CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação

O que é um instrumento financeiro composto?

Um instrumento financeiro composto é um instrumento financeiro não derivativo que contém tanto um passivo quanto um componente de patrimônio líquido. O emitente deve avaliar os termos do instrumento para determinar se ele contém esses componentes e classificá-los separadamente como passivos financeiros, ativos financeiros ou instrumentos patrimoniais.

Como o CPC 39 define um instrumento patrimonial?

Um instrumento patrimonial é qualquer contrato que evidencie uma participação nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.

O que é um passivo financeiro segundo o CPC 39?

Um passivo financeiro é qualquer passivo que seja: (a) uma obrigação contratual de entregar caixa ou outro ativo financeiro a uma entidade ou de trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente desfavoráveis; ou (b) um contrato que será ou poderá ser liquidado por instrumentos patrimoniais da própria entidade.

Como o CPC 39 trata os juros, dividendos, perdas e ganhos relativos a instrumentos financeiros?

Juros, dividendos, perdas e ganhos relativos a um instrumento financeiro ou a um componente que é um passivo financeiro devem ser reconhecidos como receita ou despesa no resultado. Distribuições a titulares de instrumento patrimonial devem ser debitadas diretamente no patrimônio líquido, líquido de qualquer benefício tributário.

Como o CPC 39 define um ativo financeiro?

Um ativo financeiro é qualquer ativo que seja: (a) caixa; (b) instrumento patrimonial de outra entidade; (c) direito contratual de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade ou de trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente favoráveis; ou (d) um contrato que seja ou possa vir a ser liquidado por instrumentos patrimoniais da própria entidade.

Qual é o objetivo do CPC 39?

O objetivo do CPC 39 é estabelecer princípios para a apresentação de instrumentos financeiros como passivo ou patrimônio líquido e para a compensação de ativos financeiros e passivos financeiros. Ele complementa os princípios para reconhecimento e mensuração dos ativos financeiros e passivos financeiros do CPC 38 e para divulgação das informações sobre eles do CPC 40.

O que é um instrumento com opção de venda?

Um instrumento com opção de venda é um instrumento financeiro que dá ao seu detentor o direito de retornar o instrumento ao emissor por caixa ou outro ativo financeiro, ou retornar automaticamente ao emissor no caso de evento futuro incerto, como morte ou aposentadoria do detentor do instrumento.

O que é o Pronunciamento Técnico CPC 39?

O Pronunciamento Técnico CPC 39 estabelece princípios para a apresentação de instrumentos financeiros como passivo ou patrimônio líquido e para a compensação de ativos financeiros e passivos financeiros. Ele se aplica à classificação de instrumentos financeiros, na perspectiva do emitente, em ativos financeiros, passivos financeiros e instrumentos patrimoniais, bem como à classificação de juros, dividendos, perdas e ganhos, e às circunstâncias em que ativos financeiros e passivos financeiros devem ser compensados.

O que é um contrato de compra ou venda de item não financeiro segundo o CPC 39?

Um contrato de compra ou venda de item não financeiro que possa ser liquidado pelo seu valor líquido em caixa ou com outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros, é tratado como um instrumento financeiro, exceto quando o contrato foi celebrado e é mantido com a finalidade de recebimento ou entrega de item não financeiro, de acordo com a expectativa da entidade na compra, venda ou exigências de uso.

O que são ações em tesouraria segundo o CPC 39?

Ações em tesouraria são os próprios instrumentos patrimoniais da entidade que foram readquiridos. Esses instrumentos devem ser deduzidos do patrimônio líquido, e nenhum ganho ou perda deve ser reconhecido no resultado na compra, venda, emissão ou cancelamento desses instrumentos.

O que é um instrumento financeiro?

Um instrumento financeiro é qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro para uma entidade e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade.

Como o CPC 39 trata a compensação de ativos e passivos financeiros?

O CPC 39 exige que ativos e passivos financeiros sejam compensados e apresentados pelo montante líquido nas demonstrações contábeis quando a entidade dispõe de um direito legalmente executável para liquidar pelo montante líquido e tem a intenção de liquidar em base líquida ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.

Quais entidades devem aplicar o CPC 39?

O CPC 39 deve ser aplicado por todas as entidades para todos os tipos de instrumentos financeiros, exceto em casos específicos como participações em controladas, coligadas e sociedades de controle conjunto contabilizadas de acordo com outros pronunciamentos técnicos, direitos e obrigações decorrentes de planos de benefício de empregados, contratos de seguro, e instrumentos financeiros relacionados a transações com pagamentos baseados em ações.

Como o CPC 39 define valor justo?

Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.