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Impacto Baixo
Norma
03/06/2026
#265119
03/06/2026
#265119
Impacto Baixo
Norma
Solução de Consulta Cosit nº 98168, de 18 de maio de 2026
Solução de Consulta Cosit classifica protetor plástico para ponteira de escapamento de motocicleta no código NCM 8714.10.00.
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 8714.10.00
Mercadoria: Protetor em plástico próprio para proteger a ponteira do escapamento de motocicleta contra impactos, riscos e queimaduras acidentais.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto. nº 11.158, de 2022, e alterações posteriores.
LUIZ HENRIQUE DOMINGUES
Presidente da 4ª Turma
Presidente da 4ª Turma
Temas
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
Conteúdo normativo
Pontos extraídos desta norma
1 ponto ativo publicados em HTML para leitura e indexação.
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Definição
Protetor em plastico para proteger a ponteira do escapamento de motocicleta contra impactos, riscos e queimaduras acidentais classifica-se no codigo NCM 8714.10.00.
Nenhum fluxo público.
Fluxos e tarefas aparecem aqui quando forem públicos.
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