🔐 Login necessário
Entre para ver o resumo
Faça login para acessar o resumo da Okai, disponível para usuários cadastrados.
Norma
16/04/2026
#224045
Norma
No art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 8 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2026, Seção 1, página 53, onde se lê: "... referente ao Estado de Goiás do Anexo IV ...", leia-se: "... referente ao Estado de Mato Grosso do Sul do Anexo IV ...".
Perguntas e respostas
Quando e onde o Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 8 de abril de 2026, foi publicado?
O ato foi publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2026, Seção 1, página 53.
Em qual parte do Ato COTEPE/ICMS nº 44 ocorreu o erro corrigido?
O erro estava localizado no art. 1º, na referência ao Anexo IV.
Qual é a alteração feita no art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 8 de abril de 2026?
A expressão "... referente ao Estado de Goiás do Anexo IV ..." foi substituída por "... referente ao Estado de Mato Grosso do Sul do Anexo IV ...".
Quais unidades federativas são citadas na alteração do Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 8 de abril de 2026?
São mencionados o Estado de Goiás (que constava originalmente) e o Estado de Mato Grosso do Sul (que passou a constar após a correção).
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
