construção do armazém, face à conclusão da obra:
D – Instalações (Ativo Imobilizado – ANC)
C – Construções em Andamento (Ativo Imobilizado – ANC)
Valor = $ 315.000,00

Custos de empréstimos

O custo de um ativo imobilizado em construção também deve ser adicionado dos custos dos empréstimos que os financiam, no caso de ativos qualificáveis.

Qualificáveis são aqueles ativos que levam um tempo substancial para ficarem prontos, o que, normalmente, é o caso dos ativos do imobilizado. Assim, durante o tempo de construção, os juros e outros encargos dos empréstimos tomados para financiar a obra, em vez de serem registrados como despesa, vão agregando valor ao ativo imobilizado.

Informações adicionais

Ainda de acordo com o CPC 27, algumas operações realizadas em conexão com a construção ou o desenvolvimento de um item do ativo imobilizado não são necessárias para deixá-lo no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração. Essas atividades eventuais podem ocorrer antes ou durante as atividades de construção ou desenvolvimento. Por exemplo, o local de construção pode ser usado como estacionamento e gerar receitas, até que a construção se inicie. Como essas atividades não são necessárias para que o ativo fique em condições de funcionar no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração, as receitas e as despesas relacionadas devem ser reconhecidas no resultado e incluídas nas respectivas classificações de receita e despesa.

FONTES
IAS 16 / CPC 27 – Ativo Imobilizado Manual de contabilidade societária FIPECAFI: aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC / Gelbcke, Ernesto R.; Santos, Ariovaldo; Iudícibus, Sérgio; Martins, Eliseu. – 3. ed. – 3. Reimpr. – São Paulo: Atlas, 2020.