Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 8414.60.00
Ex Tipi: 01
Mercadoria: Coifa aspirante própria para instalação em parede, de uso doméstico, para fogões de 5 e 6 bocas, com estrutura em aço e painel frontal em vidro, iluminação embutida em LED, timer e função exaustor, motor elétrico com ventilador, com três velocidades de sucção, placa eletrônica de controle e painel touch, acompanhada de filtros laváveis de alumínio; dimensões de 895 x 275 x 700 ~ 1.000 mm e peso líquido de 12,60 kg, apresentada em modelos para 127 V ou 220 V, comercialmente denominada "coifa de parede 90 cm" .
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da Nomenclatura Comum do Mercosul constante da Tarifa Externa Comum, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022; RGC/Tipi 1; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro 1992, e atualizadas pela Instrução Normativa RFB nº 2.169, de 29 de dezembro de 2023, e alterações posteriores.
Presidente da 3ª Turma
