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Norma
17/04/2020
#194399
Norma
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Concede redução temporária a zero da alíquota do Imposto de Importação para insumos médicos e hospitalares visando combater a pandemia de Covid-19.
Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 07 de outubro de 2019, e tendo em vista a sua deliberação o disposto no item "d" do artigo 50, do Tratado de Montevidéu de 1980, que instituiu a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), e a deliberação de sua 5ª Reunião Extraordinária de 2020, ocorrida em 7 de abril de 2020, , resolve:
Art. 1º Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Nº 17 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, de 17 de março de 2020, os itens relacionados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Fica excluído o Ex-tarifário 001 do código 9018.39.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul publicado na Resolução Nº 17 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, de 17 de março de 2020.
Art. 3º Fica excluído o Ex-tarifário 035 do código 3004.90.69 da Nomenclatura Comum do Mercosul, do Anexo II da Resolução Nº 125 da Camex, de 15 de dezembro de 2016.
Art. 4º Ficam alterados os Ex-tarifários nº 001 e 002 do código 9026.10.19 da Nomenclatura Comum do Mercosul, constante da Resolução Nº 28 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, de 1º de abril de 2020, que passam a estar vinculados ao código 9026.80.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul, e vigorar com a seguinte redação:
9026.80.00 | Ex 004 - Sensor de Fluxo para ar ou oxigênio |
Ex 005 - Medidor de vazão de ar e de oxigênio, com compensação de temperatura e pressão atmosférica na faixa de 0 a 300 l/min, com conexão de entrada e saída padrão 22 mm, com display LCD integrado para monitoração de fluxo, pressão e temperatura |
9026.80.00
Ex 004 - Sensor de Fluxo para ar ou oxigênio
9026.80.00
9026.80.00
Ex 004 - Sensor de Fluxo para ar ou oxigênio
Ex 004 - Sensor de Fluxo para ar ou oxigênio
Ex 005 - Medidor de vazão de ar e de oxigênio, com compensação de temperatura e pressão atmosférica na faixa de 0 a 300 l/min, com conexão de entrada e saída padrão 22 mm, com display LCD integrado para monitoração de fluxo, pressão e temperatura
Ex 005 - Medidor de vazão de ar e de oxigênio, com compensação de temperatura e pressão atmosférica na faixa de 0 a 300 l/min, com conexão de entrada e saída padrão 22 mm, com display LCD integrado para monitoração de fluxo, pressão e temperatura
Ex 005 - Medidor de vazão de ar e de oxigênio, com compensação de temperatura e pressão atmosférica na faixa de 0 a 300 l/min, com conexão de entrada e saída padrão 22 mm, com display LCD integrado para monitoração de fluxo, pressão e temperatura
Art. 5º Ficam alterados os Ex-tarifários 020 do código 9027.90.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul, constante da Resolução Nº 28 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, de 1º de abril de 2020, e 049 do código 8414.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul, 088 do código 9018.19.80 da Nomenclatura Comum do Mercosul e 039 do código 9031.80.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul, constantes da Resolução Nº 31 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, de 8 de abril de 2020, que passam a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação:
9027.90.99 | Ex 021 - Sensor O2 Paramagnético |
8414.10.00 | Ex 050 - Bombas de vácuo cirúrgicas, equipadas com filtro bactericida |
9018.19.80 | Ex 089 - Monitores para medidas de débito cardíaco contínuo, minimamente invasivo, por pressão arterial; fornecendo, pelo menos, os seguintes parâmetros: débito cardíaco (DC), índice cardíaco (IC), volume sistólico (VS), volume sistólico indexado (VSI), variação de volume sistólico (VVS) |
9031.80.99 | Ex 041 - Simulador de complacência pulmonar com resistências para as faixas de adulto a pediátrico, composto por fole integrados a molas ou pistões ativos, para monitorar volumes e pressões ventilatórias. |
9027.90.99
Ex 021 - Sensor O2 Paramagnético
9027.90.99
9027.90.99
Ex 021 - Sensor O2 Paramagnético
Ex 021 - Sensor O2 Paramagnético
8414.10.00
Ex 050 - Bombas de vácuo cirúrgicas, equipadas com filtro bactericida
8414.10.00
8414.10.00
Ex 050 - Bombas de vácuo cirúrgicas, equipadas com filtro bactericida
Ex 050 - Bombas de vácuo cirúrgicas, equipadas com filtro bactericida
9018.19.80
Ex 089 - Monitores para medidas de débito cardíaco contínuo, minimamente invasivo, por pressão arterial; fornecendo, pelo menos, os seguintes parâmetros: débito cardíaco (DC), índice cardíaco (IC), volume sistólico (VS), volume sistólico indexado (VSI), variação de volume sistólico (VVS)
9018.19.80
9018.19.80
Ex 089 - Monitores para medidas de débito cardíaco contínuo, minimamente invasivo, por pressão arterial; fornecendo, pelo menos, os seguintes parâmetros: débito cardíaco (DC), índice cardíaco (IC), volume sistólico (VS), volume sistólico indexado (VSI), variação de volume sistólico (VVS)
Ex 089 - Monitores para medidas de débito cardíaco contínuo, minimamente invasivo, por pressão arterial; fornecendo, pelo menos, os seguintes parâmetros: débito cardíaco (DC), índice cardíaco (IC), volume sistólico (VS), volume sistólico indexado (VSI), variação de volume sistólico (VVS)
9031.80.99
Ex 041 - Simulador de complacência pulmonar com resistências para as faixas de adulto a pediátrico, composto por fole integrados a molas ou pistões ativos, para monitorar volumes e pressões ventilatórias.
9031.80.99
9031.80.99
Ex 041 - Simulador de complacência pulmonar com resistências para as faixas de adulto a pediátrico, composto por fole integrados a molas ou pistões ativos, para monitorar volumes e pressões ventilatórias.
Ex 041 - Simulador de complacência pulmonar com resistências para as faixas de adulto a pediátrico, composto por fole integrados a molas ou pistões ativos, para monitorar volumes e pressões ventilatórias.
Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto
ANEXO ÚNICO
NCM | Descrição |
2801.20.90 | Ex 001 - Iodo, exceto sublimado |
2907.19.90 | Ex 001 - Propofol |
2922.29.90 | Ex 001 - Dobutamina |
2922.50.99 | Ex 001 - Salbutamol |
2923.90.20 | Ex 001 - Succinilcolina |
2924.29.49 | Ex 001 - Fosfato de oseltamivir |
2924.29.52 | Metoclopramida e seu cloridrato |
2925.29.23 | Clorexidina e seus sais |
2932.19.10 | Ranitidina e seus sais |
2933.11.11 | Dipirona |
2933.29.93 | Ondansetron e seus sais |
2933.33.63 | Fentanilo |
2933.39.15 | Haloperidol |
2933.39.46 | Omeprazol |
2933.91.42 | Lorazepam |
2933.91.53 | Midazolam e seus sais |
2934.99.99 | Ex 001 - Ácido clavulânico e seus sais |
2937.21.20 | Hidrocortisona |
2937.90.90 | Ex 001 - Epinefrina |
Ex 002 - Norepinefrina | |
2939.11.61 | Morfina |
2939.11.62 | Cloridrato e sulfato de morfina |
2939.11.69 | Outros |
2939.19.00 | Ex 001 - Atracúrio |
2939.79.90 | Ex 001 - Atropina |
Ex 002 - Ipratrópio e seus sais | |
2941.10.20 | Amoxicilina e seus sais |
2941.10.90 | Ex 001 - Piperaciclina |
2941.50.10 | Claritromicina |
2941.90.31 | Ceftriaxona e seus sais |
2941.90.39 | Ex 001 - Ceftazidima |
2941.90.49 | Ex 001 - Amicacina e seus sais |
2941.90.62 | Anfotericina B e seus sais |
2941.90.89 | Ex 001 - Vancomicina |
2941.90.99 | Ex 001 - Meropenem |
Ex 002 - Tazobactam | |
3001.90.10 | Ex 001 - Heparina Sódica |
3001.90.90 | Ex 001 - Enoxaparina |
3003.10.12 | Ex 001 - Contendo amoxicilina e clavulanato de potássio |
3003.10.19 | Ex 001 - Contendo piperaciclina e tazobactam |
3003.20.29 | Ex 002 - Contendo claritromicina |
3003.20.59 | Ex 001 - Contendo ceftazidima |
Ex 002 - Contendo ceftriaxona ou seus sais | |
3003.20.69 | Ex 001 - Contendo amicacina ou seus sais |
3003.20.71 | Vancomicina |
3003.20.99 | Ex 001 - Contendo meropenem |
3003.39.99 | Ex 001 - Contendo epinefrina |
Ex 002 - Contendo hidrocortisona | |
Ex 003 - Contendo norepinefrina | |
3003.49.90 | Ex 001 - Contendo atracúrio |
Ex 002 - Contendo atropina | |
Ex 003 - Contendo ipratrópio ou seus sais | |
Ex 004 - Contendo morfina ou seus sais | |
3003.90.49 | Ex 001 - Contendo dobutamina |
Ex 002 - Contendo salbutamol | |
3003.90.51 | Ex 001 - Contendo metoclopramida ou seu cloridrato |
3003.90.57 | Ex 001 - Contendo clorexidina ou seus sais |
3003.90.59 | Ex 001 - Contendo oseltamivir ou seus sais |
3003.90.69 | Ex 001 - Contendo omeprazol |
Ex 002 - Contendo ondansetron ou seus sais | |
Ex 003 - Contendo ranitidina | |
3003.90.79 | Ex 004 - Contendo dipirona |
Ex 005 - Contendo fentanilo | |
Ex 006 - Contendo haloperidol | |
Ex 007 - Contendo lorazepam | |
Ex 008 - Contendo midazolam ou seus sais | |
Ex 009 - Contendo omeprazol | |
Ex 010 - Contendo ondansetron ou seus sais | |
3003.90.99 | Ex 002 - Contendo heparina |
Ex 003 - Contendo iodopovidona | |
Ex 004 - Contendo succinilcolina | |
3004.10.12 | Ex 001 - Contendo amoxicilina e clavulanato de potássio |
3004.10.19 | Ex 001 - Contendo piperaciclina e tazobactam |
3004.20.59 | Ex 001 - Contendo ceftazidima |
Ex 002 - Contendo ceftriaxona ou seus sais | |
3004.20.69 | Ex 001 - Contendo amicacina ou seus sais |
3004.20.71 | Vancomicina |
3004.20.99 | Ex 001 - Contendo meropenem |
3004.39.99 | Ex 001 - Contendo epinefrina |
Ex 002 - Contendo hidrocortisona | |
Ex 003 - Contendo norepinefrina | |
3004.49.90 | Ex 001 - Contendo atracúrio |
Ex 002 - Contendo atropina | |
Ex 003 - Contendo ipratrópio ou seus sais | |
Ex 004 - Contendo morfina ou seus sais | |
3004.90.39 | Ex 011 - Contendo dobutamina |
Ex 012 - Contendo salbutamol | |
3004.90.41 | Ex 001 - Contendo metoclopramida ou seu cloridrato |
3004.90.45 | Paracetamol; bromoprida |
3004.90.47 | Ex 001 - Contendo clorexidina ou seus sais |
3004.90.49 | Ex 001 - Contendo oseltamivir ou seus sais |
NCM
Descrição
NCM
NCM
Descrição
Descrição
2801.20.90
Ex 001 - Iodo, exceto sublimado
2801.20.90
2801.20.90
Ex 001 - Iodo, exceto sublimado
Ex 001 - Iodo, exceto sublimado
2907.19.90
Ex 001 - Propofol
2907.19.90
2907.19.90
Ex 001 - Propofol
Ex 001 - Propofol
2922.29.90
Ex 001 - Dobutamina
2922.29.90
2922.29.90
Ex 001 - Dobutamina
Ex 001 - Dobutamina
2922.50.99
Ex 001 - Salbutamol
2922.50.99
2922.50.99
Ex 001 - Salbutamol
Ex 001 - Salbutamol
2923.90.20
Ex 001 - Succinilcolina
2923.90.20
2923.90.20
Ex 001 - Succinilcolina
Ex 001 - Succinilcolina
2924.29.49
Ex 001 - Fosfato de oseltamivir
2924.29.49
2924.29.49
Ex 001 - Fosfato de oseltamivir
Ex 001 - Fosfato de oseltamivir
2924.29.52
Metoclopramida e seu cloridrato
2924.29.52
2924.29.52
Metoclopramida e seu cloridrato
Metoclopramida e seu cloridrato
2925.29.23
Clorexidina e seus sais
2925.29.23
2925.29.23
Clorexidina e seus sais
Clorexidina e seus sais
2932.19.10
Ranitidina e seus sais
2932.19.10
2932.19.10
Ranitidina e seus sais
Ranitidina e seus sais
2933.11.11
Dipirona
2933.11.11
2933.11.11
Dipirona
Dipirona
2933.29.93
Ondansetron e seus sais
2933.29.93
2933.29.93
Ondansetron e seus sais
Ondansetron e seus sais
2933.33.63
Fentanilo
2933.33.63
2933.33.63
Fentanilo
Fentanilo
2933.39.15
Haloperidol
2933.39.15
2933.39.15
Haloperidol
Haloperidol
2933.39.46
Omeprazol
2933.39.46
2933.39.46
Omeprazol
Omeprazol
2933.91.42
Lorazepam
2933.91.42
2933.91.42
Lorazepam
Lorazepam
2933.91.53
Midazolam e seus sais
2933.91.53
2933.91.53
Midazolam e seus sais
Midazolam e seus sais
2934.99.99
Ex 001 - Ácido clavulânico e seus sais
2934.99.99
2934.99.99
Ex 001 - Ácido clavulânico e seus sais
Ex 001 - Ácido clavulânico e seus sais
2937.21.20
Hidrocortisona
2937.21.20
2937.21.20
Hidrocortisona
Hidrocortisona
2937.90.90
Ex 001 - Epinefrina
2937.90.90
2937.90.90
Ex 001 - Epinefrina
Ex 001 - Epinefrina
Ex 002 - Norepinefrina
Ex 002 - Norepinefrina
Ex 002 - Norepinefrina
2939.11.61
Morfina
2939.11.61
2939.11.61
Morfina
Morfina
2939.11.62
Cloridrato e sulfato de morfina
2939.11.62
2939.11.62
Cloridrato e sulfato de morfina
Cloridrato e sulfato de morfina
2939.11.69
Outros
2939.11.69
2939.11.69
Outros
Outros
2939.19.00
Ex 001 - Atracúrio
2939.19.00
2939.19.00
Ex 001 - Atracúrio
Ex 001 - Atracúrio
2939.79.90
Ex 001 - Atropina
2939.79.90
2939.79.90
Ex 001 - Atropina
Ex 001 - Atropina
Ex 002 - Ipratrópio e seus sais
Ex 002 - Ipratrópio e seus sais
Ex 002 - Ipratrópio e seus sais
2941.10.20
Amoxicilina e seus sais
2941.10.20
2941.10.20
Amoxicilina e seus sais
Amoxicilina e seus sais
2941.10.90
Ex 001 - Piperaciclina
2941.10.90
2941.10.90
Ex 001 - Piperaciclina
Ex 001 - Piperaciclina
2941.50.10
Claritromicina
2941.50.10
2941.50.10
Claritromicina
Claritromicina
2941.90.31
Ceftriaxona e seus sais
2941.90.31
2941.90.31
Ceftriaxona e seus sais
Ceftriaxona e seus sais
2941.90.39
Ex 001 - Ceftazidima
2941.90.39
2941.90.39
Ex 001 - Ceftazidima
Ex 001 - Ceftazidima
2941.90.49
Ex 001 - Amicacina e seus sais
2941.90.49
2941.90.49
Ex 001 - Amicacina e seus sais
Ex 001 - Amicacina e seus sais
2941.90.62
Anfotericina B e seus sais
2941.90.62
2941.90.62
Anfotericina B e seus sais
Anfotericina B e seus sais
2941.90.89
Ex 001 - Vancomicina
2941.90.89
2941.90.89
Ex 001 - Vancomicina
Ex 001 - Vancomicina
2941.90.99
Ex 001 - Meropenem
2941.90.99
2941.90.99
Ex 001 - Meropenem
Ex 001 - Meropenem
Ex 002 - Tazobactam
Ex 002 - Tazobactam
Ex 002 - Tazobactam
3001.90.10
Ex 001 - Heparina Sódica
3001.90.10
3001.90.10
Ex 001 - Heparina Sódica
Ex 001 - Heparina Sódica
3001.90.90
Ex 001 - Enoxaparina
3001.90.90
3001.90.90
Ex 001 - Enoxaparina
Ex 001 - Enoxaparina
3003.10.12
Ex 001 - Contendo amoxicilina e clavulanato de potássio
3003.10.12
3003.10.12
Ex 001 - Contendo amoxicilina e clavulanato de potássio
Ex 001 - Contendo amoxicilina e clavulanato de potássio
3003.10.19
Ex 001 - Contendo piperaciclina e tazobactam
3003.10.19
3003.10.19
Ex 001 - Contendo piperaciclina e tazobactam
Ex 001 - Contendo piperaciclina e tazobactam
3003.20.29
Ex 002 - Contendo claritromicina
3003.20.29
3003.20.29
Ex 002 - Contendo claritromicina
Ex 002 - Contendo claritromicina
3003.20.59
Ex 001 - Contendo ceftazidima
3003.20.59
3003.20.59
Ex 001 - Contendo ceftazidima
Ex 001 - Contendo ceftazidima
Ex 002 - Contendo ceftriaxona ou seus sais
Ex 002 - Contendo ceftriaxona ou seus sais
Ex 002 - Contendo ceftriaxona ou seus sais
3003.20.69
Ex 001 - Contendo amicacina ou seus sais
3003.20.69
3003.20.69
Ex 001 - Contendo amicacina ou seus sais
Ex 001 - Contendo amicacina ou seus sais
3003.20.71
Vancomicina
3003.20.71
3003.20.71
Vancomicina
Vancomicina
3003.20.99
Ex 001 - Contendo meropenem
3003.20.99
3003.20.99
Ex 001 - Contendo meropenem
Ex 001 - Contendo meropenem
3003.39.99
Ex 001 - Contendo epinefrina
3003.39.99
3003.39.99
Ex 001 - Contendo epinefrina
Ex 001 - Contendo epinefrina
Ex 002 - Contendo hidrocortisona
Ex 002 - Contendo hidrocortisona
Ex 002 - Contendo hidrocortisona
Ex 003 - Contendo norepinefrina
Ex 003 - Contendo norepinefrina
Ex 003 - Contendo norepinefrina
3003.49.90
Ex 001 - Contendo atracúrio
3003.49.90
3003.49.90
Ex 001 - Contendo atracúrio
Ex 001 - Contendo atracúrio
Ex 002 - Contendo atropina
Ex 002 - Contendo atropina
Ex 002 - Contendo atropina
Ex 003 - Contendo ipratrópio ou seus sais
Ex 003 - Contendo ipratrópio ou seus sais
Ex 003 - Contendo ipratrópio ou seus sais
Ex 004 - Contendo morfina ou seus sais
Ex 004 - Contendo morfina ou seus sais
Ex 004 - Contendo morfina ou seus sais
3003.90.49
Ex 001 - Contendo dobutamina
3003.90.49
3003.90.49
Ex 001 - Contendo dobutamina
Ex 001 - Contendo dobutamina
Ex 002 - Contendo salbutamol
Ex 002 - Contendo salbutamol
Ex 002 - Contendo salbutamol
3003.90.51
Ex 001 - Contendo metoclopramida ou seu cloridrato
3003.90.51
3003.90.51
Ex 001 - Contendo metoclopramida ou seu cloridrato
Ex 001 - Contendo metoclopramida ou seu cloridrato
3003.90.57
Ex 001 - Contendo clorexidina ou seus sais
3003.90.57
3003.90.57
Ex 001 - Contendo clorexidina ou seus sais
Ex 001 - Contendo clorexidina ou seus sais
3003.90.59
Ex 001 - Contendo oseltamivir ou seus sais
3003.90.59
3003.90.59
Ex 001 - Contendo oseltamivir ou seus sais
Ex 001 - Contendo oseltamivir ou seus sais
3003.90.69
Ex 001 - Contendo omeprazol
3003.90.69
3003.90.69
Ex 001 - Contendo omeprazol
Ex 001 - Contendo omeprazol
Ex 002 - Contendo ondansetron ou seus sais
Ex 002 - Contendo ondansetron ou seus sais
Ex 002 - Contendo ondansetron ou seus sais
Ex 003 - Contendo ranitidina
Ex 003 - Contendo ranitidina
Ex 003 - Contendo ranitidina
3003.90.79
Ex 004 - Contendo dipirona
3003.90.79
3003.90.79
Ex 004 - Contendo dipirona
Ex 004 - Contendo dipirona
Ex 005 - Contendo fentanilo
Ex 005 - Contendo fentanilo
Ex 005 - Contendo fentanilo
Ex 006 - Contendo haloperidol
Ex 006 - Contendo haloperidol
Ex 006 - Contendo haloperidol
Ex 007 - Contendo lorazepam
Ex 007 - Contendo lorazepam
Ex 007 - Contendo lorazepam
Ex 008 - Contendo midazolam ou seus sais
Ex 008 - Contendo midazolam ou seus sais
Ex 008 - Contendo midazolam ou seus sais
Ex 009 - Contendo omeprazol
Ex 009 - Contendo omeprazol
Ex 009 - Contendo omeprazol
Ex 010 - Contendo ondansetron ou seus sais
Ex 010 - Contendo ondansetron ou seus sais
Ex 010 - Contendo ondansetron ou seus sais
3003.90.99
Ex 002 - Contendo heparina
3003.90.99
3003.90.99
Ex 002 - Contendo heparina
Ex 002 - Contendo heparina
Ex 003 - Contendo iodopovidona
Ex 003 - Contendo iodopovidona
Ex 003 - Contendo iodopovidona
Ex 004 - Contendo succinilcolina
Ex 004 - Contendo succinilcolina
Ex 004 - Contendo succinilcolina
3004.10.12
Ex 001 - Contendo amoxicilina e clavulanato de potássio
3004.10.12
3004.10.12
Ex 001 - Contendo amoxicilina e clavulanato de potássio
Ex 001 - Contendo amoxicilina e clavulanato de potássio
3004.10.19
Ex 001 - Contendo piperaciclina e tazobactam
3004.10.19
3004.10.19
Ex 001 - Contendo piperaciclina e tazobactam
Ex 001 - Contendo piperaciclina e tazobactam
3004.20.59
Ex 001 - Contendo ceftazidima
3004.20.59
3004.20.59
Ex 001 - Contendo ceftazidima
Ex 001 - Contendo ceftazidima
Ex 002 - Contendo ceftriaxona ou seus sais
Ex 002 - Contendo ceftriaxona ou seus sais
Ex 002 - Contendo ceftriaxona ou seus sais
3004.20.69
Ex 001 - Contendo amicacina ou seus sais
3004.20.69
3004.20.69
Ex 001 - Contendo amicacina ou seus sais
Ex 001 - Contendo amicacina ou seus sais
3004.20.71
Vancomicina
3004.20.71
3004.20.71
Vancomicina
Vancomicina
3004.20.99
Ex 001 - Contendo meropenem
3004.20.99
3004.20.99
Ex 001 - Contendo meropenem
Ex 001 - Contendo meropenem
3004.39.99
Ex 001 - Contendo epinefrina
3004.39.99
3004.39.99
Ex 001 - Contendo epinefrina
Ex 001 - Contendo epinefrina
Ex 002 - Contendo hidrocortisona
Ex 002 - Contendo hidrocortisona
Ex 002 - Contendo hidrocortisona
Ex 003 - Contendo norepinefrina
Ex 003 - Contendo norepinefrina
Ex 003 - Contendo norepinefrina
3004.49.90
Ex 001 - Contendo atracúrio
3004.49.90
3004.49.90
Ex 001 - Contendo atracúrio
Ex 001 - Contendo atracúrio
Ex 002 - Contendo atropina
Ex 002 - Contendo atropina
Ex 002 - Contendo atropina
Ex 003 - Contendo ipratrópio ou seus sais
Ex 003 - Contendo ipratrópio ou seus sais
Ex 003 - Contendo ipratrópio ou seus sais
Ex 004 - Contendo morfina ou seus sais
Ex 004 - Contendo morfina ou seus sais
Ex 004 - Contendo morfina ou seus sais
3004.90.39
Ex 011 - Contendo dobutamina
3004.90.39
3004.90.39
Ex 011 - Contendo dobutamina
Ex 011 - Contendo dobutamina
Ex 012 - Contendo salbutamol
Ex 012 - Contendo salbutamol
Ex 012 - Contendo salbutamol
3004.90.41
Ex 001 - Contendo metoclopramida ou seu cloridrato
3004.90.41
3004.90.41
Ex 001 - Contendo metoclopramida ou seu cloridrato
Ex 001 - Contendo metoclopramida ou seu cloridrato
3004.90.45
Paracetamol; bromoprida
3004.90.45
3004.90.45
Paracetamol; bromoprida
Paracetamol; bromoprida
3004.90.47
Ex 001 - Contendo clorexidina ou seus sais
3004.90.47
3004.90.47
Ex 001 - Contendo clorexidina ou seus sais
Ex 001 - Contendo clorexidina ou seus sais
3004.90.49
Ex 001 - Contendo oseltamivir ou seus sais
3004.90.49
3004.90.49
Ex 001 - Contendo oseltamivir ou seus sais
Ex 001 - Contendo oseltamivir ou seus sais
3004.90.59 | Ex 001 - Contendo ranitidina |
3004.90.69 | Ex 046 - Contendo dipirona |
Ex 047 - Contendo fentanilo | |
Ex 048 - Contendo haloperidol | |
Ex 049 - Contendo lorazepam | |
Ex 050 - Contendo midazolam ou seus sais | |
3004.90.99 | Ex 023 - Contendo heparina |
Ex 024 - Contendo iodopovidona | |
Ex 025 - Solução isotônica contendo cloreto de sódio, cloreto de potássio e cloreto de cálcio diidratado, podendo conter ou não lactato de sódio | |
Ex 026 - Solução de cloreto de sódio isotônica (0,9%) | |
Ex 027 - Contendo succinilcolina | |
3005.10.20 | Ex 001 - Fita cirúrgica autoadesiva, hipoalergênica |
3006.70.00 | Ex 001 - Gel condutor para utilização em procedimentos de ECG ou de ultrassom |
Ex 002 - Gel lubrificante para procedimentos médicos | |
3401.11.10 | Ex 001 - Sabão medicinal, em barra |
3401.11.90 | Ex 001 - Outros sabões de toucador, em barra |
3401.20.90 | Ex 001 - Sabão líquido ou em pó |
3401.30.00 | Ex 001 - Sabonete líquido |
3923.29.10 | Ex 001 - Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão "Bio Hazard", de polipropileno autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3 |
3923.29.90 | Ex 001 - Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão "Bio Hazard", de polipropileno autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade superior a 1.000 cm3 |
4015.90.00 | Ex 001 - Vestuário unissex de proteção, de folhas de borracha, borracha reforçada com têxtil ou borracha com suporte têxtil |
4818.50.00 | Ex 001 - Máscaras de papel/celulose |
Ex 002 - Vestuário e acessórios de vestuário, em papel ou celulose | |
4819.10.00 | Ex 001 - Coletor descartável para perfurocortantes |
7324.90.00 | Ex 001 - Bandejas cirúrgicas |
7606.92.00 | Ex 001 - Tiras de ligas de alumínio, com largura de 5 mm e com comprimento de 7.740 m, apresentadas em bobinas, utilizadas para fabricação de "clip nose" de máscaras de proteção respiratórias |
7616.99.00 | Ex 006 - Fitas maleáveis de alumínio, com camada adesiva, utilizadas em respiradores sem manutenção. |
Ex 007 - Fitas de alumínio cortadas na forma de "clips", revestidas de adesivo, para fabricação de máscaras de proteção respiratórias | |
8421.39.90 | Ex 101 - Gerador de oxigênio de adsorção por variação de pressão (PSA) para um sistema central de fornecimento de oxigênio de grau médico |
8705.90.90 | Ex 001 - Veículos clínicos móveis, equipadas com bloco operatório, equipamento anestésico e outros aparelhos cirúrgicos |
Ex 002 - Veículos radiológicos móveis | |
8713.10.00 | - Sem mecanismo de propulsão |
8713.90.00 | Ex 001 - Cadeiras de rodas, com motor |
9018.11.00 | -- Eletrocardiógrafos |
9018.12.90 | Ex 023 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), sem análise espectral Doppler |
Ex 024 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), com aplicação transesofágica e sem análise espectral Doppler | |
Ex 025 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) portátil, com scanner | |
9018.90.99 | Ex 012 - Dispositivo para manobra de engasgo |
Ex 013 - Kit de traqueostomia percutânea | |
Ex 014 - Lâminas para laringoscópio | |
Ex 015 - Bomba de aspiração médica | |
Ex 016 - Brocas médicas para acesso vascular | |
Ex 017 - Estetoscópios | |
Ex 018 - Pinça de Magil | |
9019.20.90 | Ex 019 - Divisor de fluxo |
Ex 020 - Máscara laríngea (LMA) | |
9026.80.00 | Ex 004 - Medidor de fluxo, tubo de Thorpe para oxigênio |
9027.80.99 | Ex 485 - Medidor de dióxido de carbono |
Ex 486 - Detector colorimétrico de CO2 no final da expiração | |
9028.20.10 | Ex 001 - Contador eletrônico de gotas |
3004.90.59
Ex 001 - Contendo ranitidina
3004.90.59
3004.90.59
Ex 001 - Contendo ranitidina
Ex 001 - Contendo ranitidina
3004.90.69
Ex 046 - Contendo dipirona
3004.90.69
3004.90.69
Ex 046 - Contendo dipirona
Ex 046 - Contendo dipirona
Ex 047 - Contendo fentanilo
Ex 047 - Contendo fentanilo
Ex 047 - Contendo fentanilo
Ex 048 - Contendo haloperidol
Ex 048 - Contendo haloperidol
Ex 048 - Contendo haloperidol
Ex 049 - Contendo lorazepam
Ex 049 - Contendo lorazepam
Ex 049 - Contendo lorazepam
Ex 050 - Contendo midazolam ou seus sais
Ex 050 - Contendo midazolam ou seus sais
Ex 050 - Contendo midazolam ou seus sais
3004.90.99
Ex 023 - Contendo heparina
3004.90.99
3004.90.99
Ex 023 - Contendo heparina
Ex 023 - Contendo heparina
Ex 024 - Contendo iodopovidona
Ex 024 - Contendo iodopovidona
Ex 024 - Contendo iodopovidona
Ex 025 - Solução isotônica contendo cloreto de sódio, cloreto de potássio e cloreto de cálcio diidratado, podendo conter ou não lactato de sódio
Ex 025 - Solução isotônica contendo cloreto de sódio, cloreto de potássio e cloreto de cálcio diidratado, podendo conter ou não lactato de sódio
Ex 025 - Solução isotônica contendo cloreto de sódio, cloreto de potássio e cloreto de cálcio diidratado, podendo conter ou não lactato de sódio
Ex 026 - Solução de cloreto de sódio isotônica (0,9%)
Ex 026 - Solução de cloreto de sódio isotônica (0,9%)
Ex 026 - Solução de cloreto de sódio isotônica (0,9%)
Ex 027 - Contendo succinilcolina
Ex 027 - Contendo succinilcolina
Ex 027 - Contendo succinilcolina
3005.10.20
Ex 001 - Fita cirúrgica autoadesiva, hipoalergênica
3005.10.20
3005.10.20
Ex 001 - Fita cirúrgica autoadesiva, hipoalergênica
Ex 001 - Fita cirúrgica autoadesiva, hipoalergênica
3006.70.00
Ex 001 - Gel condutor para utilização em procedimentos de ECG ou de ultrassom
3006.70.00
3006.70.00
Ex 001 - Gel condutor para utilização em procedimentos de ECG ou de ultrassom
Ex 001 - Gel condutor para utilização em procedimentos de ECG ou de ultrassom
Ex 002 - Gel lubrificante para procedimentos médicos
Ex 002 - Gel lubrificante para procedimentos médicos
Ex 002 - Gel lubrificante para procedimentos médicos
3401.11.10
Ex 001 - Sabão medicinal, em barra
3401.11.10
3401.11.10
Ex 001 - Sabão medicinal, em barra
Ex 001 - Sabão medicinal, em barra
3401.11.90
Ex 001 - Outros sabões de toucador, em barra
3401.11.90
3401.11.90
Ex 001 - Outros sabões de toucador, em barra
Ex 001 - Outros sabões de toucador, em barra
3401.20.90
Ex 001 - Sabão líquido ou em pó
3401.20.90
3401.20.90
Ex 001 - Sabão líquido ou em pó
Ex 001 - Sabão líquido ou em pó
3401.30.00
Ex 001 - Sabonete líquido
3401.30.00
3401.30.00
Ex 001 - Sabonete líquido
Ex 001 - Sabonete líquido
3923.29.10
Ex 001 - Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão "Bio Hazard", de polipropileno autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3
3923.29.10
3923.29.10
Ex 001 - Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão "Bio Hazard", de polipropileno autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3
Ex 001 - Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão "Bio Hazard", de polipropileno autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3
3923.29.90
Ex 001 - Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão "Bio Hazard", de polipropileno autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade superior a 1.000 cm3
3923.29.90
3923.29.90
Ex 001 - Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão "Bio Hazard", de polipropileno autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade superior a 1.000 cm3
Ex 001 - Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão "Bio Hazard", de polipropileno autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade superior a 1.000 cm3
4015.90.00
Ex 001 - Vestuário unissex de proteção, de folhas de borracha, borracha reforçada com têxtil ou borracha com suporte têxtil
4015.90.00
4015.90.00
Ex 001 - Vestuário unissex de proteção, de folhas de borracha, borracha reforçada com têxtil ou borracha com suporte têxtil
Ex 001 - Vestuário unissex de proteção, de folhas de borracha, borracha reforçada com têxtil ou borracha com suporte têxtil
4818.50.00
Ex 001 - Máscaras de papel/celulose
4818.50.00
4818.50.00
Ex 001 - Máscaras de papel/celulose
Ex 001 - Máscaras de papel/celulose
Ex 002 - Vestuário e acessórios de vestuário, em papel ou celulose
Ex 002 - Vestuário e acessórios de vestuário, em papel ou celulose
Ex 002 - Vestuário e acessórios de vestuário, em papel ou celulose
4819.10.00
Ex 001 - Coletor descartável para perfurocortantes
4819.10.00
4819.10.00
Ex 001 - Coletor descartável para perfurocortantes
Ex 001 - Coletor descartável para perfurocortantes
7324.90.00
Ex 001 - Bandejas cirúrgicas
7324.90.00
7324.90.00
Ex 001 - Bandejas cirúrgicas
Ex 001 - Bandejas cirúrgicas
7606.92.00
Ex 001 - Tiras de ligas de alumínio, com largura de 5 mm e com comprimento de 7.740 m, apresentadas em bobinas, utilizadas para fabricação de "clip nose" de máscaras de proteção respiratórias
7606.92.00
7606.92.00
Ex 001 - Tiras de ligas de alumínio, com largura de 5 mm e com comprimento de 7.740 m, apresentadas em bobinas, utilizadas para fabricação de "clip nose" de máscaras de proteção respiratórias
Ex 001 - Tiras de ligas de alumínio, com largura de 5 mm e com comprimento de 7.740 m, apresentadas em bobinas, utilizadas para fabricação de "clip nose" de máscaras de proteção respiratórias
7616.99.00
Ex 006 - Fitas maleáveis de alumínio, com camada adesiva, utilizadas em respiradores sem manutenção.
7616.99.00
7616.99.00
Ex 006 - Fitas maleáveis de alumínio, com camada adesiva, utilizadas em respiradores sem manutenção.
Ex 006 - Fitas maleáveis de alumínio, com camada adesiva, utilizadas em respiradores sem manutenção.
Ex 007 - Fitas de alumínio cortadas na forma de "clips", revestidas de adesivo, para fabricação de máscaras de proteção respiratórias
Ex 007 - Fitas de alumínio cortadas na forma de "clips", revestidas de adesivo, para fabricação de máscaras de proteção respiratórias
Ex 007 - Fitas de alumínio cortadas na forma de "clips", revestidas de adesivo, para fabricação de máscaras de proteção respiratórias
8421.39.90
Ex 101 - Gerador de oxigênio de adsorção por variação de pressão (PSA) para um sistema central de fornecimento de oxigênio de grau médico
8421.39.90
8421.39.90
Ex 101 - Gerador de oxigênio de adsorção por variação de pressão (PSA) para um sistema central de fornecimento de oxigênio de grau médico
Ex 101 - Gerador de oxigênio de adsorção por variação de pressão (PSA) para um sistema central de fornecimento de oxigênio de grau médico
8705.90.90
Ex 001 - Veículos clínicos móveis, equipadas com bloco operatório, equipamento anestésico e outros aparelhos cirúrgicos
8705.90.90
8705.90.90
Ex 001 - Veículos clínicos móveis, equipadas com bloco operatório, equipamento anestésico e outros aparelhos cirúrgicos
Ex 001 - Veículos clínicos móveis, equipadas com bloco operatório, equipamento anestésico e outros aparelhos cirúrgicos
Ex 002 - Veículos radiológicos móveis
Ex 002 - Veículos radiológicos móveis
Ex 002 - Veículos radiológicos móveis
8713.10.00
- Sem mecanismo de propulsão
8713.10.00
8713.10.00
- Sem mecanismo de propulsão
- Sem mecanismo de propulsão
8713.90.00
Ex 001 - Cadeiras de rodas, com motor
8713.90.00
8713.90.00
Ex 001 - Cadeiras de rodas, com motor
Ex 001 - Cadeiras de rodas, com motor
9018.11.00
-- Eletrocardiógrafos
9018.11.00
9018.11.00
-- Eletrocardiógrafos
-- Eletrocardiógrafos
9018.12.90
Ex 023 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), sem análise espectral Doppler
9018.12.90
9018.12.90
Ex 023 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), sem análise espectral Doppler
Ex 023 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), sem análise espectral Doppler
Ex 024 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), com aplicação transesofágica e sem análise espectral Doppler
Ex 024 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), com aplicação transesofágica e sem análise espectral Doppler
Ex 024 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), com aplicação transesofágica e sem análise espectral Doppler
Ex 025 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) portátil, com scanner
Ex 025 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) portátil, com scanner
Ex 025 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) portátil, com scanner
9018.90.99
Ex 012 - Dispositivo para manobra de engasgo
9018.90.99
9018.90.99
Ex 012 - Dispositivo para manobra de engasgo
Ex 012 - Dispositivo para manobra de engasgo
Ex 013 - Kit de traqueostomia percutânea
Ex 013 - Kit de traqueostomia percutânea
Ex 013 - Kit de traqueostomia percutânea
Ex 014 - Lâminas para laringoscópio
Ex 014 - Lâminas para laringoscópio
Ex 014 - Lâminas para laringoscópio
Ex 015 - Bomba de aspiração médica
Ex 015 - Bomba de aspiração médica
Ex 015 - Bomba de aspiração médica
Ex 016 - Brocas médicas para acesso vascular
Ex 016 - Brocas médicas para acesso vascular
Ex 016 - Brocas médicas para acesso vascular
Ex 017 - Estetoscópios
Ex 017 - Estetoscópios
Ex 017 - Estetoscópios
Ex 018 - Pinça de Magil
Ex 018 - Pinça de Magil
Ex 018 - Pinça de Magil
9019.20.90
Ex 019 - Divisor de fluxo
9019.20.90
9019.20.90
Ex 019 - Divisor de fluxo
Ex 019 - Divisor de fluxo
Ex 020 - Máscara laríngea (LMA)
Ex 020 - Máscara laríngea (LMA)
Ex 020 - Máscara laríngea (LMA)
9026.80.00
Ex 004 - Medidor de fluxo, tubo de Thorpe para oxigênio
9026.80.00
9026.80.00
Ex 004 - Medidor de fluxo, tubo de Thorpe para oxigênio
Ex 004 - Medidor de fluxo, tubo de Thorpe para oxigênio
9027.80.99
Ex 485 - Medidor de dióxido de carbono
9027.80.99
9027.80.99
Ex 485 - Medidor de dióxido de carbono
Ex 485 - Medidor de dióxido de carbono
Ex 486 - Detector colorimétrico de CO2 no final da expiração
Ex 486 - Detector colorimétrico de CO2 no final da expiração
Ex 486 - Detector colorimétrico de CO2 no final da expiração
9028.20.10
Ex 001 - Contador eletrônico de gotas
9028.20.10
9028.20.10
Ex 001 - Contador eletrônico de gotas
Ex 001 - Contador eletrônico de gotas
Temas
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
