CPC 33 - Benefícios a Empregados

O que são outros benefícios de longo prazo a empregados?

Outros benefícios de longo prazo a empregados são todos os benefícios aos empregados que não sejam benefícios de curto prazo aos empregados, benefícios pós-emprego e benefícios rescisórios. Exemplos incluem ausências remuneradas de longo prazo, jubileu ou outros benefícios por tempo de serviço, benefícios de invalidez de longo prazo, participação nos lucros e bônus, e remuneração diferida.

O que são benefícios pós-emprego?

Benefícios pós-emprego são os benefícios a empregados (exceto benefícios rescisórios e benefícios de curto prazo a empregados) que serão pagos após o período de emprego. Exemplos incluem benefícios de aposentadoria, como pensões e pagamentos integrais por ocasião da aposentadoria, e outros benefícios pós-emprego, como seguro de vida e assistência médica pós-emprego.

O que são ganhos e perdas atuariais?

Ganhos e perdas atuariais são mudanças no valor presente da obrigação de benefício definido resultantes de ajustes pela experiência (efeitos das diferenças entre as premissas atuariais adotadas e o que efetivamente ocorreu) e efeitos das mudanças nas premissas atuariais.

Como devem ser reconhecidos e mensurados outros benefícios de longo prazo a empregados?

Ao reconhecer e mensurar o superávit ou déficit em outro plano de benefícios de longo prazo a empregados, a entidade deve aplicar os itens 56 a 98 e 113 a 115 do CPC 33 (R1). A entidade deve reconhecer o montante líquido dos seguintes valores no resultado: custo do serviço, juros líquidos sobre o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido e remensurações do valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido.

Como devem ser reconhecidos e mensurados os benefícios rescisórios?

A entidade deve reconhecer um passivo e uma despesa com benefícios rescisórios no momento que ocorrer primeiro dentre as seguintes datas: quando a entidade não mais puder cancelar a oferta desses benefícios ou quando a entidade reconhecer os custos de reestruturação que estiver no alcance do Pronunciamento CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e envolver o pagamento de benefícios rescisórios. A mensuração deve ser feita de acordo com a natureza do benefício a empregados, aplicando os requisitos para benefícios pós-emprego, benefícios de curto prazo a empregados ou outros benefícios de longo prazo a empregados, conforme o caso.

Quais são as disposições transitórias do CPC 33 (R1)?

O CPC 33 (R1) substitui o Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados aprovado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis em 4 de setembro de 2009. A entidade deve aplicar este Pronunciamento de forma retrospectiva, de acordo com o Pronunciamento CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, exceto em situações específicas descritas nos itens 173 e 178.

Como devem ser divulgados os benefícios de curto prazo a empregados?

Embora o CPC 33 (R1) não exija divulgações específicas acerca de benefícios de curto prazo a empregados, outros Pronunciamentos podem exigi-las. Por exemplo, o Pronunciamento Técnico CPC 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas exige divulgação acerca de benefícios concedidos aos administradores da entidade, e o Pronunciamento Técnico CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis exige a divulgação de despesas com benefícios a empregados.

Como devem ser reconhecidos e mensurados os benefícios de curto prazo a empregados?

Quando o empregado tiver prestado serviços à entidade durante o período contábil, a entidade deve reconhecer o montante não descontado dos benefícios de curto prazo aos empregados que se espera sejam pagos em troca desse serviço como passivo (despesa acumulada) e como despesa, salvo se outro Pronunciamento Técnico exigir ou permitir a inclusão dos benefícios no custo de ativo.

Como devem ser reconhecidos e mensurados os planos de benefício definido?

A contabilização de planos de benefício definido pela entidade envolve determinar o déficit ou superávit utilizando o Método de Crédito Unitário Projetado, descontar o benefício para determinar o valor presente da obrigação de benefício definido, deduzir o valor justo de quaisquer ativos do plano, determinar o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido, determinar os valores a serem reconhecidos em resultado e determinar as remensurações do valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido a serem reconhecidas em outros resultados abrangentes.

O que são benefícios rescisórios?

Benefícios rescisórios são benefícios aos empregados fornecidos pela rescisão do contrato de trabalho de empregado como resultado de decisão da entidade terminar o vínculo empregatício do empregado antes da data normal de aposentadoria ou decisão do empregado de aceitar uma oferta de benefícios em troca da rescisão do contrato de trabalho.

Qual a diferença entre planos de contribuição definida e planos de benefício definido?

Planos de contribuição definida são aqueles nos quais a entidade patrocinadora paga contribuições fixas a uma entidade separada (fundo) e não tem obrigação legal ou construtiva de pagar contribuições adicionais se o fundo não possuir ativos suficientes para pagar todos os benefícios aos empregados. Já os planos de benefício definido são aqueles em que a obrigação da entidade patrocinadora é fornecer os benefícios pactuados aos atuais e ex-empregados, assumindo os riscos atuariais e de investimento associados ao plano.

Como devem ser reconhecidos e mensurados os planos de contribuição definida?

Quando o empregado tiver prestado serviços à entidade durante um período, a entidade deve reconhecer a contribuição devida para plano de contribuição definida em troca desses serviços como passivo (despesa acumulada) e como despesa, a menos que outro Pronunciamento exija ou permita a inclusão da contribuição no custo de ativo. Quando as contribuições para plano de contribuição definida não são completamente liquidadas em até doze meses após o final do período da prestação de serviço pelo empregado, elas devem ser descontadas utilizando-se a taxa de desconto especificada no item 83.

Quais tipos de benefícios a empregados são abrangidos pelo CPC 33 (R1)?

Os benefícios a empregados abrangidos pelo CPC 33 (R1) incluem benefícios de curto prazo, benefícios pós-emprego, outros benefícios de longo prazo e benefícios rescisórios. Exemplos incluem ordenados, salários, contribuições para a seguridade social, licença remunerada, participação nos lucros, pensões, assistência médica pós-emprego, licenças por tempo de serviço, benefícios por invalidez de longo prazo e benefícios rescisórios.

Qual é o objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1)?

O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados. Ele requer que a entidade reconheça um passivo quando o empregado prestou o serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro e uma despesa quando a entidade se utiliza do benefício econômico proveniente do serviço recebido do empregado em troca de benefícios a esse empregado.

O que são benefícios de curto prazo a empregados?

Benefícios de curto prazo a empregados são benefícios (exceto benefícios rescisórios) que se espera que sejam integralmente liquidados em até doze meses após o período a que se referem as demonstrações contábeis em que os empregados prestarem o respectivo serviço. Exemplos incluem ordenados, salários, contribuições para a seguridade social, licença anual remunerada, licença médica remunerada, participação nos lucros e bônus, e benefícios não monetários como assistência médica e moradia.

O que são remensurações do valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido?

Remensurações do valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido compreendem ganhos e perdas atuariais, o retorno sobre os ativos do plano excluindo valores incluídos nos juros líquidos sobre o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido, e qualquer mudança no efeito do teto de ativo (asset ceiling) excluindo valores incluídos nos juros líquidos sobre o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido.

O que são planos multiempregadores?

Planos multiempregadores são planos de contribuição definida ou planos de benefício definido que possuem ativos formados por contribuições de várias entidades patrocinadoras que não estão sob o mesmo controle acionário e utilizam aqueles ativos para fornecer benefícios a empregados de mais de uma entidade patrocinadora, de forma que os níveis de contribuição e benefício sejam determinados sem identificar a entidade patrocinadora que emprega os empregados em questão.