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Impacto Baixo
Norma
03/06/2026
#265109
03/06/2026
#265109
Impacto Baixo
Norma
Solução de Consulta Cosit nº 98167, de 18 de maio de 2026
Solução de Consulta Cosit classifica tampão cônico plástico para vedação de escapamento de motocicleta no código NCM 8714.10.00.
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 8714.10.00
Mercadoria: Tampão cônico, em plástico, para vedação do escapamento de motocicleta durante lavagens, transporte ou manutenção.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto. nº 11.158, de 2022, e alterações posteriores.
LUIZ HENRIQUE DOMINGUES
Presidente da 4ª Turma
Presidente da 4ª Turma
Temas
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