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Impacto Médio
Norma
08/06/2026
Impacto Médio
Norma
RESOLUÇÃO GECEX Nº 901, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Resolução altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272/2021 para incluir produto na lista de elevações tarifárias por desequilíbrios comerciais internacionais.
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Perguntas e respostas
Qual o impacto prático da inclusão de um produto na lista de elevações tarifárias?
O impacto pode incluir aumento do custo de importação, necessidade de ajuste no planejamento de compras internacionais e atualização dos sistemas de conferência fiscal e aduaneira.
Qual é o principal objetivo da Resolução Gecex nº 901/2026?
O principal objetivo é incluir um produto na Lista de Elevações Tarifárias por Razões de Desequilíbrios Comerciais Derivados da Conjuntura Econômica Internacional, alterando o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272/2021.
Quais cuidados as empresas importadoras devem ter diante dessa alteração?
- Monitorar a confirmação do produto incluído no Anexo IX.
- Revisar a classificação fiscal e códigos NCM relacionados.
- Ajustar custos de importação e planejamento financeiro.
- Atualizar parametrizações em sistemas fiscais, ERPs e despachantes.
Como a Resolução Gecex nº 901/2026 afeta a Resolução Gecex nº 272/2021?
A Resolução nº 901/2026 altera pontualmente o Anexo IX da Resolução nº 272/2021, ampliando a lista de produtos sujeitos a elevação tarifária, sem modificar outros anexos ou regimes.
Quais informações essenciais ainda estão pendentes para aplicação prática da norma?
Faltam detalhes sobre o produto incluído, código NCM, alíquota aplicável, eventuais exceções, quantitativos e datas específicas para produção de efeitos.
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